01 - Projeto de Resolução nº 01/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que dispõe sobre a criação da "Associação dos Ex-Parlamentares" da Câmara Municipal de Ubatuba.

02 - Projeto de Resolução nº 02/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que dispõe sobre a publicação no Site Oficial da Câmara Municipal de Ubatuba, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas em Ubatuba e região.

03 - Projeto de Lei nº 175/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui o "DIA DA CULTURA E DA PAZ", no Município de Ubatuba e adota a Bandeira da Paz.

04 - Projeto de Lei nº 177/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que obriga estabelecimentos mencionados a manter em local visível cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que esta lei especifica.

05 - Projeto de Lei nº 01/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que altera a Lei 1.210 de 11 de dezembro de 1992 e requalifica praça no setor Central da cidade.

06 - Projeto de Lei nº 06/06, do Executivo, que institui normas para aprovação de projetos de edificações no Loteamento Praia do Pulso.

07 - Projeto de Lei nº 09/06, do Ver. Ricardo Cortes - PV, que cria o projeto "Palco do Povo", destinando a divulgar e preservar a história, o folclore e os costumes de Ubatuba garantindo acessos à cultura, arte e informação a população.

08 - Projeto de Lei nº 11/06, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, que dá a denominação de "rua Sérgio Rodrigues de Carvalho" a atual rua Maria Joaquina das Dores Localizada no bairro do Perequê-Mirim.

09 - Projeto de Lei nº 13/06, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através da Justiça Eleitoral.

10 - Pedido de Informação nº 03/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre o Ofício nº 016/01 da COMTUR encaminhado a Câmara Municipal de Ubatuba.

11 - Pedido de Informação nº 04/06, do Ver. Edílson Félix, sobre informações constantes nas placas relativas ás obras executadas da Prefeitura Municipal.

12 - Pedido de Informação nº 05/06, do Ver. Edílson Félix, sobre as empresas contratadas pela PMU para fornecer carros de som durante o Carnaval - 2006.

13 - Requerimento 26/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para realizar os devidos levantamentos a fim de corrigir uma distorção aqui existente, onde o número oficial de habitantes não condiz com a realidade atual.

14 - Requerimento 27/06, do Ver. Jairo dos Santos - PT, a CDHU, que promova reunião em nossa cidade, para esclarecimento e de acordos dignos e justos com todos os devedores.

15 - Requerimento 28/06, do Ver. Edílson Félix, à Sabesp, recapeamento asfáltico na rua Antônio Marques do Vale em frente ao nº 739, no bairro da Silop.

16 - Requerimento 29/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Segurança Pública, implantação do Distrito Policial na região sul deste município.

17 - Requerimento 30/06, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, a implantação de projetos para saneamento e tratamento de esgoto na região sul deste município.