Divulgação      Membros do CMD.

• Conselho Municipal de Desenvolvimento toma posse em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba empossou na manhã desta sexta-feira, 10, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), em solenidade realizada no auditório da E. M. Tancredo de Almeida Neves. No início do evento a Assessora de Expediente de Gabinete, Denise Silveira, fez uma breve explanação sobre a natureza jurídica e as competências do CMD.

O CMD foi criado pela Lei 1103 de 4 de novembro de 1991, pelo então prefeito José Nélio de Carvalho, que esteve presente na mesa de honra da solenidade, representando o Ministério das Cidades. A seu lado na mesa esteve o prefeito Eduardo César (presidente do Conselho), o secretário de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu (empossado como secretário executivo do CMD) e o vereador Cláudio Gulli, representando o Legislativo.

“Hoje é um marco na história de Ubatuba porque estamos retomando o sistema de planejamento municipal. Ubatuba é pioneira em termos de conselhos e mesmo antes da Constituição de 1988, que exige atos concretos de democracia direta por meio dos mesmos, Ubatuba já o fazia, mas agora será com maior abrangência, com o CMD assumindo sua real função e integrando-se aos demais conselhos”, disse José Nélio de Carvalho.

O secretário Executivo empossado, Rafael Ricardi Irineu, garantiu que os trabalhos serão realizados da maneira mais transparente possível, difundindo as prioridades e diretrizes.

Para o prefeito Eduardo César a solenidade representou um sonho tornando-se realidade. “O CMD tem que atuar com imparcialidade, cobrando da administração quando houver necessidade. A sociedade deve participar e se unir em prol do nosso município”, acrescentou o prefeito. “Peço a Deus que direcione os passos do Conselho para que tenhamos a cidade com a qual sonhamos, agindo sem diferenças partidárias, religiosas e raciais”.

Para a solenidade foram convidados secretários municipais, além de representantes das entidades da administração indireta e da comunidade local, indicados pelas associações representativas de cada área e que fazem parte do CMD.

Atribuições do CMD

O Conselho empossado é um órgão consultivo do prefeito, que tem por atribuição orientar e acompanhar o processo de planejamento permanente do município, articulando a produção dos demais conselhos e comissões existentes e que venham a ser criados; dar parecer sobre planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento municipal e encaminhar sugestões para a realização de planos setoriais.

O CMD deverá também absorver as competências do Plano Diretor Participativo, acompanhando a elaboração do mesmo e seu processo de implantação, avaliando resultados e adequando as diretrizes adotadas, fornecendo indicações para o conteúdo das revisões e atualizações.

O Plano Diretor

O Plano Diretor Participativo é uma lei municipal que deve ser aprovada pela Câmara e que tem o objetivo de organizar o crescimento e funcionamento da cidade. Segundo o Ministério das Cidades, a intenção é garantir a todos os cidadãos um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação, saneamento ambiental, transporte e aos serviços e equipamentos urbanos.

A finalidade de se construir um Plano Diretor é encontrar soluções para os problemas que afligem os moradores de cidades que cresceram de forma excludente e desequilibrada. O Plano Diretor também contribui para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano.

Até outubro deste ano, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem ter seus Planos Diretores aprovados nas Câmaras. Os Planos aprovados há mais de 10 anos devem ser revistos.

A elaboração do Plano Diretor Participativo é feita por uma equipe da Prefeitura, em conjunto com representantes da sociedade. O Estatuto das Cidades prevê a obrigatoriedade da participação popular por meio de reuniões preparatórias e audiências públicas.

CMD em ação

Na solenidade de posse dos membros do CMD já foi definida uma próxima reunião para o dia 23 de fevereiro, que deverá discutir o regimento interno do Conselho e fazer o acompanhamento das reuniões temáticas de cada setor do CMD. Nesta reunião todas as entidades que por algum motivo não puderam comparecer à posse, serão convidadas pela Prefeitura e empossadas.

As reuniões setoriais do CMD serão descentralizadas, comandadas pelos secretários municipais, que devem organizá-las com as pessoas envolvidas com as respectivas áreas. Pessoas que tiverem interesse em participar ativamente de qualquer setor devem procurar o membro do CMD responsável por sua área de interesse.

Plano Diretor na prática

Os trabalhos do Plano Diretor de Ubatuba já estão em andamento, com um grande cronograma de reuniões e outras datas a serem confirmadas nos próximos dias. Na próxima reunião do CMD, marcada para o dia 23 de fevereiro, este cronograma deve ser definido para os seguintes eventos: reunião de lançamento do Plano Diretor; reunião de trabalho na região central e reuniões de lançamento do Plano nas regiões sul, norte e oeste.

Nesta mesma reunião do CMD serão iniciadas as coletas de informações vindas das reuniões setoriais que forem realizadas até a referida data, para que estas sirvam de subsídio na elaboração do Plano Diretor Participativo.

Confira a formação do CMD de Ubatuba

I - Presidente: Eduardo de Souza César

II – Secretário Executivo: Rafael Ricardi Irineu

III – Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: Dr. Marcelo Santos Mourão;

IV – Representantes das Secretarias da Prefeitura Municipal:

Sec. Municipal de Administração: Silvio Bonfiglioli Neto;

Sec. Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca: Valéria Cress Gelli

Sec. Municipal de Arquitetura e Plan. Urbano: Armindo Louro Fernandes;

Sec. Municipal de Educação: Patrícia Gomes Veloso Pereira;

Sec. Municipal de Esportes e Lazer: José Luiz Bittencurt Junior;

Sec. Municipal de Fazenda: Gilson Ferreira da Silva;

Sec. Municipal de Meio Ambiente: Cristiane Aparecida Gil Guimarães;

Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos: João Paulo Rolim;

Sec. Municipal de Cidadania e Desenv. Social: Kátia Regina Gomes Nunes;

Sec. Municipal de Saúde: Dr. Marcos da Silveira Franco;

Sec. Municipal de Turismo: Luiz Felipe Azevedo;

V – Representantes das Entidades da Administração Indireta do Município:

FUNDART – Martiniano Nelson Viana;

FUNDAC – Josiane Brunácio Grunvald;

EMDURB – Edson Pereira Barros;

COMTUR – Marcos Antonio Gilheta;

VI – 01 Representante de cada uma das seguintes áreas da Comunidade local, indicados pelas associações representativas da cada área, dentre seus membros:

a) comércio e prestação de serviços:

- Célio Morais Stefani;

- Marcos Veloso;

b) representante da 119º Sub-Seção – OAB/SP;

- Luiz Celso Rocha

- Thomas De Carle Gottheiner

c) profissionais liberais da indústria da construção:

- Engº Carlos Alberto Mendes de Carvalho;

- Engº Mauro Sérgio Bezerra;

d) profissionais liberais da Saúde:

- Dra. Estela Zemel;

- Dr. André Pereira Guimarães;

e) representante da Assoc. Prof. do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP:

- Sandra Mara Defendi;

- Marcio de Oliveira;

f) profissionais da Educação:

- Luciana Valério Cunha;

- Renata Ramos Martins;

g) representante do turismo e hotelaria:

- Jorge Ribeiro do Valle;

- Marco Antonio Ruggiero;

h) representante da indústria da construção:

- Mário Duarte Lages;

- José Carlos Tadioto;

i) representante dos movimentos ambientalistas:

- Roberto Francine Junior

- Fabian Alberto Pérez

j) representante da atividade pesqueira e maricultura:

- Helder Jorge Gomes Marques;

- Ana Maria Paschoal da Cruz;

VII – 02 (dois) cidadãos detentores de notório saber sobre a realidade do Município, de livre escolha do Prefeito Municipal:

a) Arqº Renato Nunes

b) Ezio Pastore Junior

VIII – Representantes das Sociedades de Amigos de Bairros:
a) REGIÃO SUL:

- Sr. Fernando Pedreira Júnior (Soc. Amigos do Balneária Santa Cruz);

- Sra. Silvana Aparecida de O. Silva (Assoc. dos Moradores, Companheiros e Amigos da Folha Seca);

b) REGIÃO OESTE:

- Sr. Adilson Aparecido Lopes da Silva (Soc. Amigos do Bairro do Ipiranguinha);

- Sr. Hermínio Leite (Assoc. Moradores do Pq. dos Ministérios);

c) REGIÃO NORTE:

- Sr. Renato de Paula Vella (Soc. Amigos do Itamambuca);

- Sr. Roberto Rodrigues dos Santos (Soc. Amigos do Bairro do Puruba);

• Deputado aprova emenda de R$ 100 mil para obras de infra-estrutura para a cidade

O deputado estadual Marcelo Bueno esteve na manhã desta sexta-feira, 10, em reunião com o prefeito Eduardo César discutindo projetos para Ubatuba. Durante o encontro, o deputado trouxe a boa notícia da inclusão de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 100 mil para obras de infra-estrutura para a cidade. A outra novidade é que o deputado estará solicitando, diretamente ao governador, recursos na ordem de R$ 186 mil para a saúde de Ubatuba e outros R$ 200 mil para um Centro de Reabilitação que deverá ser implantada no município.

De acordo com o deputado, as verbas para a Saúde se referem a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 36 mil e de implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, orçada em R$ 150 mil. Com relação a sua emenda já aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, a expectativa é que ainda este ano os recursos estejam disponíveis para o município.

Deputado estadual pelo PTB em seu primeiro mandato, Marcelo Bueno já conseguiu outros recursos para Ubatuba, inclusive na gestão municipal anterior. “O deputado Marcelo teve votação expressiva em Ubatuba e tem honrado seus votos, já que mantém um forte vínculo com o município, estando sempre presente e auxiliando a cidade na busca de recursos e viabilização de projetos importantes para a população local”, lembrou o prefeito Eduardo César.

• Prefeitura inaugura sede da Regional Norte no próximo sábado, dia 18

A Regional Norte facilita e agiliza o atendimento às pessoas que residem distantes do centro e não têm condições de se deslocar até a Prefeitura

A Prefeitura de Ubatuba vai inaugurar, no próximo dia 18, às 10h, a sede que vai abrigar a Administração da Regional Norte, no bairro do Puruba. A Regional Norte, que tem à sua frente o administrador José Roberto Júnior, tem por competência planejar, organizar e executar os serviços e obras públicas necessárias ao desenvolvimento daquela região e ao bem da comunidade. A Regional Norte realiza também atendimento aos munícipes que procuram orientações e informações. Uma vez por semana também haverá atendimento de assistência social.

A existência da Regional Norte é uma antiga reivindicação dos moradores da região e uma promessa de campanha que o prefeito Eduardo César está cumprindo. Munícipes residentes desde a Itamambuca até o Camburi podem se dirigir à sede da Regional Norte para a busca de soluções de seus problemas relacionados ao município.

José Roberto Júnior, que é morador do bairro do Puruba explica a necessidade da criação desta Secretaria. “Como morador da região norte vejo a necessidade que as pessoas têm de possuir um atendimento da administração pública mais próximo a elas. Muita gente não tem condições de se deslocar até o centro para ter acesso à Prefeitura. Os problemas poderão ser rapidamente resolvidos porque agora temos uma administração para pensar exclusivamente nas pessoas daquela região”.

Reforma da Unidade de Saúde

O bairro do Puruba receberá, no mesmo dia da inauguração da Regional Sul, a sua Unidade de Saúde da Família, que passou por uma ampla reforma e adequação do seu espaço físico, visando um melhor atendimento para a população da região. Uma das modificações mais importantes foi realizada no forro da Unidade. A madeira foi trocado por PVC, tornando o ambiente mais claro e mais bonito.

O interior da Unidade foi reformado para possibilitar a criação de duas salas. Uma delas será destinada à coleta de material para exames laboratoriais e outra para a coleta de exames de citologia e de atendimento de enfermagem. Foram ampliadas ainda as salas da equipe de enfermagem e de saúde bucal. Essa última está sendo preparada para o recebimento de mais um equipamento odontológico, para a atuação de um técnico de higiene dental, e um aparelho de raio-X.

Do lado de fora da Unidade, outras duas salas foram pensadas para melhor acomodar a equipe e os trabalhadores do controle de endemias. Uma delas ficará à disposição dos profissionais da Saúde da Família, para a realização de reuniões de equipe e com a comunidade. A outra sala ficará reservada aos agentes do controle de endemias para reuniões e encaminhamento de ações.

• Ubatuba realiza carnaval de norte a sul

O Carnaval de Ubatuba em 2006 terá como novidades os carros de som que animarão a festa nos extremos sul e norte da cidade. Na região sul, a concentração acontece na praia da Maranduba e no Norte, o carro de som fica na praia de Ubatumirim. Já na Avenida, a alegria fica por conta dos blocos tradicionais, desfilando sambas-enredo, marchinhas e fantasias.

Abrindo a festa, na sexta-feira, dia 24, o Galo da Meia-Noite adentra a Avenida Iperoig soltando fogos de artifício na Ponte do Perequê-Açú e distribuindo cerveja a R$ 1,00 aos foliões uniformizados com a camiseta do bloco. Durante o carnaval, desfilam também o famoso bloco da Caxorrada, que tem como principal característica a troca de sexo. Mas não precisa se preocupar! É só a vestimenta. Homens se vestem de mulheres e vice-versa. A irreverência desse bloco atrai mais adeptos a cada ano.

A alegria inocente do carnaval de marchinhas será homenageada pelos blocos “Recordar é Viver”, comandado pela seresteira Dona Ophélia e pelo “O Guaruçá”, um grupo cultural formado por escritores e amantes da arte e poesia. Eles prometem trazer para a festa ubatubense uma série de novas marchinhas animadas por coreografias e encenações.

Carnaval à moda antiga

Para quem gosta do carnaval tradicional, a alegria fica por conta do Baile Carnavalesco que acontecerá na Praça Exaltação da Santa Cruz, a partir das 21h. A Fundart programou um carnaval à moda antiga, com máscaras, bonecões, fantasias de melindrosas, marinheiros, pierrôs, ciganos, havaianos etc. Os bailes contarão com a presença de blocos tais como “O Guaruçá” e “Recordar é Viver", que irão mostrar sambas, brincadeiras e marchinhas tradicionais. Para isso, as ruas laterais serão bloqueadas e a Banda Lira, sob o comando do regente Valdeci dos Santos, animará a festa do momo.

I Festival de Marchinhas é adiado por conta das chuvas

O I Festival de Marchinhas, que aconteceria durante este final de semana, dias 11, 12 e 13, teve que ser adiado devido às fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. É que os desabrigados estão alojados no Ginásio de Esportes Tubão, local em que o evento aconteceria. O coordenador do evento, Nei Martins explica que o Ginásio é um ponto de fuga determinado pela Defesa Civil Estadual para essa função. “Infelizmente, teremos que adiar a execução do Festival, mas tenho certeza que isso não diminuirá o brilho do evento, que está sendo aguardado ansiosamente pelos participantes”. Com a mudança, o I Festival de Marchinhas Carnavalescas acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro.

Criatividade e bom humor

Mensalinho, O Dólar da Cueca, O Sumiço do Corrupto, Sou Deputado e Daputada são algumas marchinhas que devem mexer com o público no “I Festival de Marchinhas Carnavalescas” da Fundart. São mais de trinta participantes que vão disputar troféus e premiações em dinheiro. As músicas foram arranjadas pelo maestro Valdecy dos Santos, da Banda Lira Padre Anchieta, que também acompanhará os participantes nos dias do festival. Das 30 marchinhas inscritas, 15 serão apresentadas no primeiro dia e 6 serão escolhidas. O mesmo procedimento acontecerá no segundo dia, totalizando 12 finalistas. No terceiro e último dia, serão escolhidas cinco marchinhas, que serão premiadas de acordo com a sua colocação. Os critérios de avaliação serão: melhor letra e melhor interpretação.

“Queremos resgatar o carnaval tradicional do interior de São Paulo, trazendo novos compositores e criando aquele clima gostoso com máscaras, blocos e marchinhas em que toda a família pode participar”, diz Ney Martins, idealizador do concurso. Ele lembra que nos antigos carnavais ubatubenses, era comum os foliões comporem suas próprias marchinhas e que na década de 70, esse costume foi sendo deixado de lado.

Dentre os participantes do I Festival de Marchinhas Carnavalescas, estão nomes conhecidos em Ubatuba, como: Dona Ophélia, Capop, Benetti, Zezinho Marques, Cláudio Serra, Arcélio Manoel, o grupo “O Guaruçá” e muitos outros. O público terá entrada franca.