Estudantes de universidades públicas e privadas lançaram um movimento pelo direito de copiar livros nas bibliotecas universitárias. Na Universidade de São Paulo (USP), o movimento Copiar Livro É Direito foi apresentado em oficinas e palestras sobre direitos autorais durante a recepção aos novos alunos. O objetivo é fazer com que as universidades apóiem os estudantes e encabecem a briga institucional pela permissão de que as obras sejam copiadas dentro das universidades.

A polêmica sobre as cópias começou quando a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) começou a fiscalizar e impedir que as universidades copiassem livros, segundo Ivan Tamaki Monteiro de Castro, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre) da USP. Os estudantes propuseram às universidades que, com base em sua autonomia universitária, regulamentassem as cópias dentro das instituições.

"Na USP, isso já está resolvido desde o ano passado. A resolução determina a permissão de cópias de obras nacionais com mais de 10 anos sem reedição, estrangeiras sem edição nacional, obras de domínio público, capítulos de obras e periódicos, já que se o aluno copiar só 10% desses textos pode ficar sem o resto", afirmou Castro. Ele informou que estudantes de outras universidades como Mackenzie, PUC-SP, Fundação Getúlio Vargas, entre outras, ainda não tem o apoio da faculdade.

Na avaliação do diretor do DCE Livre da Universidade de São Paulo, a ABDR está mais preocupada com o direito editorial do que com o direito autoral. "A maneira como eles vêem a lei inviabiliza a difusão do conhecimento e do estudo dentro da universidade". De acordo com ele cada curso tem sua bibliografia, mas não é o caso de a biblioteca ter muitos exemplares do mesmo livro. "O estado tem que promover maneiras de o estudante se manter na faculdade. O xerox faz o papel da difusão do conhecimento".

Associação afirma que cópia de trechos de livros fere direito autoral

O presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Enoch Bruder, acredita que a polêmica em torno da cópia de livros deveria ser analisada com base em dois pontos de vista. O primeiro, jurídico, no qual fica explícita a Lei nº 9.610/98 sobre os Direitos Autorais, que proíbe a reprodução de obras de conteúdo intelectual, mas que com base no artigo 46, permite a reprodução de pequenos trechos sem fim lucrativo. Para Bruder, a cópia de uma página já configura lucro, a não ser que seja distribuída gratuitamente. "A tentativa é a de dizer que um capítulo inteiro de um livro é trecho. Querem fazer da exceção o objeto maior da lei, então acaba não existindo lei".

O segundo aspecto é o econômico. Segundo Bruder, os alunos colocam a pobreza como bandeira para justificar o uso das cópias, mas se esquecem de que estão deixando de comprar os livros que subsidiam o pagamento dos direitos autorais, dos impostos, dos funcionários da editora.

"As editoras precisam ter lucro como todas as outras empresas. Os estudantes acham que as editoras são milionárias e acabam dizendo bobagens. Ao invés de lutar pelo direito à cópia, os estudantes deveriam exigir das instituições bibliotecas atualizadas e exigir do governo melhor qualidade de ensino e incentivo às bibliotecas".

Bruder enfatiza a necessidade de incentivar o uso das bibliotecas das universidades. Na avaliação dele as instituições precisam oferecer bibliotecas vivas para os alunos. "É possível para a universidade oferecer livros novos em sua biblioteca. Não precisa ter um livro para cada aluno, mas pode ter dez livros pelo menos". Segundo ele, as editoras associadas à ABDR lançaram uma campanha na qual estão vendendo livros com 40% de desconto e seis meses para pagar, mas o interesse das instituições vem sendo pequeno.

O presidente da ABDR disse ainda que as editoras não querem colocar ninguém na cadeia, querem apenas qualidade de ensino. "Não acredito que um estudante que lê trechos de livros essenciais para sua formação possa sair capacitado da universidade. Se eles copiam é porque precisam do conteúdo". Bruder ressaltou que os autores têm se recusado a escrever porque temem a pirataria e as editoras estão indo pelo mesmo caminho. "Nenhuma editora é burra a ponto de ficar fazendo livros para os outros copiarem". A reportagem da Agência Brasil não obteve respostas dos ministérios da Educação e da Cultura.