Na semana passada, o secretário de Turismo Luiz Felipe fez vários ofícios com os mesmos dizeres endereçados a diversas empresas, onde alega que os shows que deveriam acontecer no aeroporto não poderiam mais acontecer, pois a prefeitura teria recebido um comunicado do Ministério Público desautorizando o uso da praça, conhecida como praça de eventos. O ofício ainda diz que a instrução do processo se deu com base em um abaixo-assinado feito por comerciantes do entorno da praça, onde eles alegam falta de segurança, perturbação do sossego, congestionamento de vias públicas e falta de infra-estrutura.

O ofício ainda alega que os comerciantes fizeram boletim de ocorrência na delegacia local, de preservação de direitos, onde alegam que terão prejuízos com o evento. Diz também que a cidade tem mais de 80 mil habitantes e que os mesmos estão sendo prejudicados por conta de um grupo restrito.

Na semana passada, recebemos a visita das pessoas que iriam organizar o carnaval, as quais alegavam que estavam com um prejuízo muito grande, pois teriam contratado bandas, palco, ingressos e toda estrutura para a realização de um grande carnaval (vimos vários contratos e fax de contratos assinados por bandas). Ainda alegaram que a Secretaria de Turismo estaria pagando o hotel onde estavam e que o secretário teria assumido o compromisso de ainda repassar-lhes uma quantia para ajudar na contratação das bandas e dos trios elétricos que iriam animar a cidade de norte a sul. Elas não sabem porque, simplesmente o secretário chegou no dia anterior e disse que mais nada iria acontecer.

Desesperadas estavam atrás de apoio, pois o prejuízo financeiro que teriam seria muito grande, fora o prejuízo moral, com as empresas que contrataram.

Aconselhei-as a levarem o problema ao prefeito, pois o caso era muito sério, e assim fizeram. Foram a Rádio Gaivota, onde o prefeito dava uma entrevista, e mostravam-lhe tudo que tinham feito com autorização do secretário de Turismo.

O prefeito saiu dali e foi para a prefeitura e, segundo essas pessoas, assumiu o compromisso de resolver o assunto.

No dia seguinte, recebi um telefonema dos mesmos organizadores do evento, solicitando que eu os ajudasse colocando combustível no carro deles, pois não tinham como ir embora.

Fui ao posto encontrar com eles, que lá me falaram que o secretário tinha feito vários ofícios para as empresas que iriam realizar os shows, alugar palco, som, e me contaram o teor do ofício. Falei-lhes que nunca o secretário faria um ofício envolvendo tanta gente, pois eu já havia conversado com um comerciante que me garantiu que não existia nada.

Foi então que pegaram uma pasta e me mostraram dois ofícios, todos em envelopes timbrados da secretaria e com os destinatários já escritos. Quando li, perguntei-lhes se podia tirar uma cópia, o que me foi franqueado. Solicitei a um funcionário que fosse a cidade e tirasse cópia do ofício e do envelope, o que foi feito.

Os organizadores leram naquela noite uma resposta na internet do prefeito e ficaram muito bravos, mas saíram do posto falando que iriam embora e na segunda-feira teriam uma reunião com o secretário para ver o que o prefeito e o secretário teriam decidido a respeito dos eventos.

No sábado, eles foram até a Rádio Costa Azul e conversaram com a Nelinha e também lhe deram cópia do mesmo ofício e contaram a mesma história, pois falei com a Nelinha no mesmo dia. Nesta altura dos acontecimentos, a Nélia me informou que já tinha ligado para os comerciantes, para a delegacia e nada do que estava escrito no documento era verdade.

No dia 13, segunda-feira, os comerciantes fizeram um boletim de ocorrência de preservação de direitos, pois não teriam feito nada daquilo que está no ofício da secretaria, alegando também que já estavam sendo questionados por filhos, funcionários e populares porque eram contra a realização dos eventos. Conversamos com os comerciantes e claro que não são contra a realização de eventos no local. Querem sim segurança, organização de trânsito, sanitários, que os eventos sejam autorizados por todas as autoridades do município e que sejam no mínimo comunicados com antecedência para se prepararem para o evento.

Além do boletim de ocorrência de preservação de direitos registrado, os comerciantes, que já estiveram na Promotoria Pública, estão estudando entrar com uma representação contra a Secretaria de Turismo, além de um processo por danos morais. Ainda fomos informados por comerciantes que o Ministério Público também quer explicações a respeito do ofício.

Estamos publicando o Ofício da Secretaria e o Comunicado à População elaborado pelos comerciantes.

Comunicado à População

Tendo em vista a divulgação da cópia do OFÍCIO SETUR 028/06, que trata da "Programação de Carnaval Ubatuba 2006", supostamente emitido pela Secretaria de Turismo de Ubatuba, os comerciantes do entorno da, assim chamada, "praça de eventos" do aeroporto de Ubatuba, vêm a público para esclarecer à população do seguinte:

1º - Nós, comerciantes do entorno da referida "praça de eventos", nominados pelo OFÍCIO SETUR 028/06 como "grupo restrito", não encaminhamos nenhum abaixo-assinado ao Ministério Público, com vistas a impedir qualquer espécie de show durante o carnaval de 2006;

2º - Tampouco registramos boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia local, alegando prováveis prejuízos em face da possível realização de shows por ocasião do carnaval, na dita "praça de eventos" do aeroporto de Ubatuba;

3º - Não somos contra a realização de eventos naquele local, desde que sejam comunicados aos circunvizinhos com antecedência de vinte dias; que haja a implantação de toda infra-estrutura necessária e que todos os projetos de shows tenham aprovação dos diversos órgãos competentes, administrativos e de segurança pública, de modo a atender as normas que garantam o bem-estar, a integridade, a saúde e a segurança dos freqüentadores;

4º - Em razão das inverdades contidas no ofício supracitado, supostamente firmado pelo Secretário de Turismo da Prefeitura de Ubatuba, e publicado por alguns órgãos regionais de informação, vimo-nos obrigados a registrar, agora sim, um boletim de ocorrência, para preservarmos nossos direitos;

5º - Juntamente com todos que deste episódio tomaram conhecimento, aguardamos com ansiedade que o Prefeito de Ubatuba esclareça, com urgência, o conteúdo do OFÍCIO SETUR 028/06, e que tome as necessárias providências para sanear a Secretaria de Turismo do nosso Município.

Ubatuba, 17 de fevereiro de 2006.
Comerciantes da Rua Guarani e do entorno do aeroporto