Reunido em plenária convocada pela executiva municipal, os filiados do PT decidiram por ampla maioria aprovar a proposta de rompimento da aliança político-eleitoral que foi vitoriosa nas eleições de 2004.

A proposta de rompimento, defendida pela executiva municipal, baseou-se no abandono progressivo que a atual administração mostrou em relação ao partido e às propostas de governo defendidas durante a campanha eleitoral vitoriosa de 2004 que compreendiam a co-participação dos componentes da aliança vitoriosa na administração municipal e a observância da ética na política (1), da transparência administrativa (2) e da participação popular (3) em todos os atos da administração.

O rompimento formal da Aliança política é a resposta que o PT dá ao rompimento de relações e de vínculos que a atual administração já fez com o PT, com os parceiros de campanha (inclusive o próprio partido que elegeu o prefeito – PL) e com a população que votou acreditando em um governo de mudanças e de avanços.

A participação do PT na campanha foi esquecida pelo atual prefeito. O partido foi aliado fiel e responsável pela vitória eleitoral de 2004. Houve participação ativa da militância, do candidato à vice-prefeito, dos candidatos e candidatas à Câmara Municipal e o uso do vínculo que a administração teria com o governo federal, do PT. Passada a eleição, o que se viu foi um definhamento da consideração para com o PT, com lances de desconsideração pessoal e de descortesia indignos de um primeiro mandatário da cidade.

Ao final do primeiro ano de governo, descontentes com os rumos do governo e ante notícias que colocavam ações sendo feitas sem conhecimento da população, novamente o PT se reuniu com o prefeito e o mesmo se comprometeu a estudar as reivindicações que se colocaram, entre elas a suspensão da terceirização da merenda, a transparência dos atos, a participação popular e dos aliados no governo, entre outras. Novamente não houve resposta. O prefeito se refugiou junto a antigos aliados, que foram inimigos na campanha e virou as costas aos que o elegeram.

A ética na política foi abandonada com a administração dando as costas a seus parceiros de campanha; negando participação do PT no governo; trazendo para a administração pessoas claramente comprometidas com o atraso político que a população anseia por romper. Grave também foi o apoio declarado a partidos e candidatos rivais durante a recente campanha eleitoral, inclusive com acusações de uso da máquina pública. Diz-se pela cidade que a falta de ética política e o abandono da fidelidade partidária por parte do prefeito e sua administração foram para o pagamento de “dívida de campanha”.

O PT vem publicamente afirmar que não foi colocado a par dessa situação durante a campanha municipal de 2004 e que não concorda com tal atitude e justificativa.

A falta de transparência administrativa é evidente quando se percebe a manipulação de parte da imprensa, o uso de atitudes repressoras aos seus opositores, e a falta de informações sobre a administração financeira e operacional da prefeitura, tais como a recusa e demora em atender aos pedidos de informações sobre obras e serviços executados com dinheiro público. Citamos ainda a maneira como foram efetuadas a terceirização da merenda escolar e a aprovação do Plano Diretor, entre outras.

E por fim, a participação popular na atual administração refere-se somente à “tomar conhecimento” do que a prefeitura quer e vai fazer, pois não há discussões sérias que efetivamente esclareçam a população, politizem a sociedade e a capacitem para entender e poder efetivamente participar do governo. Além dos já citados casos da terceirização da merenda escolar e da aprovação ditatorial do Plano Diretor Participativo, outro exemplo é o fato de não se ter implantado o Orçamento Participativo nesse governo, proposta do PT e parte integrante do programa de governo. Os Conselhos municipais estão sendo subutilizados em grande parte.

Nosso caminho natural é a candidatura própria na eleição de 2008, num vínculo com o governo federal e seus aliados, aprofundando os programas federais no município e buscando soluções locais para nossos problemas, num diálogo permanente com os atores políticos e sociais de Ubatuba. Temos a plena consciência da importância do vínculo com o governo federal, desprezado pelo atual prefeito, visto que grande parte dos investimentos (dinheiro novo) que vieram ao município é do governo Lula, e mais ainda, grande parte deles, conseguido por gestão e emendas parlamentares de políticos do PT, tais quais os Postos de saúde a serem construídos na Praia Dura, Rio Escuro, Sertão da Quina, Itaguá, Estufa II e Perequê-Açú, o investimento para a pretensa construção do novo pronto socorro municipal, a verba para intervenção na Santa Casa e parte do dinheiro para a ampliação da mesma, a bolsa-família na secretaria de assistência social do município, o Luz para todos, o Pro-Uni, o Fundef (construção de escolas), entre outros.

Com o rompimento da aliança política, o PT reafirma seus compromissos com Ubatuba.

Vamos a partir de agora, com organização e de maneira aberta, discutir os problemas da cidade e propostas para efetivamente melhorar Ubatuba e transformá-la numa cidade mais próspera e melhor para se viver.

Maurício Moromizato
Presidente do Diretório Municipal PT - Ubatuba