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NOTÍCIA
Caraguatatuba
29/04/2021 - 06h23
Projeto de urbanização da orla aprovado pela União
 
 
Praia da Mococa é a primeira do Litoral Norte Paulista com projeto de urbanização da orla aprovado pela União
Divulgação / PMC 

A Praia da Mococa, localizada na região norte de Caraguatatuba, é a primeira praia do Litoral Norte a ter o projeto de reurbanização da orla aprovado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Todos os nove quiosques serão reconstruídos e a infraestrutura de água e esgoto serão implantadas. A gestão é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP).

Toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a SPU. Uma das obrigações que a prefeitura assumiu é a elaboração do Projeto de Intervenção Urbana (PIU), que é a regularização urbanística das praias com adequação dos quiosques e infraestrutura urbana para não haver danos nas praias e meio ambiente, além de respeitar terrenos de marina.

O primeiro PIU foi elaborado para a praia da Mococa, que tem sofrido com os efeitos das ressacas e erosões. A previsão é que as obras tenham início em maio e o prazo de conclusão é para junho de 2022.

Caberá à administração pública a parte de infraestrutura de água e esgoto, melhoria dos três acessos à praia, implantação de vagas e bolsões de estacionamentos e recuperação da vegetação nativa.

Os permissionários devem fazer a estrutura de alvenaria dos quiosques, com espaço para banheiros, cozinha e salão de mesas e cadeiras. O diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Cheberle, explica que cada unidade foi concebida para ocupar uma área de 216 metros quadrados, inclusive com o espaço para que o banhista possa ficar debaixo de uma cobertura.

“Os quiosques serão recuados em torno de quatro a cinco metros da faixa da areia e ficarão rentes ao acesso. Neste projeto, eles devem ser construídos em forma de retângulo paralelo ao mar para evitar os efeitos das ressacas, inclusive, com a colocação de gabiões que vão conter mais a força de água”, explica.

Importante destacar que os quiosques a serem reconstruídos receberão o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) da União que acompanha todo o processo, não havendo a possibilidade de implantação de nenhuma outra estrutura.

Entre os quiosques, a Prefeitura fará a recuperação da vegetação nativa e nessa área não poderá ser colocado nenhum tipo de material como mesas, cadeiras e guarda-sóis. À frente dos quiosques haverá uma estrutura para essa finalidade e, com isso, os quiosqueiros não poderão deixar esse tipo de material espalhado na praia. “A orla deverá ser usada pelos banhistas que vão colocar seus guarda-sóis e cadeiras e retirá-los quando forem embora”, explica Cheberle.

Outro ponto importante destacado pelo diretor de Meio Ambiente está relacionado com as árvores conhecidas como chapéu de sol. Segundo ele, em terrenos arenosos, como praia, as raízes contribuem para que a ação do mar retire a areia e provoque as erosões, “como pode ser bem visto na praia da Mococa”.

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