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Opinião
09/12/2022 - 05h33
Contramão de direção
José Luiz Boromelo
 

A moda do momento entre os representantes municipais paranaenses é o aumento do número de integrantes nas casas legislativas. Entre as justificativas mais utilizadas pelos nobres edis se sobressai “uma maior representatividade”, supostamente em benefício da população. Há muito se sabe que quantidade não é sinônimo de qualidade evidenciando, portanto, a incongruência dessa iniciativa, sob a ótica dos interesses dos contribuintes. Em que pese a legalidade da medida, é necessário exaltar a opinião do maior interessado nessa história: o povo. E o pagador de impostos decididamente não concorda com esse tipo de posicionamento dos vereadores. Obviamente que em um regime democrático, há que se acatar as decisões advindas das diferentes instâncias dos poderes, desde que cumpridos os trâmites legais que a legislação específica determina. O que não significa que o munícipe não possa se manifestar dentro dos limites da civilidade, do respeito e no resguardo dos interesses daqueles que pagam seus tributos e, por conseguinte, os subsídios dos vereadores.

O que se sobressai nessa história é a extemporaneidade da matéria, colocada em pauta em algumas casas legislativas. Não é o momento para onerar desnecessariamente o erário público. O País está tentando se recuperar das consequências nefastas de uma pandemia que abalou o planeta, deixando as finanças mundiais fragilizadas. O interminável conflito armado no leste europeu eleva as incertezas econômicas em todos os continentes, mostrando que o momento é de cautela em relação aos desdobramentos que afetam uma economia globalizada. Ainda assim, nossos expansivos representantes municipais reiteradamente insistem em gerar novos dispêndios no legislativo, trafegando na contramão do clamor popular. Deixam de lado suas precípuas atribuições, que é a de legislar e fiscalizar, direcionando suas decisões para proposituras que atendam a interesses outros que não estritamente os de utilidade pública. Ignoram o posicionamento dos eleitores e os submetem a simples coadjuvantes na busca incessante pelo mando político. Esquecem-se os nobres pares de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido, através de seus representantes e não o contrário, como acontece atualmente. Pela complexidade de o tema naturalmente não contemplar unanimidades, há quem imagine que a intenção em se manter o quadro atual da vereança seja um movimento para “apequenar o legislativo”, ou uma “deformidade sobre o dever de ser de nossa democracia”. São doutrinas e conceitos legítimos, mas que refletem apenas a pluralidade de pensamento de parte da sociedade e que sabidamente destoam diametralmente dos interesses maiores da população.

O eleitor espera muito mais de seus representantes no quesito produtividade, uma vez que foi por iniciativa própria que os então candidatos se dispuseram a colocar seus nomes à apreciação popular. Haveria ainda de constar, no ato da posse, uma cláusula de desempenho por parte do parlamentar, em que o diplomado se comprometeria a dedicar seus esforços impreterivelmente em prol da coletividade. E em caso de descumprimento da condicionante, o suplente seria imediatamente convocado para assumir a cadeira daquele que se mostrou incompetente para o cargo. Mas a julgar pela ousadia sem limites e pela recorrente ausência de bom senso que acomete nossos valorosos e dedicados representantes, o povo permanecerá esperando, sentado. Porque em pé é uma tarefa deveras cansativa.


Nota do Editor: José Luiz Boromelo, escritor e cronista em Marialva (PR).

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