Com o objetivo de criar vínculos entre o Poder Judiciário e a Rede Socioassistencial de maneira a estabelecer fluxos de trabalho institucionais visando a maior eficiência e agilidade na adoção de medidas de médio e longo prazo para prevenção de atos infracionais e proteção especial do adolescente, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo realizou ontem – 10/10 – no Salão do Júri do Fórum de Ubatuba, o Seminário “FOCAR – Fórum Contínuo de Acompanhamento da Rede”.

O Seminário contou com a participação das várias instituições que trabalham com questões relacionadas à criança e ao adolescente: FUNDAC, CMDCA, secretarias municipais de Educação, de Segurança e de Cidadania e Desenvolvimento Social, APAE, o Namaskar e o Instituto da Árvore. Foram notadas as ausências do Conselho Tutelar e de representante do ensino estadual.

O Seminário contou com a presença do Sr. Dr. Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral de Justiça, o qual saudou todos os presentes e ressaltou a importância do Seminário, que foi conduzido pelo Sr. Dr. Paulo Roberto Fadigas César, Juiz Assessor da Corregedoria.

Essa ação está sendo realizada em todas as regiões administrativas judiciárias, como uma estratégia para coleta de dados, troca de conhecimentos de experiências bem sucedidas de redução de atos infracionais e de vulnerabilidade social.

Segundo o Dr. Paulo, há necessidade de investir na prevenção e na redução da vulnerabilidade porque esse tipo de atuação, além de maior eficiência, demanda menores recursos. A internação e privação da liberdade, está se tornando inviável devido ao alto custo e à falta de vagas.

Para garantir o acesso a todos os envolvidos nessas ações, a Corregedoria está desenvolvendo vários projetos de formação continuada através de educação à distância.

Foi passada uma lista de presença para facilitar o contato entre os profissionais envolvidos e para a continuidade dos trabalhos.