• Revista O Guaruçá
    (Corsino Aliste Mezquita)

Prezado Editor: Em atenção à consulta sobre o "De olho em Ubatuba - 13/01/07" e a contestação apresentada por Sra. Maria Luiza C. Leme, justificando o abandono, registrado na foto, posso informar que, apenas uma verdade incontestável existe, no texto da missivista: "A referida escola foi construída durante o governo do Sr. Paulo Ramos" (sic). Também a Quadra Esportiva foi construída durante o transcorrer da mesma administração.

Todas as outras alegações carecem de fundamentação documental.

Pessoas, dos bairros do Saco da Ribeira e do Lázaro, falavam que, na administração 1997-2000, o Sr. Prefeito da época fez, concessão de uso, por decreto, a uma das quatro associações que, supostamente, existiam naqueles bairros. Procurado o decreto, na Prefeitura, não foi localizado. Solicitadas às associações, em outubro de 2003, pela EQUIPE DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ninguém apresentou o decreto, termo de concessão, período de duração do convênio, compromissos assumidos pelos beneficiários, projetos que seriam executados no prazo de dois anos e responsáveis pelo próprio municipal. Nada foi encontrado na Prefeitura ou apresentado pelos supostos beneficiários.

Na hipótese de ter havido concessão de uso, durante o período - 1997-2000 - a mesma estaria caduca em 2003, já que transcorridos mais de dois anos sem que a entidade, supostamente beneficiária, tomasse quaisquer providências.

Em 2002-2003, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, construiu a Quadra Esportiva e os Vestiários anexos sem ter quaisquer ajuda, contribuição ou apoio de sociedades de amigos ou de particulares.

De outubro de 2003 a maio de 2004, a mesma Prefeitura, desta vez através da Secretaria Municipal de Educação, construiu o prédio da ESCOLA. Nenhuma associação ou particular contribuiu com a construção. Ninguém reivindicou quaisquer direitos sobre ela.

Conhecedor do assunto e, de outros detalhes, que não cabem nesta sucinta resposta, não vislumbro quaisquer direitos das associações "Amigos do Lázaro" e "Amigos do Saco da Ribeira" e, menos, do "Clube de Regatas do Saco da Ribeira" sobre o citado imóvel.

Como comentamos no artigo, de nossa autoria, "Lamentações", publicado por essa prestigiada "Revista O Guaruçá", aos 02-11-06, é lamentável e de legalidade duvidosa que, o Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César, tenha concedido o uso desse imóvel, às três entidades acima citadas, pelo Decreto n° 4.624, de 25 de outubro de 2006, o prédio tenha sido desviado da função para a qual foi construído e esteja naquele estado de abandono.

Conseqüentemente, Sr. Editor, suas apreciações sobre o abandono, do prédio escolar do Saco da Ribeira, estão corretas. Não existe explicação e, como afirma, "é um delito de lesa educação" manter esse prédio abandonado e sem o uso para o qual foi construído, durante dois anos.

Quem está mal informada é a Sra. Maria Luiza C. Leme. Contestar a fotografia e querer justificar o abandono indica desconhecimento da legislação, da ética e do moral administrativo.

Cordiais saudações. Atenciosamente.

Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba, 15-01-07.

Nota do Editor: Considerando o e-mail de Maria Luiza C. Leme (transcrito abaixo) consultamos o professor Corsino Aliste Mezquita, secretário municipal de Educação de Ubatuba na época em que a escola foi construída. O secretário atual não se manifestou quanto ao aventado no De olho em Ubatuba - 13/01/07.

• Escola do Saco da Ribeira
    (Maria Luiza C. Leme)

Acompanho sempre o De Olho em Ubatuba. Quase sempre coerente e verdadeiro. Digo quase, pois sobre a Escola do Saco da Ribeira vocês cometeram alguns enganos, talvez por falta de informação ou a mesma errada. A referida escola foi construída durante o governo do Sr. Paulo Ramos em terreno que estava em permissão de uso das associações de bairro, que ainda não tinha expirado. Conseguimos reaver a mesma no que se trata da quadra esportiva e vestiários. Lutamos ainda para que seja construída uma creche o que acreditamos acontecerá este ano. O porque não foi feito ainda, peço que vá até a Secretaria de Educação e examine os projetos. Como todas as associações de bairro lutamos com dificuldades para manter o esporte e atividades lúdicas para as crianças e adultos. Também é usada pela Secretaria de Esportes, para ginástica para a 3ª idade. Por gentileza antes de informar, "informe-se", pois o mato crescido não representa nada depois de 1 mês de chuvas, e de todos os outros problemas dentro do prédio, fossa etc. Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Maria Luiza C. Leme
cmr.jm@terra.com.br