01 – Veto Total, ao Autógrafo nº 113/12 – Projeto de Lei nº 130/12, do ver. Rogério Frediani – PSDB, que altera dispositivos da Lei nº 2.943, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

02 – Veto Total, ao Autógrafo nº 114/12 – Projeto de Lei nº 131/12, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que revoga a Lei nº 3.142, de 12 de dezembro de 2008, que institui a Taxa de Serviços de Bombeiros no município de Ubatuba.

03 – Veto Total, ao Autógrafo nº 127/12 – Projeto de Lei nº 134/12, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.943, de 15 junho de 2007, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 13/13, Mensagem nº 08/13, do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

05 – Moção nº 01/13, do ver. Silvinho Brandão – PSD, moção de congratulação a Guarda Municipal em nome das pessoas, GMs. Santana, Darley, Cesar, Rodrigues, Ferretti, Gomes, Flávio, Mattos, Barbosa, Levi e Souza.

06 – Requerimento nº 07/13, da verª. Daniele – DEM, à Sabesp, solicitação de revisão das contas de água de todas as ruas do bairro do Ipiranguinha e Bela Vista, que foram afetadas pelas enchentes.

07 – Requerimento nº 08/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, à Telefônica, para verificar os problemas de interrupções no sinal do Speedy no bairro do Taquaral.

08 – Requerimento nº 09/13, do ver. Silvinho Brandão – PSB, à Elektro, verificação dos problemas de quedas de energia, principalmente nos dias chuvosos no bairro do Taquaral.