O Prof. Dr. Albert Fishlow (Columbia University) está escrevendo um novo livro sobre o Brasil. Interessantes passagens do mesmo foram publicadas no Jornal do Commercio, 31/7/2006. Entre outras coisas, ele diz que o Brasil está precisando de um Plano Real para a política. A democracia não deve só ser vista como uma alternativa para a ditadura, mas sim como um meio destinado a facilitar - ou ao menos não criar dificuldades - para a prosperidade econômica.

Na reforma política preconizada por Fishlow, é mencionada a limitação do número de partidos por meio da cláusula de barreira, de modo a permitir que o governo tenha maioria no Congresso. Quanto à cláusula de barreira, estou de pleno acordo, à medida que tal coisa pode acabar com essa proliferação de partidecos de aluguel, sem nenhuma ideologia, a não ser a do mais reles mercenarismo.

Mas quanto a permitir que o governo tenha maioria folgada no Congresso e uma oposição mínima, temo que só venha a reforçar o caráter tiranizante do Poder Executivo tanto em relação aos outros dois como em relação ao indefeso cidadão brasileiro. Fishlow afirma que uma prova de que o governo não possui a referida maioria - tida por ele como algo bastante desejável - é a edição de um número absurdamente alto de MPs. Só o governo FHC editou 6.000 medidas provisórias!

Aqui torna-se interessante contar um lamentável episódio de nossa história recente. Quando a Assembléia Constituinte estava elaborando a Constituição de 1988 - a "Constituição dos Miseráveis" para Ulysses no País das Maravilhas ou a popuzuda 88 para Mario no País de Macunaíma - nossos sábios legisladores já tinham votado uma série de artigos típicos de um regime parlamentarista, mas, de repente, por mesquinhos e inconfessáveis motivos, deu-se uma guinada no sentido de um regime presidencialista. E como coerência nunca foi uma virtude brasileira - brasileiros não costumam respeitar nem mesmo o vetusto Princípio de Não-Contradição - ninguém se preocupou com a organicidade essencial em toda e qualquer Carta Política. Resultado imediato: um filhote de jacaré com cobra-d’água, que é um instituto típico de um regime parlamentarista caído dos céus de pára-quedas num regime presidencialista.

Na realidade, este é um país de raízes fortemente autoritárias, esteja ele sob uma ditadura militar ou sob um regime "democrático" (que têm se revezado na época republicana). Só mudam mesmo os nomes das coisas: na ditadura era o tal do Decreto-Lei e na Nova República a coisa passou a ser chamada de Medida Provisória. Trata-se, portanto, de um resquício autoritário que insiste em persistir existindo até hoje.

Parece que, para Fishlow, a reforma política é a prioridade das prioridades: "Se não se resolver a questão política, não se conseguirá um caminho contínuo, para o desenvolvimento". De pleno acordo, só tem um porém: a reforma política só pode ser democráticamente feita pelos políticos, e os que aí estão são os menos interessados em fazê-la. Pedir a eles que a façam é como pedir as hienas que rejeitem toda carne podre que encontrarem, coisa que certamente não farão, porque se privarão de seu petisco favorito.

Estamos, portanto, diante daquilo que os filósofos gregos chamavam de dialelos e nós chamamos de círculo vicioso. Não é o único na vida desse infeliz povo incapacitado de se enxergar, razão pela qual se considera feliz. Somente a educação poderia abrir horizontes fazendo-o ver sua lamentável condição. Mas assim como as hienas se alimentam de carne podre, nossos políticos se alimentam da incultura, da ignorância e da incapacidade de pensar de ricos e pobres, jovens e velhos, homens e mulheres no Brasil. É escusado dizer que eles jamais moverão uma palha para que as pessoas se tornem mais esclarecidas e tudo farão para aumentar seu grau de entorpecimento e imbecilização.

Entre os obstáculos que impedem o Brasil tenha um grau de desenvolvimento sustentável e desejável - 6% ao ano durante 20 anos - Fishlow aponta com precisão a pesada carga tributária, que aumentou de 24% do PIB em 1994 para 38% em 2005. Segundo ele, tal carga tem que ser reduzida por meio de uma redução dos gastos do governo. De pleno acordo, mas penso que a maior parte desses gastos é feita para alimentar esse dinossauro extremamente voraz, demasiadamente lento e altamente ineficaz que é o Estado brasileiro. [vide a este respeito: J. O. de Meira Penna: O Dinossauro: Uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas, São Paulo, T.A.Queiroz Editor , 1988]

O povo tem sido um excelente contribuinte, mas o governo tem sido um péssimo retribuinte. Sendo assim, cabe perguntar: se a bolada arrecadada é cada vez maior e os serviços prestados pelo Estado são cada vez piores, para onde vai o que não é aplicado em segurança pública, educação, saúde etc.? Ora, para sustentar uma pesada máquina de burocratas inúteis, parasitas e aspones.

Três ditos bastante populares sintetizam nossa lamentável condição: Repartição pública é como uma colméia: enquanto uns fazem cera, outros voam. Funcionário público é como um livro numa estante: quanto mais alto menos útil. O Brasil só progride de madrugada quando os políticos estão dormindo, mas as máquinas das fábricas estão trabalhando. Sobre o governo Lulla, afirma Fishlow:

Foi um governo novo, com gente sem experiência. Havia uma confusão ideológica dentro do governo, gente dentro do governo querendo fazer grandes mudanças e poucas pessoas pensando numa evolução contínua dentro do Brasil. O fato é que não se consegue pensar o país e a economia daqui a quatro anos.

De fato, "foi um governo", embora não tenha ainda terminado. Não terminou, mas já está acabado. E muito mal-acabado! Não terminou, porque na realidade nunca começou. Lulla gosta mesmo de soltar a voz no espaço, não de sentar o traseiro na cadeira e administrar o país. Supondo mesmo que gostasse, faltar-lhe-iam conhecimento e competência administrativa. Quando concorreu com Lulla à Presidência, Orestes Quércia (PMDB-SP) insinuou que Luiz Inácio não tinha a menor experiência administrativa: "Lula nunca dirigiu nem um carrinho de pipocas".

A confusão ideológica que havia dentro do governo é que metade de seus membros queria fazer a revolução do proletariado, a outra metade queria mesmo é "se arrumar", como é o caso do deputado Justo Veríssimo (sem partido). A primeira metade ficou só no blablablá ou emigrou para o P-SOL do renegado Kautsky (ou seja: senadora Heloísa Helena), e a segunda entrou para lista do Mensalão ou para a da Máfia dos Sanguessugas.

"Revolucionários" de esquerda detestam o dia-a-dia da administração pública. Só estão no governo esperando o momento mais propício para tomar "u Puder" e implantar uma ditadura sobre o proletariado na feliz expressão de N. Bukharin. Para que administrar um país dentro de instituições burguesas? Nada se fará sem antes destruí-las inteiramente por meio de uma política de terra arrasada. Quanto pior, melhor!

Porém, a narcotização dos brasileiros impede-os de ver que Lula é comunista e que o PT é um o partido comunista a quem só interessa o poder totalitário. Daí a admiração de ambos por um tiranete decrépito de uma desolada ilha do Caribe. E para os que pensam que o comunismo acabou em 1991, lembro que "o maior truque do Diabo consiste em nos fazer crer que ele não existe" (Charles Baudelaire).

No tocante às exportações, Fihslow faz uma pequena ressalva ao famoso dito: Exportar é tudo o que importa: "A lógica não é exportar, é produzir com menores custos". Sem dúvida, mas isto é algo muito difícil de ser feito num país como o Brasil por causa do elevadíssimo custo das transações, para não falar de um imbecil sistema tributário cuja máxima prova de irracionalidade consiste em salpicar tributos em toda a cadeia produtiva.

Fishlow observa que o Brasil poderia negociar com os Estados Unidos mediante acordos bilaterais. Como tem feito o Chile, por exemplo. Mas este país da América do Sul é tudo aquilo que o Brasil nunca foi e que devia ser um dia. Apesar de os Estados Unidos ser de longe o maior consumidor de produtos brasileiros, o Brasil se nega a fazer acordos bilaterais e insiste nesta rematada tolice econômica que é o Mercosul. Lulla e o PT (Perda Total) vêem os Estados Unidos como o Ayatolah Khomeini os viam: O Grande Satã ou como Fidel Castro os vê ainda: El Monstruo. De tudo isto se conclui que o Caetano Veloso tinha mesmo razão: "O Haiti é aqui."

Nota do Editor: Mario Guerreiro é Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade. Autor de obras como Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).