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Ubatuba
13/03/2006 - 07h51
Urgência nacional e local
Corsino Aliste Mezquita
 

Levantamento feito, nas oito áreas metropolitanas brasileiras, evidenciou que 27,1% (mais de um quarto da população nessa idade) dos jovens entre 15 e 24 anos não estudam nem trabalham. Vivem na ociosidade acadêmica e trabalhista. Isso significa uma catástrofe nacional.

A problemática decorrente, dessa triste realidade, é imensurável. Não há como fazer previsões dos desdobramentos futuros. Os prejuízos originados pelos atrasos, no desenvolvimento das capacidades mentais, intelectuais, cognitivas, artísticas e de habilidades serão irreparáveis e irrecuperáveis para os envolvidos e para a sociedade da qual participam.

A década, entre 15 e 24 anos, é o período das escolhas vocacionais, construção de programas a serem desenvolvidos no futuro, o momento de acalentar sonhos e pensar em ter vida própria e ser uma personalidade de sucesso na vida esportiva, artística, cultural, intelectual, empresarial, trabalhista e social.

Não estudando os canais para esses ideais ficam bloqueados. Não existem luzes a iluminar o caminho.

Não trabalhando, as potencialidades físicas, motoras, a força, a habilidade, o cultivo da meditação e a reflexão sobre a responsabilidade e a valorização do trabalho para a construção de uma sociedade próspera e harmônica, são embargados e obstaculizados pela ausência de ações para desenvolvê-las.

A ociosidade é uma escola de marginalidade. Os antigos já falavam que é a mãe de todos os vícios.

Além dos prejuízos sociais da ociosidade, esses jovens freqüentam ambientes perigosos e inadequados à manutenção do equilíbrio pessoal e social. Alguns estão expostos ao crime, à droga e à marginalidade com todos seus perniciosos desdobramentos.

Nossos homens públicos, em todos os níveis de governo, estão obrigados a tomar providências urgentes com a finalidade de extinguir essa enorme e nociva mazela social.

A solução poderia ser fácil se os recursos da EDUCAÇÃO fossem usados de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n°9394/96). Essa providência simples e fácil permitiria a existência de vagas, nas escolas públicas normais e a criação de centros profissionalizantes para absorver todos esses excedentes da ESCOLA e do MERCADO DE TRABALHO. É só uma questão axiológica, de escala de valores, do adequado uso das verbas da EDUCAÇÃO para criar boas escolas, receber os alunos, fornecer ótimos professores, materiais, equipamentos e manter, os alunos, ocupados, com programas educativos, dentro da escola, o maior tempo possível.

Nossos homens públicos costumam agir contrariamente a esses ideais, especificados com detalhes na LEI n° 9394/96 (acima citada) e não respeitam as proibições lá constantes, no artigo 71, que transcrevemos a seguir:

Artigo 71: “Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

I. pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;

II. subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;

III. formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares, ou civis, inclusive diplomáticos;

IV. programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, e outras formas de assistência social;

V. obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;

VI. pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia a manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Violando, quase sempre impunemente, essas determinações legais, nossos administradores, de todos os níveis, contratam: circos, constroem casas de brinquedos, alugam outras de amigos, constroem centros esportivos comunitários, patrocinam programas de esportes, de saúde, de assistência social, cedem prédios escolares a particulares para desenvolverem seus negócios, alugam e reformam prédios de amigos, de comissionados e de seus parentes e deixam, no abandono, prédios públicos próximos daqueles alugados e reformados. Todo isso com o beneplácito, a omissão ou, em alguns casos, a conivência ou cumplicidade de funcionários ou vereadores. Assim agem pensando que, terão maior aceitação popular, cooptarão amigos, partidos políticos, associações de amigos de bairro, vereadores e instituições. Com esse comportamento cria-se o círculo viciosos do atraso, falta de tudo na escola (desde professores a equipamentos, materiais, espaços adequados e vagas). O que é das escolas e dos alunos a eles não chegam e gera-se o desastre de 27,1% de jovens, de l5 a 24 anos, que não estudam e não trabalham. São, por falta de oportunidades, parasitas familiares e sociais.

Lamentavelmente, Ubatuba, não está livre das mazelas apontadas acima, nem da específica dos jovens de 15 a 24 anos, que não estudam nem trabalham. Não conhecemos número e porcentagem. Apenas podemos afirmar que não são poucos e que, alguns deles, estão expostos aos perigos da droga, do furto e da marginalidade.

Campos de observação que possuímos nos permitem fazer essa triste e dolorosa afirmativa.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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