Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 5 de dezembro último, mais casamentos chegaram ao fim no ano passado. Foi o maior número desde 1995, quando teve início esse tipo de levantamento. A taxa de divórcios, que em 2004 era de 1,2 para cada mil pessoas com 20 ou mais anos de casamento, subiu para 1,3 em 2005.

Na outra ponta, o número de casamentos também manteve a trajetória de alta em 2005, crescendo 3,6% em relação ao ano anterior. De acordo com as estatísticas, foram realizados, no período, 835.846 casamentos no país. Os responsáveis pelo estudo indicam que esse resultado se deve, em parte, à maior estabilidade econômica entre a população.

Para entender esses números, é indispensável uma análise dos fatores que levam tanto ao casamento como ao divórcio. Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, observo que grande parte dos divórcios deve-se ao desgaste da relação, sem que haja a prática de qualquer ato específico que desencadeie a ruptura do casamento.

Para que consideremos o número de pessoas que se unem e as que rompem seus relacionamentos, de forma que tenhamos uma idéia do que se passa em nossa sociedade, é fundamental uma análise conjunta das formas de constituição e dissolução de um núcleo familiar estabelecido, levando-se em conta a família formada tradicionalmente entre um homem e uma mulher.

A separação judicial (antigo desquite) põe fim à sociedade conjugal, ao dever de fidelidade recíproca, ao regime de bens e à assistência mútua. Já o divórcio, além de extinguir a sociedade conjugal, põe fim ao casamento, e os cônjuges podem se casar de novo. O número de separações judiciais chegou a 100.448 em 2005, o que representou um aumento de 7,4% em relação a 2004. Já os divórcios cresceram 15,5%, em relação a 2004, passando de 130.527 para 150.714.

A própria estatística do IBGE também nos mostra o crescimento da chamada "segunda chance", ou seja, cresce o número de casais em que os parceiros já passaram por um casamento. Os casamentos em que ambos são divorciados aumentaram de 0,9% para 2,0% entre 1995 e 2005. O percentual de mulheres solteiras que se casaram com homens divorciados passou de 4,1% para 6,2% no mesmo período, e a união entre mulheres divorciadas e homens solteiros passou de 1,7% para 3,1%.

Porém, tais dados aumentariam substancialmente se fossem levadas em conta as uniões estáveis, sua celebração e sua dissolução. A união estável tem cada vez mais adeptos. Para o estabelecimento dessa forma de relacionamento, nenhuma formalidade é exigida. Muitos casais celebram um contrato registrado em cartório e é apenas esse o documento existente para a formação de uma instituição familiar tão válida quanto um casamento. O número de pessoas que se unem seria aumentado se levadas em conta as uniões estáveis. E o mesmo ocorreria se levadas em consideração as dissoluções dessa forma de "casamento".

Vale lembrar também que a união entre pessoas do mesmo sexo não é contabilizada nessa estatística. Porém, está tramitando na Câmara o projeto de lei nº 6874/2006, que trata da alteração do Novo Código Civil no que diz respeito às uniões formadas por duas pessoas do mesmo sexo, às quais deverá o Código nomear de "uniões homoafetivas".

O projeto visa inserir na lei que "duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais" e que as questões relativas às cláusulas deste contrato, no juízo cível, correrão em segredo de justiça. Ou seja, apenas os interessados ou seus procuradores terão acesso ao processo.

Os dados do IBGE, portanto, nos mostram o que se passa parcialmente em nossa sociedade. Não traduzem as transformações sociais ocorridas ao longo do tempo em que foi realizada a pesquisa.

Nota do Editor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, autora do livro "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais" e editora do site Amor Legal - (sylvia@smma.adv.br).