Divulgação      O prefeito Eduardo César na Aula Inaugural.

• Aula inaugural prepara professores da rede pública para o início do ano letivo

Educação para jovens e adultos, Educação Especial e terceirização da merenda foram alguns dos assuntos abordados pelos educadores na Aula Inaugural

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação de Ubatuba realizou na última quarta-feira, 1, a Aula Inaugural do ano letivo de 2006, na Escola Municipal Tancredo Neves. O evento contou com a participação do prefeito Eduardo César, da secretária de Educação, Patrícia Pereira e da maioria dos professores da rede municipal de ensino.

Na abertura da cerimônia a secretária de educação apresentou sua equipe de trabalho e os parâmetros curriculares para o ensino de Ubatuba, um trabalho desenvolvido pelos professores durante o ano de 2005 e que servirá de base para o planejamento das aulas em 2006.

Outro trabalho feito durante o ano passado e que será de grande valia no ano letivo de 2006, é o mapeamento da Educação Especial. Através dos dados obtidos, os alunos poderão receber maior cuidado dos professores. Patrícia também falou sobre o assunto que movimentou a opinião pública nos últimos dias, a terceirização da merenda escolar. "Acreditamos que optamos pela melhor alternativa. Vamos até o fim, tendo a certeza que estamos fazendo o melhor para as crianças e para o município", declarou a secretária.

Outras novidades apresentadas foram a implantação do EJA (Educação para Jovens e Adultos) no período diurno na Escola Padre Anchieta e a implantação do Programa Letra e Vida, em parceria com o Governo Estadual, que visa a formação de professores alfabetizadores. O prefeito Eduardo César também se manifestou sobre a mudança na merenda escolar. "Acreditamos que a terceirização vai funcionar em Ubatuba, assim como funciona em outros municípios, inclusive na capital", disse Eduardo. "Peço um voto de confiança a todos vocês", disse o prefeito.

A noite terminou com a palestra "Criatividade - segredos de uma aula inesquecível", proferida pelo professor José Francisco Aparecido, de São Paulo, que mostrou diversas facetas dos professores, dando também dicas para melhorar o relacionamento com os alunos e buscar o enriquecimento das aulas. José Francisco é atualmente diretor presidente da Educar com Arte - consultoria pedagógica e eventos culturais.

No dia 2 e 3 os professores estariam participando, em suas escolas, de reuniões para planejamento de aulas. Na segunda-feira, 6, as 45 escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba receberão mais de 12 mil alunos para o primeiro dia do ano letivo.

• Fundart elege coordenadores de grupos setoriais para 2006

Além da responsabilidade de criar eventos e discussões dentro das áreas em que atuam, os coordenadores, enquanto componentes de um conselho deliberativo, tem poder para opinar e decidir a respeito dos rumos culturais no município

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) realizou, no último dia 30, a eleição dos coordenadores e suplentes dos grupos setoriais que integrarão o conselho deliberativo do ano de 2006. Foram eleitos representantes de seis dos oito grupos existentes na Fundação. Os outros dois, de chapa única, foram recusados pelos votos dos eleitores dos grupos setoriais que terão novas eleições no próximo dia 20.

O Conselho formado pelos coordenadores é de natureza deliberativa, ou seja, tem poder para opinar e decidir. É também sua função fiscalizar as ações administrativas da entidade. O presidente da Fundart, Martiniano Viana, diz que o grande desafio e o objetivo do conselho é democratizar o acesso da população às manifestações culturais da cidade. "A população tem a oportunidade de participar ativamente das decisões da Fundart, através dos grupos setoriais. Para isso, é preciso que as pessoas se envolvam, criem uma dinâmica de participação nas áreas artísticas das quais elas mais se identificam. Somente dessa forma, o cidadão pode se candidatar à vaga de coordenadoria e interferir nos rumos culturais da nossa cidade", afirmou.

Os grupos que não tiveram seus candidatos a coordenadores eleitos são os de Artes Cênicas e Dança e Fotografia, Cinema e Vídeo. O edital de convocação para nova eleição sairá no Jornal "A Cidade" no próximo dia 4. As inscrições para os candidatos estarão abertas de 6 a 10 de fevereiro. O critério exigido aos candidatos é a participação de reuniões e cadastro nos grupos setoriais em questão. No próximo dia 13, o conselho se reúne para homologar as candidaturas e as eleições acontecerão no dia 20, das 8 às 18h no auditório da Fundart.

Confira os coordenadores eleitos para o ano de 2006:

Grupo Setorial de Artes Plásticas:
Ademar Costa Simões - coordenador
Bruno Pizzutto - vice-coordenador

Grupo Setorial de Artesanato:
Helena Ottoni Tracchi - coordenadora
José Cláudio da Mota Brito - vice-coordenador

Grupo Setorial de Folclore e Tradições Populares:
Luiz Gustavo Balio de Moraes - coordenador
Júlio César Mendes - vice-coordenador

Grupo Setorial de História e Geografia:
Carlos Augusto Rizzo - coordenador
Denique Moreira Rezende - vice-coordenadora

Grupo Setorial de Literatura:
Luiz Roberto de Moura - coordenador
Eduardo A. Souza Netto - vice-coordenador

Grupo Setorial de Música:
Aurora Novello Medina - coordenadora
Márcia Fernandes dos Santos - vice-coordenadora

• Prefeitura completa retirada de rocha que atrapalhava passagem no rio Grande

Com a explosão da pedra que dificultava a passagem de barcos na Barra dos Pescadores foi atendida uma antiga reivindicação do setor pesqueiro

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras de Ubatuba, realizou na tarde da última quinta-feira, 2, a implosão controlada de rochas que obstruíam a passagem das embarcações na entrada da Barra dos Pescadores, principal e maior porto de pesca do município. De acordo com técnicos da empresa que realizou a implosão, a rocha possuía cerca de 3 m³ e para o desmonte foi utilizado um quilo de explosivo, distribuído em seis diferentes pontos. Ainda segundo os técnicos, o resultado foi excelente e até melhor do que o esperado.

O prefeito Eduardo César, acompanhado do Secretário de Obras, João Paulo Rolim e da Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, foi conferir de perto a ação. "Para os pescadores é uma grande conquista, pois trata-se de uma reivindicação antiga. Esta é uma obra polêmica, que exigiu coragem por parte da Prefeitura, mas que vai proporcionar maior segurança para as embarcações e impulsionar o setor pesqueiro, que é uma das principais atividades econômicas do município. Os pescadores merecem o nosso maior respeito", disse Eduardo César.

Para Valéria Gelli, a necessidade de segurança para navegação é primordial. "Deve haver também o desassoreamento para retirada dos bancos de areia. Um estudo oceanográfico deve ser realizado para adequar o local e não haver acúmulo de sedimentos. Essa ação é um marco para mostrar que esta gestão tem uma grande preocupação com o setor pesqueiro", completou a secretária.

Auto de infração cancelado, obra efetivada

A ação de desobstrução do rio foi complicada, pois em outubro passado a Polícia Ambiental impediu a continuidade das obras, alegando falta de licenciamento. No entanto, por não provocar dano ambiental, já havia sido dispensada a necessidade de licenciamento pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. No começo de janeiro a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais cancelou o auto de infração e embargo da obra, liberando a continuidade da obra de desassoreamento do Rio Grande.

Prevenção de acidentes

A retirada das obstruções no Rio Grande deve prevenir acidentes com as embarcações. O pescador Josias Vieira de Oliveira já sofreu as conseqüências de ter que passar pelo banco de areia e as pedras do Rio Grande. "Meu irmão bateu com o barco, perdeu o hélice e quase teve que construir outra embarcação. Agora a passagem deve melhorar bastante, não só para nós como para as próximas gerações de pescadores".

• Conselhos aprovam terceirização da merenda escolar em Ubatuba

CME e CAE referendaram o planejamento administrativo de terceirização como melhor critério para o bom funcionamento da merenda

O prefeito Eduardo César e a secretária de Educação, Patrícia Gomes Veloso Pereira estiveram reunidos, na última segunda-feira, 30, com representantes do Conselho Municipal de Educação - CME e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para que fosse tomada uma decisão quanto à terceirização da merenda escolar.

Os dois conselhos referendaram a terceirização, com apenas um voto contra. "Os Conselhos demonstraram grande maturidade, pois o que estava de fato em jogo não era a formalidade do procedimento da terceirização e sim a melhoria na alimentação das nossas crianças", elogiou o prefeito. Eduardo César ressaltou que a questão da terceirização da merenda não é partidária, já que vários partidos políticos em diversos municípios brasileiros estão utilizando a mesma idéia como forma de melhorar a qualidade ao educando.

Compras de pequenos produtores

A medida deve favorecer a compra de alimentos de pequenos produtores locais, já que uma empresa privada pode comprar de forma muito mais direta e simples, sem a burocracia de uma licitação, enfrentada pelos órgãos públicos. "Os processos de compras que envolvem órgãos públicos são complexos, burocráticos e possuem uma infinidade de exigências. Já a empresa privada adquire produtos de comunidades e/ou cooperativas com muito mais facilidade", explica a Secretária de Educação.

O cardápio escolhido para as merendas deve passar pela aprovação da nutricionista da Secretaria de Educação e por ambos os conselhos que referendaram a terceirização. A decisão pela terceirização da merenda foi tomada após auditoria do engenheiro, pedagogo e professor Olavo Egídio Ozzeti, que realizou um levantamento e diagnóstico da merenda servida em Ubatuba.

Menor custo e mais calorias

O edital de licitação prevê um contrato inicial de um ano, com preço máximo de R$ 1,37 por refeição para o ensino fundamental, estadual e emeis, o que significa uma redução de R$ 0,22, quando comparado ao preço pago em anos anteriores. Nas creches o custo deve ser de R$ 4,88 por quatro refeições.

Haverá também um acréscimo médio de mais de 120 calorias por período, já que no edital de licitação é exigido o mínimo de 376 calorias por período, contra os 251 registrados até então. A empresa que vencer a licitação tem também a obrigação de absorver todos os funcionários envolvidos na merenda hoje, com exceção dos concursados.

O prefeito Eduardo César, que disse ter sido criticado pelo fato de a terceirização da merenda não constar em seu programa de governo, explicou: "meu programa de governo não fica estagnado e pode mudar de acordo com as necessidades do município. A intervenção na Santa Casa, por exemplo, também não estava no programa e foi uma necessidade que tivemos que atender", reafirmou. "E, além do mais, em nenhum momento eu disse que não terceirizaria a merenda", completou o prefeito.

Transparência e fiscalização

"Tudo foi feito na maior transparência e com oportunidades de debates. Agradeço o voto de confiança dos Conselhos, que fecha o ciclo de discussões sobre o assunto. Mesmo assim a administração continua aberta a qualquer esclarecimento necessário", disse o prefeito. Ele lembrou também que a empresa que vencer a licitação será diuturnamente fiscalizada pela Secretaria de Educação e pelos conselhos e caso haja um pai de aluno sequer, insatisfeito ou com críticas, que a administração estará sempre com as portas abertas.

• "1º Fest Fish 2006" acontece neste domingo na Associação Comercial

A Associação de Mães de Atletas da Natação de Ubatuba (AMAN) realiza neste domingo, 5, o "1º Fest Fish 2006". O evento visa arrecadar fundos para a associação, criada em 2001 para ajudar os atletas da natação como o custeio de inscrições para provas, alimentação e transporte para as viagens.

O convite para a "1º Fest Fish 2006" custa R$ 10,00 e dá direito a um peixe assado (carapau, para duas pessoas), acompanhado de arroz branco, farofa e maionese, e também a uma lata de cerveja ou refrigerante.

"Mais da metade dos convites já foram vendidos e espero que até domingo possamos receber mais amigos em nossa festa", conta Kátia Mattos, presidente da AMAN. "Já temos amigos que prestigiam nossa barraca na Feira das Nações e na Festa de São Pedro, vamos agora começar uma nova tradição para ficar no calendário da cidade", diz a presidente.

O "1º Fest Fish 2006" acontecerá na Associação Comercial de Ubatuba à partir das 11 horas e os convites podem ser adquiridos através dos telefones 3833-2773 ou 9721-6110, com Kátia.

• Fundart busca recursos para restaurar Casarão

"Trata-se de um edifício interessantíssimo, tanto do ponto de vista histórico, como arquitetônico, de caráter apalaçado. É tradição que seu traço e cantaria vieram trazidos do Portugal" - Mário de Andrade

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) encaminhou, no início de janeiro, um pré-projeto para o Programa Petrobrás Cultural para concorrer a uma verba de R$ 300 mil. O recurso será utilizado na elaboração de um projeto executivo que possibilitará a busca por patrocínio para restaurar o Casarão do Porto, um dos mais importantes patrimônios históricos do município.

O Projeto Executivo é um conjunto dos elementos necessários à execução de uma obra completa, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Estão previstos diversos estudos preliminares e diagnósticos que permitam uma noção global da situação do prédio. Para tanto, serão realizadas uma série de ações, tais como levantamento dos danos, incluindo sondagens e prospecções para verificar a situação das estruturas, instalações elétricas e hidráulicas, descupinização e pesquisas históricas e iconográficas, entre outras.

O pré-projeto apresentado ao Programa Petrobrás Cultural chama-se "Reconversão do Casarão do Porto" e tem como responsável o arquiteto Fábio das Neves Donádio. Se aprovado, o recurso para a realização do projeto executivo deve sair até maio deste ano.

A história

O Casarão do Porto foi construído em 1846 e representa a materialização de uma época de prosperidade em Ubatuba. No tempo em que a cafeicultura marcava a economia do Vale do Paraíba e Ubatuba fazia parte da rota do café, o comerciante português, Manoel Baltazar da Cunha Fortes, mandou erguê-lo, misturando técnicas da arquitetura colonial e caiçara.

A técnica caiçara da construção em pau-a-pique foi curiosamente utilizada nos andares superiores do edifício. Esse fator colabora com a manutenção do prédio, uma vez que deixa paredes mais leves e assim, comprometem menos a estrutura do Casarão. Composto de três andares, o térreo servia de armazém, onde se guardavam e negociavam mercadorias produzidas em Ubatuba e no Vale. O segundo e terceiro andares eram utilizados como residência da família Fortes.

Quando a estrada da "rota do café" que ligava o sul de Minas ao porto de Ubatuba perdeu importância, por conta da construção de ferrovias entre São Paulo e Rio de Janeiro; São Paulo e Santos, a economia de Ubatuba ficou comprometida. Esse foi também o início da degradação do Casarão do Porto. Ele passou por diversas mãos até chegar à atualidade. Sem condições de mantê-lo, o neto de Baltazar, Oscar Batista da Costa, primeiramente alugou-o e o casarão virou o Hotel Budapest, em 1923. Em 1934, a família Félix Guizard, proprietária do CTI (Companhia Taubaté Industrial), comprou o edifício, utilizando-o inicialmente como colônia de férias. Em 1959, o Casarão foi tombado pela IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Depois disso, abrigou a casa de artesanato de Ubatuba, foi desapropriado pela prefeitura, passando a ser sede da Fundart desde 1987. Em 2005, a Administração da Fundart deixou o Casarão para dar início ao processo de restauro.