A derrota da governadora eleita Yeda Crusius na tentativa de fazer passar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul mais um "pacote" de elevação de impostos, para bancar a boa vida da clientela do Estado, é uma notícia a ser comemorada. É chegada a hora de nossos governantes combaterem os problemas fiscais dos governos mediante decisões no âmbito da Despesa e não mais da Receita, como tem sido feito ao longo da história.

O caso do Rio Grande do Sul deve ser acompanhado com atenção porque seus problemas são os mesmos das demais unidades da Federação e mesmo da União. Há um histórico de excesso de gastos e de prodigalidades que redundam em novos e crescentes déficits, que têm sido sempre repassados para os pagadores de impostos. A rebelião da Assembléia Legislativa gaúcha é importante porque obrigará não apenas ao Executivo estadual a buscar novos marcos institucionais para a solução do problema, mas de uma vez por todas obrigará a inversão da curva de crescimentos da carga tributária e da própria arrecadação. Chegou a hora da verdade em matéria fiscal: tem dinheiro, paga, não tem dinheiro, não paga. Se o Estado quebrou, quebrou. É preciso agora sacrificar os parasitas de sempre que mamam nas tetas do governo.

Se eu fosse conselheiro da governadora eleita mobilizaria a assessoria jurídica para pôr em prática, por absoluta falta de opção, medidas duras que protegerão a operacionalidade do Estado sem sacrificar o contribuinte, como, por exemplo, aplicar um redutor de salários nos funcionários públicos da ativa, aplicar um redutor ainda maior nos proventos dos aposentados, descontinuar qualquer projeto de transferência de renda a quem não trabalha, acabar com toda forma de subsídios, privatizar tudo que estiver ao alcance, como o banco estadual, as estradas e tudo mais. Fazendo isso ela reviveria gloriosamente os tempos benditos de Campos Salles e de seu ministro da Fazenda, Pandiá Calógeras.

Certamente vão argüir a tese batida dos "direitos adquiridos". Às calendas com esta estupidez! Não pode haver "direito adquirido" algum que não seja economicamente sustentável e o que estamos vendo é isso, a falsificação das leis econômicas por força de leis jurídicas arbitrárias. Na verdade, deixaram de ser direitos para serem um acinte aos que pagam impostos, um roubo sem tamanho. Chega de Estado grande! Chega de parasitas! É hora de o ordenamento jurídico ser revisto levando em conta a lógica dos pagadores de impostos.

Haverá choro e ranger de dentes, eu bem sei. Mas se fará Justiça. E forçará a mudança do marco jurídico, inclusive com emendas às Constituições Federal e Estadual. Não será simples, haverá levantes de toda ordem, como aliás viveu Campos Salles a seu tempo. Mas é dar voz a razão e praticar a verdadeira Justiça.

Um eventual aumento de impostos agora só adiará o problema por alguns meses. O caso gaúcho é terminal e antecipa o que o Brasil vai viver proximamente. Se há que se fazer uma cirurgia político-fiscal, que se faça logo. O Rio Grande do Sul poderá ser o modelo a seguir para que se enfrente os grandes e maiores problemas da Nação. A agonia será prolongada, mas creio que não haverá saída que não o enfretamento imediato.

Drª Yeda poderá pagar todos os pecados no processo, mas poderá sair engrandecida se caminhar pelo caminho reto de defender quem trabalha, contra os parasitas. Inscreveria assim, de forma indelével, seu nome na galeria das heroínas nacionais. Veremos se está talhada, ou não, para ser a estadista de que necessita os nossos irmãos gaúchos. Quem viver verá.

Nota do Editor: José Nivaldo Cordeiro é executivo, nascido no Ceará. Reside atualmente em São Paulo. Declaradamente liberal, é um respeitado crítico das idéias coletivistas. É um dos mais relevantes articulistas nacionais do momento, escrevendo artigos diários para diversos jornais e sites nacionais. É Diretor da ANL - Associação Nacional de Livrarias.