Nos últimos dias de 2006 assistimos ao confronto entre dois lobbies, o dos esportes e o da cultura (sic), cada um reivindicando para si uma fatia maior dos recursos dos contribuintes. O presidente, mostrando mais uma vez que na hora de decidir sobre qualquer assunto sério enfrenta enormes dificuldades, resolveu repartir ao meio o prêmio aos dois setores, na forma de isenções fiscais. Metade para cada um! Decisão sábia? Escolha correta? Será?

Aprende-se, na primeira aula de qualquer curso introdutório de Economia, que essa ciência nasce da inexorável dicotomia entre necessidades e recursos para provê-las, os segundos sendo sempre insuficientes para satisfazer à totalidade das primeiras. Isto significa que temos sempre que fazer escolhas, elegendo algumas alternativas e abandonando outras. Tal imposição, naturalmente, vale para um cidadão, uma família, uma empresa e também para o setor público, embora muitos, principalmente as maritacas que detestam o mercado - mesmo sem saber o que isso significa -, acreditem piamente que as burras do Estado são inexauríveis.

Fazemos escolhas durante todas as nossas vidas, desde o berço, quando, por exemplo, escolhemos brincar com uma bola tricolor ao invés de com uma rubro-negra (sábia escolha), até pouco antes da morte, quando podemos preferir a fé contrita ou a vaidade irrestrita. Há fatores objetivos, como preços dos bens e renda, e subjetivos, como gostos e preferências, por trás de cada escolha, o que nos leva a assegurar que uma opção boa para João pode não ser a melhor para Pedro. Quando as escolhas são feitas no âmbito do setor público, os fatores objetivos são os recursos orçamentários disponíveis e a necessidade social relativa das diversas alternativas e o fator subjetivo é de natureza política. Aí reside o problema.

Ao resolver incentivar a cultura (sic) e o esporte, outras opções são necessariamente descartadas. É claro que todos gostamos de assistir a uma boa peça de teatro ou a um bom filme e vibramos quando um atleta brasileiro sobe no pódio, mas o que temos que ter em mente nessas horas é que, inelutavelmente, o governo, ao destinar verbas para esses setores, deixará de aplicá-las em outros, como segurança, hospitais, escolas e estradas. O problema é que as peças teatrais, os filmes e as vitórias de atletas serão vistos e apreciados, mas as alternativas descartadas não o serão. Em Cuba abundam medalhas olímpicas, mas também racionamentos de produtos básicos...

Todos deveriam ter consciência plena de que cada tostão público destinado a finalidades que deveriam ser exercidas no âmbito privado - como cultura (sic) e esportes - significa um tostão a menos aplicado em fins que pertencem por sua natureza às atribuições do Estado.

Assim, um filme produzido com dinheiro público - mesmo que seja de boa qualidade - significa, infelizmente, leitos a menos em hospitais, ou computadores a menos em escolas, ou policiais a menos na cidade, ou buracos a mais nas ruas e estradas; a vitória de um atleta custeado pelos contribuintes, mesmo nos enchendo de orgulho, pode significar mais crimes, ou a morte de pacientes por falta de recursos na rede hospitalar, ou professoras decepcionadas abandonando a profissão por serem mal remuneradas, ou acidentes provocados por crateras em vias públicas.

Quanto tem custado ao contribuinte fluminense, em termos, por exemplo, do melhor aparelhamento da polícia, posto de lado, o Maracanã? E qual o custo alternativo imposto aos cidadãos de nossa maltratada cidade pelo novo estádio do Engenho de Dentro, em termos da negligência para com o ensino público fundamental? Quais os verdadeiros ônus, para os brasileiros de todos os estados e municípios, de escolhas caolhas como a de destinar o nosso dinheiro para cultura (sic) e esportes, quando há tanta gente passando por necessidades? Por ser difícil fazer esse cálculo e não se perceber que os recursos são sempre escassos, é que o capim da demagogia e a praga do atraso vicejam sempre com vigor.

Nota do Editor: Ubiratan Iorio é Doutor em Economia pela EPGE/FGV. É Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e Vice-Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, do Mestrado do IBMEC, Fundação Getulio Vargas e da PUC/RJ. É escritor com dezenas de artigos publicados em jornais e revistas.