Sidney Borges

Fiquei surpreso ao ler as explicações dadas pela Diretoria Executiva da Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (publicadas n’O Guaruçá em Notícias da Prefeitura de Ubatuba, no dia 05/02/2006, às 08h16) e indignado ao saber que ela (a Diretoria Executiva) perdeu um dia de trabalho para elaborar esclarecimentos a serem dados a uma pessoa "de identidade desconhecida" sic. Tivesse o Conselho Deliberativo igual respeito por parte da Diretoria Executiva e os trabalhos na Fundart fluiriam sem tanto estresse. O teor dos "esclarecimentos" prestados ao desconhecido obriga-me a tecer comentários:

1- O orçamento elaborado pelo Conselho Deliberativo em 2005 previa um montante de R$ 2.500.000, do qual, o prefeito Eduardo César (?), cortou R$ 1.000.000, sem sequer participar de uma única reunião de trabalho com o Conselho Deliberativo da Fundart. Há portando a necessidade de rediscussão e adequação do montante efetivamente aprovado para o exercício de 2006 com as prioridades a serem definidas pelo Conselho Deliberativo, representante dos Grupos Setoriais que compõe a Fundart. Isto ainda não foi feito, ferindo frontalmente o disposto no artigo 4º da lei municipal nº 893/1987 e, tornando nulos os atos da Diretoria Executiva que, pelas atitudes tomadas, quer subtrair do Conselho Deliberativo o comando que lhe é de direito.

2- A afirmação de que "o Plano de Ação para 2006 foi apresentado na reunião de 11/1/2006" é errônea. No dia 14/1/2006 escrevi matéria, sem qualquer contestação, sobre a sua inexistência que, para melhor compreensão, pode ser lida se clicado aqui. O Conselho Deliberativo ainda aguarda a conclusão do "plano geral de trabalho" a ser apresentado pelo Diretor-Presidente da Fundação.

3- O Edital de Convocação para uma Reunião Ordinária no dia 30/01/2006, às 19 horas, para discussão da pauta única: "APROVAÇÃO DAS CONTAS DO ANO DE 2005" (página 10 do jornal A Cidade de 28/01/2006) não teve validade pois afrontou o Estatuto da Fundart, que disciplina o rito para as "Reuniões Ordinárias", além de estabelecer a quantidade de reuniões. A Reunião Ordinária correspondente ao mês de janeiro foi realizada em 05 de janeiro de 2006, conforme Edital de Convocação publicado na página 11 do jornal A Cidade de 31/12/2005.

4- Aponto alguns dos fatos obscuros que necessitam de esclarecimentos: a) a convocação ilegal da Reunião Ordinária (ferindo os regulamentos que regem a Fundação) foi feita, "ao apagar das luzes", sem o conhecimento dos Conselheiros; b) a data escolhida (30/1/2006 às 19h00) foi a mesma da realização das eleições para o novo Conselho Deliberativo, que se transcorreu das 08h00 às 18h00, sendo a maioria dos Conselheiros candidatos a reeleição; c) foi escolhido, pelo Diretor-Presidente, o final do último dia (19h00) para a apreciação das contas do exercício de 2005; d) não foram apresentados todos os documentos necessários à apreciação das contas; e) é estranhíssima, cômoda e transparece um complô armado anteriormente, a alegação: "Sendo assim, as contas do ano de 2005, não possuem parecer (aprovando ou não) por responsabilidade do Conselho Deliberativo cujo mandato expirou em 31/1/2006"; f) a Assessora Administrativa, durante a reunião convocada para às 19h00 do dia 30/1/2006, informalmente, disse que o Diretor-Presidente tinha entrado de férias justamente no dia da apresentação das contas; g) a Assessora Administrativa, em nenhum momento, avisou que estava representando o Diretor-Presidente ou o Assessor Cultural.

5- O Diretor-Presidente quer de modo sub-reptício culpar o Conselho Deliberativo. Cabe-me salientar que desde a sua posse, o Diretor-Presidente, Martiniano Nelson Viana, sempre em nome de uma urgência incompreensível, vem assumindo compromissos que, por imposição legal, deveriam ser aprovados previamente pelo Conselho Deliberativo da Fundação. Isto seria cobrado, fatalmente, na apresentação de suas contas. Não foi à toa que ele ficou sem convocar o Conselho Deliberativo para as reuniões ordinárias por três meses consecutivos (outubro, novembro e dezembro), apesar das reclamações constantes dos Conselheiros. As contratações de bens e serviços, ocorridas nos meses de outubro, novembro e dezembro, ou melhor, todas as que não tiveram a aprovação do Conselho Deliberativo, durante o exercício de 2005, contrariam frontalmente os dispositivos que regem a Fundart.

Tão preocupada em prestar esclarecimentos para um desconhecido, a Diretoria Executiva, poderia aproveitar e explicar para a comunidade ubatubense a oportunidade das férias do Diretor-Presidente. Seria um descanso para agüentar o pique do Carnaval?

Os Conselheiros da Fundart são pessoas da comunidade que, voluntariamente, abrem mão do convívio familiar para trabalharem, sem remuneração, ajudando os funcionários da Fundart a ganharem o salário no final do mês. Merecem mais respeito e consideração.

Nenhum projeto referente aos dias do Carnaval 2006 foi apresentado ao Conselho Deliberativo até agora, mas pelo exposto podemos constatar que a temporada pré-carnavalesca corre solta na Fundart.

Quanto a contratação da prestação de serviços de reforma do quiosque de sapé, publicada no jornal A Cidade de 04/02/2006 (pág. 10)...

... esse pessoal continua brincando.