FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por quatro sessões o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que dispõe sobre a criação da “Associação dos Ex-Parlamentares” da Câmara Municipal de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que dispõe sobre a publicação no Site Oficial da Câmara Municipal de Ubatuba, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas em Ubatuba e região.

Adiado por três sessões o PROJETO DE LEI nº 175/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que institui o “DIA DA CULTURA E DA PAZ”, no Município de Ubatuba e adota a Bandeira da Paz.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 177/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que obriga estabelecimentos mencionados a manter em local visível cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que esta lei especifica.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 01/06, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que altera a Lei 1.210 de 11 de dezembro de 1992 e requalifica praça no setor Central da cidade.

Adiado por quatro sessões o PROJETO DE LEI nº 06/06, do EXECUTIVO, que institui normas para aprovação de projetos de edificações no Loteamento Praia do Pulso.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 09/06, do Ver. RICARDO CORTES- PV, que cria o projeto “Palco do Povo”, destinando a divulgar e preservar a história, o folclore e os costumes de Ubatuba garantindo acessos à cultura, arte e informação a população.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 11/06, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA – PFL, que dá a denominação de “rua Sérgio Rodrigues de Carvalho” a atual rua Maria Joaquina das Dores Localizada no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 12/06, Do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Turismo.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 13/06, do EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através da Justiça Eleitoral.

Aprovado com dois votos contrários o PROJETO DE LEI nº 14/06, Executivo, que altera o artigo 1º da Lei 2.698/05, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o lançamento de descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, estudantes de Curso de Nível Superior e cria Parágrafo Único.

Moções:

MOÇÃO nº 12/06, do ver. CHARLES MEDEIROS, de Congratulação ao aniversário da cidade de São Sebastião pelos 370 anos de existência.

MOÇÃO Nº 16/05, do ver. MARCOS DEMO de Congratulação ao bloco Galo da Meia Noite em nome do Sr. Fábio Rossi e Alexandro Arcanjo.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 03/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS – PT, sobre o Oficio nº 016/01 da COMTUR encaminhado a Câmara Municipal de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 04/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, sobre informações constantes nas placas relativas ás obras executadas da Prefeitura Municipal.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 05/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, sobre as empresas contratadas pela PMU para fornecer carros de som durante o Carnaval – 2006.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO 26/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS – PSB, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para realizar os devidos levantamentos a fim de corrigir uma distorção aqui existente, onde o número oficial de habitantes não condiz com a realidade atual.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO 27/06, do Ver. JAIRO DOS SANTOS – PT, a CDHU, que promova reunião em nossa cidade, para esclarecimento e de acordos dignos e justos com todos os devedores.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO 28/06, do Ver. EDÍLSON FÉLIX, à Sabesp, recapeamento asfáltico na rua Antônio Marques do Vale em frente ao nº 739, no bairro da Silop.

Adiada para a próxima Sessão o REQUERIMENTO 29/06, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Secretaria de Segurança Pública, implantação do Distrito Policial na região sul deste município.

Adiada para a próxima Sessão o REQUERIMENTO 30/06, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, a implantação de projetos para saneamento e tratamento de esgoto na região sul deste município.