É muito comum a acusação (freqüentemente perpetrada por idólatras do Leviatã), de que a doutrina liberal estaria impregnada de certo “dogmatismo”, por incitar uma suposta fé irracional naquilo que apelidaram de “Deus Mercado”. A estratégia acusatória traz ainda, como corolário indispensável, o emprego de comentários sarcásticos, na maior parte das vezes fazendo referência à única coisa que essa gente conhece, ou já ouviu falar, sobre liberalismo, ainda que geralmente tomada fora do contexto original: a famosa metáfora da “mão invisível”, de Adam Smith.

A utilização do termo “dogma” – que segundo o Dicionário Houaiss significa “opinião sustentada em fundamentos irracionais e propagada por métodos que também o são” - é nitidamente sofística, pois cria uma imagem de irracionalidade sobre algo que a grande maioria das pessoas conhece apenas muito superficialmente. Além disso, a acusação é covarde, pois poupa o acusador de examinar e refutar, pela via da razão, os fundamentos daquilo que se está atacando.

“Dogmático” é, pois, algo em que se acredita sem que se possa demonstrar racionalmente ou provar empiricamente. Ora, o liberalismo é talvez o conjunto de idéias mais coerente de que se tem notícia, tanto em matéria econômica quanto política. Sua bibliografia é tão extensa quanto diversificada e sua vasta doutrina elaborada racionalmente a partir de uns poucos elementos “a priori”. Ludwig Von Mises, por exemplo, construiu todo um edifício lógico (um dos mais belos tratados em teoria econômica já formulados), a partir de um único axioma, nada irracional: “o ser humano age”.

Como as raras tentativas sérias de contestar o ideário liberal (pasmem!, elas existem) costumam ser derrubadas de forma rápida e avassaladora, os seus inimigos acabaram tornando-se mestres em ironia e sarcasmo, especialistas na criação de certas figuras de retórica eminentemente pejorativas, mas de fácil assimilação pela militância, como o famigerado “Neoliberalismo” ou o não menos famoso “Deus Mercado”. Do primeiro eu já tratei tempos atrás. Hoje, pretendo falar do “Mercado”, essa odiosa quimera que freqüenta a boca de tanta gente, mas que muito poucos sabem exatamente do que se trata.

Para começar, o mercado não é um organismo público ou privado, nem tampouco qualquer associação, agremiação, corporação ou organização. O mercado é um processo. Numa economia onde prevaleça a livre iniciativa, como nos lembra Ludwig Von Mises, cada agente planeja e age por si mesmo, sem que ninguém lhe diga o que deve ou não fazer. A coordenação das várias atividades individuais e a sua integração dentro de um sistema harmônico, que supra os consumidores com as mercadorias e serviços que eles demandem, é feita de forma espontânea, sempre guiada por uma estrutura de preços flutuantes e livres. [1]

Não há nada automático ou misterioso nesse processo. As únicas forças por trás do seu contínuo movimento são os julgamentos de valor dos vários indivíduos e as ações deles derivadas. Como (no livre mercado) todas as ações são voluntárias, a única alternativa de que dispõe cada um dos agentes para maximizar os próprios benefícios (por mais paradoxal que isto possa parecer a alguns) acaba sendo o empenho para satisfazer as necessidades e desejos do próximo. A mágica, o segredo da eficiência do Mercado está, portanto, na supremacia do consumidor. Através da sua decisão de comprar (ou não comprar), os consumidores determinam não somente a estrutura de preços, mas também o que deve ser produzido, em que quantidade, qualidade e por quem. [2]

Essa (hoje) quase infinita teia de trocas e interações, presente em todos os níveis e segmentos econômicos, só é possível pelo uso do dinheiro. A cada estágio da produção, desde a retirada dos recursos naturais do solo, até a sua transformação em bens de consumo, o dinheiro é voluntariamente trocado por bens de capital, trabalho e produtos e serviços intermediários. A cada passo, termos de troca, ou preços, são determinados por interações voluntárias entre fornecedores e compradores. Esse processo é chamado “livre mercado” justamente porque todas escolhas são feitas voluntária e livremente. [3]

O livre mercado e o sistema de preços dele derivado são capazes de disponibilizar uma gama inimaginável de bens e serviços para os consumidores. Ele produz também um enorme escopo de oportunidades para os empreendedores – aqueles participantes que arriscam a sua poupança na alocação recursos com vistas a satisfazer os futuros desejos e necessidades dos consumidores. É pelas mãos desses personagens, nem sempre bem vistos pela sociedade, que a poupança se transforma em investimento (bens de capital), contribuindo para aumentar a produtividade da economia, os salários dos trabalhadores e, conseqüentemente, o padrão de vida de todos. O mercado livre e competitivo também premia e estimula a inovação tecnológica, outro item indispensável para o incremento constante da produtividade. [4]

Os detratores do liberalismo gostam muito de falar em “tirania do mercado”. Deve-se lembrar a eles, entretanto, que não existe tirania onde as trocas são voluntárias, mas somente onde há coerção – uso da força. Se um ladrão o ameaça com uma arma, seu “pagamento” a ele será, obviamente, coercitivo, e só trará benefício a uma das partes. Por outro lado, quando você adquire um sapato numa loja, a troca de dinheiro por aquele bem é absolutamente voluntária e ambas as partes (consumidor e comerciante) estão se beneficiando dela. Agora responda, estimado leitor: a qual dos exemplos acima se assemelha uma situação em que o Estado arrecada impostos da população (uma atividade coercitiva por natureza) sem lhe devolver as respectivas contrapartidas em serviços, seja porque se tornou ineficiente, corrupto e perdulário ou porque pratica essas nefandas políticas re-distributivas?

Referências bibliográficas

[1] Ludwig Von Mises. Inflation and price control

[2] Ludwig Von Mises - idem

[3] Murray Rothbard. What is the Free Market?

[4] Murray Rothbard - idem

Nota do Editor: João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.