Bons exemplos devem ser sempre divulgados, por isso é importante descrevermos o da Irlanda - o novo "Tigre Celta" -, com as políticas econômicas que vem adotando desde meados dos anos 70 e que têm levado aquela ilha a quase três décadas de prosperidade. Desde a obtenção de sua independência, em 1921, a Irlanda seguiu a trilha do nacionalismo paternalista, com a conhecida combinação de tarifas protecionistas, legislação avessa ao capital estrangeiro e forte presença de empresas estatais na economia. Tais políticas levaram o país, nos anos 70, a ser um dos mais pobres da Europa, uma economia basicamente agrícola, com taxa de desemprego média da ordem de 16% e uma relação dívida interna pública/PIB que ascendeu aos 160%.

Desde o ingresso na União Européia, em 1973, houve mudanças graduais, porém ininterruptas, aceleradas nos últimos anos, na política econômica e hoje o sucesso irlandês é conhecido como "o milagre do Tigre Celta": baixa taxa de desemprego (em torno de 4%), forte queda na relação dívida/PIB (atualmente abaixo de 30%) e elevadíssimas taxas de crescimento do PIB (9% ao ano, entre 1995 e 2000 e 4% entre 2001 e 2005). Mas, como não existem milagres em economia, o sucesso do novo felino deve-se, então a que santos? Basicamente, aos três seguintes: (a) liberdade individual e respeito à propriedade privada; (b) economia de mercado e (c) governo limitado.

De fato, o arcabouço jurídico-institucional irlandês impede qualquer possibilidade de expropriação da propriedade, os acordos contratuais são seguros e tanto o judiciário como a administração pública são profissionalizados, não politizados e primam pela competência. Por esses motivos, a Irlanda é uma das economias de menor risco para as empresas que desejam investir. Como há liberdade de comércio quase completa e não existem barreiras para a entrada e a saída de capitais, as multinacionais mais importantes do mundo desembarcaram recursos volumosos no país e, muitas vezes, o elegeram como a matriz de seus negócios. Entre todos os membros da União Européia, o país foi, até o momento, o que recebeu o maior volume de investimentos externos per capita, praticamente o triplo do segundo colocado, a Holanda. O novo tigre europeu transformou-se em um centro de indústrias de software e de engenharia, que chegaram em 1997 a representar 54% do emprego gerado por firmas estrangeiras. A renda per capita, que era 63% da do Reino Unido nos anos 70, vem crescendo 9% ao ano e hoje atinge US$ 25.500, já superior à do Reino Unido, que é de US $ 22.300. A agricultura, que representava 43% do emprego até os anos 60 do século passado, hoje responde por menos do que 8%, enquanto o setor terciário - o grande gerador do crescimento sustentado no mundo atual - dobrou a sua participação, chegando hoje a gerar 65% do total de empregos.

A afirmativa de que tal desenvolvimento deve-se à ajuda recebida da UE na forma de incentivos e subsídios é falaciosa, porque outras nações que recebem o mesmo auxílio, como Portugal, Grécia e Espanha, não obtiveram performances similares: entre 1990 e 2000, o crescimento médio do PIB foi de 2,6% ao ano em Portugal, de 2,5% na Espanha e de 2,2 na Grécia, enquanto na Irlanda foi de 7%. O Estado participa de apenas 13,3% do PIB e de 3,8% dos fluxos de investimentos produtivos. A taxa de inflação oscila entre 4% e 5% ao ano, desde 1993. A carga tributária sobre as empresas é de razoáveis 12,5% do PIB. Embora a Irlanda participe da política agrícola de subsídios da UE, é o mercado que determina a imensa maioria dos preços.

Enquanto isso, no Brasil e na América Latina, figuras que parecem emergentes de tumbas falam em abandonar um modelo "neoliberal" que jamais existiu aqui...

O caso irlandês demonstra cabalmente que a liberdade é o principal insumo para o progresso dos indivíduos e, portanto, das nações e nos permite extrair importantes lições e desmascarar diversos mitos cuidadosamente cultivados pela seita dos adoradores do Estado.

A primeira quimera a ruir é a de que os países com economias mais fracas tendem a ser prejudicados por alianças comerciais com economias mais fortes: é exatamente o contrário, porque tende a ocorrer uma convergência de salários e de outras rendas auferidas nos primeiros, no sentido de igualarem-se ou atingirem valores próximos aos dos segundos e, em alguns casos, podendo até superá-los, como demonstra a experiência irlandesa. A Irlanda é hoje um lugar seguro para investimentos externos, pela tranqüilidade proporcionada por seu sistema jurídico, bem como pelos custos menores de produção derivados de sua baixa carga tributária r trabalhista.

A segunda fábula demolida pelo tigre celta é a de que não é possível reduzir substancialmente dívidas públicas mediante a manutenção de uma trajetória de equilíbrio fiscal: também nesse caso, deu-se o oposto, uma queda da relação dívida interna/PIB de 140% para menos de 30%, acompanhada de um longo período prolongado de crescimento com altas taxas.

A terceira alegoria a ruir é a de que os investimentos externos substituem o trabalho local e empobrecem o país: mais uma vez, aconteceu o contrário, com a expressiva queda da taxa de desemprego de 16% para 4%, na presença de musculosos fluxos de investimentos estrangeiros, que geraram - como demonstra a experiência que analisamos - empregos genuínos, ou seja, naturais, não "forçados" artificialmente pelo Estado e, assim, contribuíram para o desenvolvimento econômico.

A quarta mentira desmascarada é a de que a abertura econômica, quando promovida por países pobres, tende a estimular o capital "especulativo", de curtíssimo prazo: outra vez, deu-se a antítese dessa bobagem, porque a liberalização da economia, a ausência de controles de capital e a segurança de manutenção das regras do jogo atraíram capitais de longo prazo.

Outro logro despido pela Irlanda é o de que existem problemas e fatores "estruturais" que impedem o equilíbrio fiscal: novamente, a máscara caiu, porque a Irlanda, ao mesmo tempo, de forma contínua e sem interrupções, reduziu a relação gastos públicos/PIB, diminuiu fortemente a carga tributária, manteve a inflação baixa e fez cair drasticamente a relação dívida interna/PIB, mostrando claramente que, eliminando-se agências governamentais, privatizando-se empresas públicas e enxugando a máquina estatal pode-se atingir o equilíbrio fiscal intertemporal. Mais ainda, o caso irlandês mostra que é perfeitamente possível reduzir a carga tributária simultaneamente com as reformas liberais do Estado e com a redução da dívida pública!

O mito final desfeito é o de que, em países pobres, seria essencial a presença do Estado no setor financeiro: na Irlanda, o estado privatizou o Banco ACC em 2002, o que significou a sua retirada do sistema financeiro, enquanto a presença no país de bancos estrangeiros aumentou substancialmente, mostrando que a privatização de bancos estatais fortalece, ao invés de enfraquecer, o setor financeiro.

O Brasil e a América Latina precisam seguir o exemplo do Tigre Celta, adotando políticas econômicas semelhantes, que enfatizem a propriedade privada, a liberdade individual, a economia de mercado, o princípio da limitação do Governo e a abertura comercial. Mas isso, pelo andar da carruagem, ainda não passa de um sonho de "neoliberais entreguistas dilapidadores do patrimônio público e sem consciência social"...

Nota do Editor: Ubiratan Iorio é Doutor em Economia pela EPGE/FGV. É Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e Vice-Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, do Mestrado do IBMEC, Fundação Getulio Vargas e da PUC/RJ. É escritor com dezenas de artigos publicados em jornais e revistas.