Entre as várias doenças nacionais existe uma que não se cura com tratamentos, mas com uma boa dose de vergonha na cara. É a velha doença do jeitinho brasileiro. Leis, normas e portarias são publicadas todos os dias, mas parece que a doença em questão é imune aos efeitos dessas iniciativas. Se o problema é falta de profissionais para trabalhar em pronto-socorros, clínicas e hospitais, administradores inescrupulosos dão um jeitinho, justificando que a fila de pacientes já está incorporada à rotina do brasileiro.

Se faltam condições para trabalhar dá-se um jeitinho colocando em risco a vida dos profissionais e dos pacientes.

O polêmico caso da propaganda de remédios é um exemplo de como o famoso jeitinho nos prejudica, principalmente os mais carentes que não têm acesso aos sistemas de saúde. Remédio não é produto de consumo.

O estímulo provocado pelas propagandas é a automedicação, que cada vez mais é responsável pelo aumento das doenças e internações. Quem receita é o médico, não a televisão ou o rádio. Por isso defendemos a proibição desse tipo de propaganda nos veículos de comunicação e, também, nas farmácias e drogarias.

A repetida frase veiculada no final de cada anúncio que diz "ao persistirem os sintomas o médico deve ser consultado", é um absurdo. Admite que o medicamento é inócuo. Seu uso pode mascarar o efeito da doença. A frase pode ser considerada como uma propaganda da doença ou a própria doença.

Nossa proposta é de veiculação de uma publicidade institucional nos seguintes moldes: antes de utilizar qualquer medicamento consulte um médico. Dessa forma, sua saúde agradece.

A televisão e o rádio são campeões em número de anúncios de vitaminas, estimuladores de apetite e demais medicamentos apresentados como uma panacéia.

As propagandas enaltecem os benefícios, exageram as qualidades, às vezes duvidosas dos remédios. A ausência das contra-indicações só piora este quadro.

Recente estudo do pesquisador Álvaro Nascimento, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostrou que as normas da Anvisa, que tenta regular os abusos cometidos pelas indústrias farmacêuticas, agências de publicidade e meios de comunicação, ainda não tem conseguido evitar que propagandas publicitárias sobre medicamentos inseridas nas principais redes de TV, rádio e jornais prestem desserviço aos usuários.

Para ele, o atual modelo regulatório da Anvisa para o setor é ineficaz e tem fortalecido a cultura de automedicação.

Para chegar a essa conclusão, o pesquisador analisou 100 peças publicitárias veiculadas em 2003. Todas deixaram de seguir a legislação em pelo menos um artigo. Nascimento, que também é jornalista e tecnologista da Fiocruz, admite que a forma e o conteúdo dos anúncios de medicamentos, além de prometerem resultados impossíveis, acabam estimulando o uso irracional de produtos, na maioria das vezes caros e perigosos para a saúde.

O problema é ainda mais grave quando consideramos o fato dos medicamentos terem sido o principal agente de intoxicação humana no Brasil, segundo os últimos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações Toxicológicas da Fiocruz.

Em 2003, foram registrados um total de 13.859 casos, já excluindo as tentativas de suicídio, quando o próprio indivíduo decide usar o medicamento como instrumento de agravo à sua saúde. A média foi de um caso a cada 40 minutos. A propaganda abusiva não é a única responsável pelas intoxicações por medicamentos, mas sem dúvida ela é parte importante do problema.

O problema é grave e pode ser constatado nos balcões das farmácias. Os medicamentos que devem ter o receituário retido são comercializados sem problemas. Os pontos de venda constituem um estímulo a automedicação. Não podemos esquecer que se trata de droga e causa dependência. Mesmo a receita sendo retida, a fiscalização deve ser muito rigorosa, mas não é o que acontece.

Para tentar diminuir a automedicação, a Anvisa, proibiu a divulgação no interior das farmácias e drogarias de qualquer conteúdo que caracterize propaganda comercial de medicamentos, exceto medicamentos genéricos, através de uma resolução publicada em agosto do ano passado. A proibição inclui designações, símbolos, figuras, desenhos, logomarcas, slogans, nomes dos fabricantes e outros argumentos de cunho publicitário de produtos farmacêuticos. É permitida somente a afixação dos preços de medicamentos nesses estabelecimentos comerciais.

Segundo Maria José Delgado, gerente da Unidade de Monitoramento de Propaganda da Anvisa, as únicas informações necessárias ao consumidor são "os dados relativos a preço e informações imprescindíveis quanto à quantidade, características, composição, qualidade, bem como os riscos que possam apresentar. Assim, poderá optar entre um e outro produto que seja terapeuticamente melhor e financeiramente viável, sem a interferência de propagandas que levam à automedicação".

Mas a automedicação continua sendo praticada, estimulada pela empurroterapia por parte de balconistas, uma vez que nem todos os estabelecimentos mantêm farmacêuticos de plantão. Os abusos continuam e não há uma fiscalização efetiva. Além disso, as multas, quando ocorrem, são irrisórias e não coíbem os abusos.

Entendemos que está na hora de um grande debate sobre o assunto. A Constituição Brasileira, diz que "compete à Lei Federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão (...) bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente".

Precisamos também adotar os Critérios Éticos para a Propaganda de Medicamentos, preconizados pela Organização Mundial de Saúde, já em vigor em muitos países.

Essa é uma das formas de evitar que o jeitinho brasileiro de tapar o sol com a peneira, continue causando vítimas e prejuízos de toda ordem.

Nota do Editor: Dr. Cid Carvalhaes, médico e advogado, é Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo e secretário de imprensa e divulgação da Federação Nacional dos Médicos - Fenam.