Desde que o homem descobriu a possibilidade de viver em sociedade, percebeu que se via obrigatoriamente diante de um dilema: usando a metáfora de Homero, deveria oscilar entre o "Scyllas" do isolamento, que lhe garantia liberdade total, embora incompatível com a divisão do trabalho e, por isso, limitador do progresso, e o "Caribdes" da vida em grupo, que lhe restringia a liberdade, mas gerava incontestáveis benefícios, proporcionais à capacidade de cada indivíduo. A fórmula encontrada para conciliar o dilema foi criar um acordo comunitário, que implicasse cessão de parte da sua liberdade, em troca de garantias aos direitos individuais básicos, para que os mais fortes, inteligentes, capazes e perspicazes não dominassem os mais fracos, néscios, incapazes e broncos, o que resultaria na concentração do poder em mãos de poucos. Esta é, em síntese, a origem do Estado e de seu braço executivo, o governo: com a finalidade de evitar que alguém, ou que algum grupo, se transformasse em opressor dos demais, a sociedade passa a aceitar a existência de um ente neutro, eqüidistante e preocupado em zelar pelos interesses de todos, pelo bem comum dos cidadãos. Belas palavras, sem dúvida...

Entretanto, a hipertrofia que o Estado experimentou, especialmente a partir do século XX, fez com que ele, que nascera para prevenir um mal - o da concentração de poder nas mãos de meia dúzia de indivíduos - acabasse produzindo outro, maior, o da concentração de poder - político, econômico e cultural -, em suas próprias mãos. É claro que o Estado deve ser forte, mas, para isso, paradoxalmente, a extensão de seus poderes deve ser severamente limitada, uma vez que seu ethos não pode ser separado da defesa da liberdade individual responsável como um bem supremo, o que conduz à defesa do papel que a lei deve desempenhar para garantir a liberdade e os direitos de todos. A essência da visão hayekiana do Estado é que ele deve ser contido, tanto quanto possível, limitando-se à manutenção de instituições (como o Judiciário, por exemplo) e as regras que regem sua administração devem ser estabelecidas como normas gerais de justa conduta. Quando os comandos ou ordens prevalecem sobre a lei negativa – a common law -, os cidadãos tornam-se servos do Estado e caem no que ele chamou de "caminho da servidão".

É importante refletirmos sobre cinco pontos a respeito da natureza do Estado: (1) a tese de que "o governo somos nós”, em decorrência do poder do nosso voto, na prática, é questionável; (2) o Estado não é uma associação voluntária, como um clube ou um sindicato, mas uma organização que procura manter o monopólio do uso da força em uma determinada área territorial; (3) tampouco é verdadeira a noção, algo mística, de que o Estado é uma grande "família humana", reunida em torno da mesa de almoço para solucionar os problemas de todos: na verdade, podemos enxergá-lo como um canal legalizado para a apropriação da propriedade privada, instituição fundamental e anterior à sua própria criação; (4) é falaciosa a idéia, ingenuamente difundida, por exemplo, entre os economistas de formação keynesiana e os “esquerdopatas” incuráveis, de que o Estado, sempre que intervém na economia e na nossa vida, o faz movido por boas intenções e "motivos superiores"; e (5) o Estado é composto por homens e, portanto, reflete suas fraquezas, entre as quais a de interessar-se mais por assuntos de alcance particular e pela preservação do poder do que pela busca do bem comum. Por isso, as instituições devem ser modeladas com o objetivo de garantir a contenção de seu poder.

O Estado, portanto, não é nosso dono, nem tampouco nosso pai, é nosso servo! No dia em que conseguirmos disseminar esta constatação tão simples, poderemos começar a esboçar o país que os brasileiros de bem almejam.

Nota do Editor: Ubiratan Iorio é Doutor em Economia pela EPGE/FGV. É Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e Vice-Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, do Mestrado do IBMEC, Fundação Getulio Vargas e da PUC/RJ. É escritor com dezenas de artigos publicados em jornais e revistas.