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Ano 1 - Nº 9 - Ubatuba, 14 de Junho de 1998
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· Meio ambiente ou meu ambiente?
    Newton Gutemberg Cyrillo
    articulista@ubaweb.com

"Enquanto os prefeitos das cidades da Baixada Santista e Litoral Sul do Estado de São Paulo se esforçam em obter parcerias com a iniciativa privada com o objetivo de criar alternativas para o desenvolvimento econômico de seus municípios, os ambientalistas de plantão esmeram-se em criar obstáculos." É o início de uma longa matéria publicada no acreditado jornal Ilha de São Vicente, nesse 20 de maio - quase meia página - assinada por Carlos Santiago, presidente da Câmara Municipal de São Vicente sob o título: "Santiago solicita à presidência do IBAMA a exoneração da sua Superintendente em SP."
O texto, a tempo, enfoca: "após a paralisação do projeto de urbanização da Praia do Itararé, do embargo das atividades do Píer da Praia do Gonzaguinha, em São Vicente, do Shopping Center da Praia Grande, do Ceasa de Cubatão e tantos outros episódios envolvendo empreendimentos na região, estamos às voltas com mais uma tentativa de manter a estagnação da região metropolitana da Baixada Santista. Desta vez, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente suspendeu a licença prévia que autorizava a comercialização dos títulos do Xuxa Water Park, no vizinho município de Itanhaém, devido ao parecer contrário da Superintendente do IBAMA, em São Paulo, Nilde Lago Pinheiro. Que, não apenas se posiciona contrariamente à instalação do parque aquático, como sugere que o mesmo seja implantado em qualquer região da Grande São Paulo. Trata-se, portanto, de um parecer tendencioso, que pretende vetar a implantação de um projeto gerador de 2 mil empregos ou mais, incidindo diretamente na melhora da qualidade de vida de milhares de famílias."
Xuxa
Santiago explica: "A equipe da Secretaria do Meio Ambiente estava há um ano e meio estudando o projeto da Embraparque e já havia decidido pela viabilidade técnica e ambiental do Xuxa Water Park e a equipe da Coordenadora de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente, Helena Von Glehn entendeu que o Xuxa Park não estaria colocando em risco o hábitat dos animais silvestres. Já que os 20 por cento da área onde deve se instalar o parque de 4 milhões de metros quadrados já encontram-se comprometidos por trilhas clandestinas de caça animal e supressão ilegal de palmito."
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente ainda afirma: "trata-se de uma ação contrária aos reais interesses da cidade de Itanhaém e, por extensão, das demais cidades da Baixada Santista que, igualmente, sofrem com a ausência de perspectivas de desenvolvimento. Não podemos concordar com esse estado de coisas. Entendemos ser dever desta Câmara, a primeira das Américas, a posicionar-se contra a ação paralisadora desses pseudo-ambientalistas, desconhecedores da Baixada Santista, Litoral Sul e as carências da população residente. Esses tecnocratas não podem continuar se arvorando em Senhores do Bem e do Mal."
Carlos Santiago ressalta: "O IBAMA,SP, e a Secretaria do Meio Ambiente ignoram solenemente o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tem se posicionado: - O conflito entre a necessidade humana e a conservação do meio ambiente sujeita-se a solução de equilíbrio em que os interesses possam ser harmonizados, sem conseqüências detrimentais para as partes. (RJTJSP 194/140). Em vista do exposto, requeremos, nos termos regimentais, oficie-se à Presidência do IBAMA manifestando-lhe o repúdio deste Legislativo pela forma de condução da política ambiental na região metropolitana da Baixada Santista e pela discriminação que vem sendo aplicada aos municípios que a integram, bem como solicitar a imediata exoneração da Sra. Superintendente do IBAMA, em São Paulo. Ressaltamos que a permanência da Sra. Nilde Lago Pinheiro no cargo implica em tácita concordância daquele órgão e do Ministério do Meio Ambiente com a política discriminatória e contrária aos interesses do povo do Litoral Paulista. Ressaltando que a manutenção da atual superintendente do IBAMA representa fator de risco para todos os projetos em andamento na Baixada Santista, sujeitos a receber pareceres discriminatórios e tendenciosos como esse relativo ao Xuxa Water Park. Oficie-se às autoridades e lideranças municipais, estaduais e nacionais."
Esse mesmo filme, com praticamente o mesmo enredo e personagens semelhantes, eu vi em Ubatuba, em 1986, quando falsos ambientalistas movidos por interesses próprios da antiga Inquisição conseguiram boicotar a o projeto da Marina do Porto Flamengo. Não pretendo desenterrar os defuntos, mas é fundamental apontar os mandantes do crime, cujas nefastas conseqüências são de domínio público. Impediu-se a ocupação inteligente, racional e administrada do Saco da Ribeira, e autorizou-se, por permuta, a instalação desse horrível estado em que se encontra a Ribeira, embora lá também sejam recolhidos impostos. Uma contradição legal na relação custo-benefício que a comunidade obriga-se a aceitar, a engolir.
O jornal A Cidade, de Ubatuba, através de matérias assinadas pelo Mamede, Corsino, Herbert, Sindicato dos Funcionários Municipais e outros, noticia sobre a dramaticidade da situação que envolve a crise vivida pela população local e muitos, muitos desatinos. Desemprego em massa, poder de compra baixo dos inúmeros turistas de poucos dias. Quebradeira nas empresas, salários atrasados, poluição das praias - o mau cheiro do Itaguá proveniente do esgoto vai completar bodas de prata - a insegurança é registrada seria e diariamente pelo radialista Paulo Ribeiro, da rádio Costa Azul. São milhares de ocorrências policiais somente nesse início do ano. Com previsões, segundo Ribeiro, de atingir a casa das 8 mil até o final do ano, documentadas pela polícia local, fora as que não chegam ao conhecimento das autoridades. A Cadeia Pública, com capacidade para vinte e poucos, encerra cento e tantos detentos. Enquanto isso, as invasões na Serra do Mar multiplicam-se por gente desavisada ou foragida, atraída para às terras de Iperoig como Ulisses, pelo "canto das sereias." Se rouba e mata-se como nunca, em Ubatuba. Minha saudosa homenagem ao amigo Carlinhos Vieira Pinto, brutalmente fuzilado no populoso bairro do Itaguá, passagem obrigatória de todos nós.
O estimado Carlos Alberto Barreto recentemente escreveu no A Cidade de Ubatuba: "cansado de participar de reuniões improdutivas (Ubatuba Sim, Comtur etc.), de Conselhos inoperantes (CMD e outros), resolvi dar um tempo, me recolhi em meu cantinho no tão desprezado Saco da Ribeira, com suas valas, lamas, esgotos a céu aberto, ruas em péssimo estado, com sua EMEI caindo aos pedaços."
O Barreto fala do mais abrigado porto natural brasileiro, do enorme potencial de atração turística existente, inaproveitado. Pelo contrário, lá acontece exatamente a degradação, a começar pela falta de balneabilidade promovida pelo lançamento de dejetos "in natura" nos cursos d'água, que vão, diretamente, ao mar. Por incrível que possa parecer, a Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente tem ali presença física, administra o píer do Saco da Ribeira, e até denomina o local de marina, acredite quem quiser.
Ilha Anchieta - Foto: Paulo Roberto de Moraes
A tentativa governamental de fechar à visitação pública, pelo período de três meses, o Parque Estadual da Ilha Anchieta (hoje conhecida como Ilha das Capivaras - animal lá colocado pela infeliz e idiota iniciativa sabe-se lá de quem) esbarrou na revolta dos que vivem, trabalham e visitam o Saco da Ribeira. Com repercussões contrárias, como em Itanhaém, ao governo Mário Covas, atingindo por conseqüência o presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou será que a intenção foi justamente essa?
A campanha contra o desenvolvimento turístico, com bem estar, do litoral paulista não é de hoje. O atento leitor pode constatar, pelas publicações na mídia impressa e eletrônica, que o direcionamento é sempre o Nordeste, a começar pelo Espírito Santo (o Rio tenta se defender como pode). É pacote para Salvador, Porto Seguro, Maceió, Recife, Fortaleza, Natal etc., acompanhados sempre de descontos, financiamentos, campanhas da Embratur e outras cositas a mais. Até aí nada contra. O xis da questão são os impecilhos, as dificuldades (para arrumar facilidades) que se criam no sentido de impedir a realização de bons projetos na orla litorânea de São Paulo. Será que somente o restante do mundo considera a região compreendida entre Santos e Angra dos Reis a mais bela e acessível do planeta? Como diria o Praxedes, o afastado vereador à Câmara Municipal de Ubatuba: a sociedade somente mudará por esforço próprio, da própria sociedade. Repete-se Pilatos, Cristo e Barrabás?
E porque não acontecem os melhoramentos? Será que estamos fadados (talvez por carma) a enviar para o Nordeste verbas, alimentos etc. e de lá, em troca, receber a miséria, a vinda dos oprimidos irmãos flagelados que para cá se dirigem e que, queiramos ou não aceitar, colaboram com o aumento da população carcerária, da favelização, da violência e da degradação ambiental. E ainda por cima, pagamos o custo, o pato, o ganso e o marreco.
Onde estão os nossos políticos, vereadores, o prefeito de Ubatuba? Não enxergam a gravidade da situação? O opção pelos carentes é louvável. Principalmente, quando os problemas são solucionados a contento, a nível de comunidade. Não é o que se constata hoje.
E nós, senhor prefeito, estamos vendo, vivendo, sentindo na própria carne, das famílias e dos amigos esse estado deplorável a que chegamos, nessa, já não tão linda e acolhedora, Ubatuba. Preste atenção senhor prefeito: os sorrisos são apenas dos falsos amigos ou das hienas que acabaremos por nos transformar. O homem é produto do meio. Um pouco mais senhor prefeito: sua matéria "os amigos e inimigos de Ubatuba" pode até exprimir sua opinião. Mas, nunca a do estadista. Se as pessoas que lhe admiravam (eram muitas, 58 por cento do eleitorado) estão mudando de opinião e de quem é a culpa? Vossa Excelência (ou seria nossa?) há de convir que os noticiários lhe fazem severas críticas. A publicada no dia 28 de abril, página 4, pelo jornal ValeParaibano então é seríssima. Colocar a culpa em "interesses contrariados" era próprio do ex-presidente Jânio Quadros e suas "forças ocultas", não pega mais, não mais funciona. Já vimos e não gostamos dessa teatral peça. Tudo tem limites, ninguém conseguiu enganar a todos o tempo inteiro. Estamos lhe cobrando trabalho, soluções. Veja bem, as pessoas esperavam, como sempre, sobreviver melhor. E isso senhor prefeito não está ocorrendo. Até os desentendimentos entre o poder executivo, o legislativo e judiciário chegaram a um nivelamento insuportável de pequenez. Faz recordar até os filmes do saudoso Mazzaropi, em suas sempre críticas atuações, que bem marcaram a história do cinema nacional.
Quando resolvi morar em Ubatuba, há trinta e tantos anos atrás, vim para trabalhar, para investir, para colaborar com o engrandecimento dessa cidade, vim porque desejei, por amor. Em determinado momento, passei, por falar algumas verdades, a sofrer uma sistemática perseguição. Mas, esse assunto, como é do conhecimento do senhor prefeito, está sendo apreciado em fase final pelo Judiciário. E a Justiça, como bem sabemos, tarda mas não falha.
Como eu, outros prejudicados buscaram amparo na Lei para os devidos ressarcimentos, basta ver as ações contra a Prefeitura Municipal de Ubatuba. Infelizmente, os pagamentos acabam saindo dos bolsos dos próprios munícipes e os responsáveis pelas perseguições acabam impunes. Alguns até vivem, no bem bom, a custa das falcatruas cometidas. Isso, senhor prefeito tem que acabar. O dinheiro público deve ser recebido da maneira que todos possam pagar e aplicado em benefício da população. Todos, senhor prefeito, são iguais perante a Lei, com os mesmos direitos e obrigações. E, Robin Hood, é coisa do passado inglês, um mito do qual se utilizam demagogicamente os que se dizem políticos, mas não passam de estelionatários nesse nosso Brasil Varonil.Fim do texto.
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