“Toda sociedade que não é abastecida por filósofos (pensadores) é ludibriada por charlatões”. (Condorcet)

A cartilha “O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL”, convida os munícipes cidadãos a cuidar do progresso e do desenvolvimento de seus municípios combatendo os atrasos promovidos pela corrupção e os desvios do dinheiro público. “O combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos” (página. 14). A seguir relaciona, alguns fatores que, quando presentes no município, são indicativos de corrupção. Entre eles estão: (página 25 e seguintes)

- o histórico comprometedor da autoridade e de seus auxiliares;

- falta de transparência nos atos administrativos do governante;

- ausência de controles administrativos e financeiros;

- subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais;

- baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento dos funcionários públicos;

- alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário;

- controle dos meios de comunicação de massa (jornais, revistas, rádios, TVs) através da mordaça das verbas públicas;

- financiamentos especiais a esses meios de comunicação para só divulgarem os atos positivos do governo e caluniarem opositores e pensadores independentes;

- perseguições a opositores com calúnias, processos, dossiês ou ataques promovidos por “laranjas”;

- sinais exteriores de riqueza dos ocupantes dos cargos públicos ou de seus familiares;

- resistência das autoridades a prestar contas, responder requerimentos e a entregar documentos públicos requeridos por vereadores, ONGs, partidos políticos ou cidadãos comuns;

- parentes e amigos trabalhando em cargos públicos independentemente de terem ou não qualificação para os cargos que ocupam;

- falta de publicidade dos pagamentos efetuados;

- perseguições a vereadores que pedem explicações sobre gastos públicos, contratos, empresas. “Esses, em geral, são marginalizados ou perseguidos pelo esquema de um prefeito corrupto, o qual se utiliza de qualquer motivo para dificultar a atuação desses vereadores, ou mesmo, para afasta-los da Câmara Municipal” (página 31);

- licitações vencidas pelas mesmas empresas. A cartilha recomenda pesquisar se essas empresas existem nos endereços citados, se contribuíram com a campanha, se não são todas do mesmo dono ou grupo, se os que figuram como donos não são “laranjas” do prefeito ou de funcionários que seriam os verdadeiros proprietários;

- não cumprimento das promessas de campanha e abandono daqueles colaboradores éticos, corretos, idealistas e que queriam a realização dos programas propostos, nas campanhas eleitorais;

- falta crônica de recursos para os serviços básicos e para atender as reivindicações dos funcionários;

- publicidade repetida das mesmas obras e serviços e a apresentação, como grandes obras, de ações simples de manutenção, como a limpeza de uma praça ou um muro de cemitério.

Observados esses indícios, os cidadãos do município que tem esse tipo de governantes, devem tomar providências. Caso contrário o município ficará estagnado, não terá desenvolvimento e sofrerá de paralisia e atraso. Os munícipes não podem deixar de ponderar que: “Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores pessoas representativas e que tenham reputação e capacidade administrativa. Deve-se desconfiar de grupos fechados que gravitam em torno do poder.” (páginas 27-28)

Concluímos com uma frase clássica: “O DESCAMINHO NUNCA LEVARÁ AO CAMINHO”.

“O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil”. Antoninho Marmo Trevisan e outros. Ateliê Editorial. 2004. Granja Viana. Cotia. SP.

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.