O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba junto ao Sub-Núcleo Regional do Plano Diretor do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, convidam para um seminário com as comunidades e os diversos setores da sociedade com o intuito de discutir o andamento da elaboração do Plano Diretor de Ubatuba.

O seminário acontecerá no próximo sábado, dia 4, no auditório da Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, na Av. Felix Guizard, 410, Perequê-Açú, das 14h00 às 18h00.

De acordo com a lei 10257/01 (Estatuto das Cidades), todas as cidades turísticas e com população acima de 20 mil habitantes serão obrigadas a aprovar o Plano Diretor Participativo até 10 de outubro de 2006.

O Plano Diretor é uma lei municipal que trata da orientação e planejamento territorial da cidade, onde são definidas as condições de ocupação e utilização das áreas urbanas e rurais, a fim de garantir a função social da cidade e da propriedade.

Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores, Maurício Moromizato, a preocupação do PT é que, diante da amplitude do debate, conforme orientação do Estatuto das Cidades, pode não haver tempo hábil para a conclusão do Plano Diretor. "A nossa intenção é sensibilizar toda a população, partidos políticos e as lideranças, para a importância do plano.

É uma oportunidade única para se construir consensos entre os diversos setores de nossa sociedade, visando um crescimento e desenvolvimento sustentável em Ubatuba. Daí nossa iniciativa de chamar toda a comunidade para discutir e debater tão importante questão. Contamos com a participação de partidos políticos, lideranças comunitárias, entidades de classe e de todos os interessados na questão", ressalta Moromizato.

O Presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Ahmad Khalil Barakat convida todos os comerciantes da cidade a participar do seminário e afirma que o Plano Diretor, feito de forma participativa, estará garantindo à melhoria dos principais problemas da cidade. "Com o Plano, os moradores do município terão as atividades necessárias para a manutenção de uma boa qualidade de vida", aponta Barakat.