Desde a última terça-feira (22), voltaram a entrar em vigor os critérios de seleção de doadores de sangue, que contemplam, entre um grande número de questões, a identificação das pessoas que mantêm comportamento sexual de risco. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o recurso interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, contra a decisão da Justiça Federal do Piauí. Um Juiz Federal daquele estado havia proibido todos os hemocentros brasileiros de questionar os candidatos à doação de sangue sobre comportamentos ou situações de risco.

Desta forma, voltam a valer os critérios de seleção de doadores de sangue definidos pela resolução de número 153 editada pela Anvisa em 2004, que regulamenta os procedimentos de hemoterapia no Brasil.

A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) deu parecer favorável ao retorno dos critérios adotados pela resolução 153 no processo movido pela Anvisa.

De acordo com o presidente da SBHH, Dr. Carlos Chiattone, há universalmente um grande empenho em se diminuir o risco de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão de sangue. A liminar derrubada em Brasília restabeleceu a normalidade e recuperou a proteção da saúde dos receptores de sangue e hemocomponentes, segundo o especialista.

"Os exames sorológicos realizados são importantes, mas não suficientes. O doador pode ter sido recentemente infectado, período onde já pode transmitir a doença, mas os exames ainda se mostram negativos (janela imunológica). Sobretudo, para esses doadores, a entrevista de triagem é fundamental ao identificar um comportamento não seguro para a infecção pelo HIV", explica o Dr. Chiattone.

O presidente destaca que o procedimento, no Brasil, deste inquérito sobre comportamento não seguro, especialmente no quesito homem que tem sexo com homem, é idêntico aos adotados pelas normas européias.

A resolução 153 é baseada em evidências científicas. Nos Estados Unidos as normas são ainda mais rígidas do que as brasileiras. Pessoas que tiveram comportamento de risco a partir de 1977 não podem doar sangue permanentemente.

Os últimos embates na Justiça mostram que a segurança na transfusão sanguínea no Brasil precisa ser debatida com responsabilidade e profissionalismo, destaca o presidente das SBHH, que defende uma discussão técnica sobre o assunto para evitar problemas como o ocorrido com a edição da liminar já derrubada. "O recente episódio mostrou que a legislação sobre o assunto é muito frágil". Uma das formas de reduzir os riscos nas transfusões seria a adoção em todo o país dos testes NAT, que têm grande sensibilidade e garante maior segurança às transfusões de sangue.

Riscos sérios

A SBHH acompanha com muita preocupação a demora na distribuição do teste NAT na rede pública, segundo informou seu presidente Dr. Carlos Chiattone. Na última reunião de diretoria, ocorrida em São Paulo, muitos lembraram que a demora na implantação do teste Elisa, na década de 80, gerou um grave problema social, com aumento expressivo de pessoas infectadas com o vírus HIV durante as transfusões. "O governo cometeu um erro no passado, que não pode se repetir agora", salientou o Dr. Carmino Antonio de Souza, Diretor Científico da Sociedade. Na época, os hemocentros se anteciparam e adotaram o exame, o que evitou que o número de contaminações aumentasse.

Por que o teste NAT é importante

Conhecido como NAT (sigla em inglês para Teste de Ácido Nucléico), o exame encurta o prazo de detecção dos vírus da Aids e da Hepatite C, no sangue doado. Hoje, com a utilização dos testes por técnica de ELISA, o vírus HIV pode ser detectado em aproximadamente 22 dias após a infecção. Com o NAT, esse período cai para aproximadamente 11 dias. No caso da hepatite C, o benefício é ainda maior: a técnica reduz o intervalo de 70 para 20 dias em média, segundo informou o Dr. Dante Langhi Junior, Diretor Administrativo da SBHH.

A adoção do novo teste para triagem de doadores de sangue, colocaria o país no grupo de nações da Europa Ocidental, América do Norte e Ásia, que seguem um padrão rigoroso de controle do sangue, hemocomponentes e hemoderivados.

A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - SBHH

Fundada em 26 de maio de 1950, a SBHH é uma associação de direito privado para fins não econômicos, de caráter científico, social e cultural, congregando médicos e outros profissionais interessados na prática Hematológica e Hemoterápica.

A SBHH é filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) e tem como finalidade estimular o desenvolvimento, aperfeiçoamento e difusão da Hematologia e Hemoterapia no País.