O assistencialismo gera o clientelismo, que alimenta governos populistas. Esta parece ser a fórmula de diversos mandatários da América Latina para se manter no poder. Os casos estão espalhados, mas nenhum é tão explícito como a experiência atualmente vivida pelo Brasil. Usando como ferramenta diversos programas sociais, e em especial com o Bolsa Família, o governo realiza assistência a mais de 11 milhões de famílias com renda mensal inferior a 100 reais (US$ 47), fornecendo um auxílio, todos os meses, em dinheiro, de R$ 95,00 (US$ 43). Este programa tem gerado polêmica e discussões que merecem ser apreciados.

É certo que existem milhões de brasileiros em estado de pobreza absoluta, e a justificativa destes programas segue o raciocínio de atingir a camada mais carente da população, entretanto, não é isto que vem acontecendo. Os programas de assistência do governo federal, além de atender seu escopo, se espalharam para outras camadas da população tornando dependentes do Estado famílias que até então eram capazes de realizar o seu próprio sustento.

Existem distorções nos programas sociais, pois estes, além de trazer famílias para a dependência do Estado, não incentivam aos que deles dependem progredir. Diversas pessoas têm recusado ofertas de trabalho porque sabem que podem contar a ajuda do Estado. Muitos optam por não trabalhar simplesmente porque não desejam se esforçar, outros declaram que preferem não trocar a certeza do auxílio do governo pela dúvida de um trabalho, ou seja, "não trocar o certo pelo duvidoso", para lembrar o bordão de Lula na campanha presidencial.

As famílias sustentadas pelo governo acabam por se tornar seus devedores políticos, e para manter o benefício, reelegem os políticos que propõe sua manutenção e aumento, rechaçando candidatos que se posicionam de forma contrária. Esta é uma das formas originárias de manutenção no poder de políticos paternalistas, tornando os eleitores seus clientes - um dos embriões dos governos populistas que se espalham pela América Latina.

A existência de um Estado paternalista, de bem estar social, gera, invariavelmente fraquezas, como no caso brasileiro. Além de gerar um vício no processo político, causa aumento de impostos, crescimento do Estado, maiores taxas de corrupção, excesso de burocracia e por fim, mas não menos importante, um aumento de pessoas desocupadas. Entretanto, a conseqüência mais significativa tem sido a manutenção das pessoas em situação de miséria e pobreza, sem fornecer condições nem incentivos para que ascendam na estrutura social.

A melhor política social é a inclusão da população no mercado de trabalho, livrando-a da ajuda governamental. Entretanto, a construção deste modelo é o inverso da política assistencialista, pois demanda diminuição dos tributos, corte de despesas públicas, vendas de empresas que estejam nas mãos do Estado, dispensa em massa de funcionários públicos, equilíbrio das contas públicas, incentivo ao empreendedorismo, reforma de legislações arcaicas que impedem o desenvolvimento do país, como a trabalhista e sindical. Mas estas reformas não interessam aos partidos interventores que usam políticas assistencialistas para sua manutenção no poder, mesmo que ao custo do subdesenvolvimento do País. Usando esta lógica, Lula levou mais de 20 milhões de votos na última eleição.

O governo sustenta, de forma débil, que suas esmolas servem para livrar o povo de trabalhos "indignos". Tal afirmação zomba do raciocínio lógico das pessoas de bom senso. O emprego fornece dignidade aos cidadãos. Continuar com uma política de incentivo ao ócio e financiamento da miséria certamente é algo perigoso. Precisamos pensar na cultura que estamos formando, em que sociedade estamos construindo para o futuro. Uma sociedade que despreza o emprego, despreza sua própria dignidade. É preciso desmascarar já a expressão "transferência de renda" mostrando aquilo que ela se tornou no governo Lula: uma ferramenta para sua manutenção no poder. Um povo digno não deseja esmolas, deseja trabalho. A população que se contenta com migalhas do governo está fadada a viver em servidão.

Nota do Editor: Márcio C. Coimbra é analista político. Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. MBA em Direito Econômico pela FGV. PIL pela Harvard Law School. Mestrando em Ação Política pela Universidad Francisco de Vitória e Universidad Rey Juan Carlos, em pesquisa para Fundación FAES, em Madri, Espanha. Membro da The Mont Pèlerin Society, Instituto de Estudos Empresariais (IEE), International Association of Business Leaders (IABL-USA), do Conselho Acadêmico do Instituto Liberdade e do Conselho Consultivo do Instituto Federalista (IF). Colunista de jornais e sites brasileiros e estrangeiros. Autor da obra "A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos Brasileiro e Norte-americano", Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com). Editor-chefe do site Parlata.