Em artigo anterior, com o mesmo título, mostrei que a campanha pelo voto nulo se presta para o contrário daquilo que desejam seus adeptos. Ainda que bem sucedida, o que é impossível, ela sugere situação semelhante à da Venezuela, onde a oposição se retirou do pleito. Resultado: houve uma abstenção de 75% e os chavistas ocuparam todas as cadeiras da Assembléia Nacional.

Alguns defensores da idéia me enviaram mensagens contestando o que escrevi. Em resumo, alegam que nossa legislação é diferente da venezuelana e que, aqui, mais da metade dos votos nulos determinam a realização de novo pleito com outros participantes. Apresentam a avassaladora vitória do "não" no referendum do desarmamento como exemplo de sucesso para o que propõem.

Seria muito bom se tivessem razão, mas não têm. O que está determinado no art. 224 do nosso Código Eleitoral se refere às hipóteses de anulação dos votos mencionadas nos artigos que o antecedem. E o que ali se lê trata de votação ocorrida de forma fraudalenta (em ofensa à lei, em folhas de votação falsas, em locais e ocasiões diferentes do designado, com quebra do sigilo e coisas desse tipo). Ou seja, não é o voto anulado pelo eleitor, mas são as anulações determinadas por procedimentos ilegais ou irregulares que podem, quando excederem metade dos votos, determinar a situação pretendida pelos defensores do voto nulo.

Admitamos, para argumentar, que a questão, aparentemente clara, admita controvérsia. Tal controvérsia, ocorrendo, terá que ser resolvida pelos Tribunais Eleitorais dos Estados nos pleitos estaduais, pelo TSE nos pleitos federais e pelo Supremo, como instância final em todos os casos. Que garantia podemos ter de que o resultado da disputa que se venha a travar nessas cortes seja aquele pretendido pelos defensores do voto nulo? Perceberam a insensatez? Tudo depende de conseguir a bagatela de 50 milhões de votos nulos quando só o Lula, sozinho, já tem quase a metade dos votos válidos, e fazer a cabeça de um bom número de magistrados.

Por outro lado, é impossível assemelhar a campanha do referendum com as eleições de outubro. Naquele, havia apenas o "sim" e o "não", dez minutos diários para cada um em cadeias de rádio e tevê, marqueteiros etc. Nas eleições vindouras, todas essas estruturas, e várias outras, estarão à disposição de milhares de candidatos e do vasto conjunto de interesses locais, regionais, corporativos, econômicos, sindicais, religiosos etc., envolvidos no pleito. Os defensores do voto nulo terão apenas a internet. A estes, reitero: a causa que abraçam é tão conveniente ao governo Lula que só pode ter nascido na cabeça do Gushiken. Usem sua justa indignação para votar em bons candidatos. Sem seus votos, estes ficarão em casa e os plenários serão ocupados por número ainda maior de safados. E empreguem sua energia para denunciar o modelo político vigente, que privilegia os demagogos, os populistas, os corruptos, os mentirosos e os negocistas de todos os matizes.

Nota do Editor: Percival Puggina é arquiteto, político, escritor e presidente da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.