Caros leitores, tenho 30 anos, e há 30 moro em Ubatuba. Durante todo esse tempo nunca tinha visto tanta desarmonia entre as “orquestras e maestros” que regem os Poderes Públicos de nossa cidade, pois, um membro do Poder Legislativo está invertendo os papéis dos entes públicos da federação.

Em primeiro lugar, a confusão dada em decorrência da lei municipal que proibiu as atividades musicais em Ubatuba. Em segundo, os buracos nas ruas e avenidas da cidade. Por derradeiro, a criação da “passarela do samba” no Bairro do Perequê-Açú.

Como diria o saudoso Jack Estripador, “vamos por partes”.

Só para lembrar, toda a confusão dada sobre a execução ou não das atividades musicais em nosso município foi iniciada por um vereador, digo, representante dos Estados Unidos da América aqui em Ubatuba, que, preocupadíssimo com o sossego público, e, principalmente, com seu restaurante, decidiu legislar sobre o assunto.

Em relação aos buracos, lembro a todos os nobres leitores que não é culpa da Prefeitura e/ou da empreiteira que executou a obra, mas sim, do efeito “El Ninho”, isso mesmo seus tolinhos, pois o aumento na temperatura da atmosfera de nosso planeta atraiu inúmeros meteoros de pequeno porte que se colidem diariamente com o solo de nossa cidade, causando todos esses buracos os quais nos deparamos diariamente. Nesse caso “quem poderá nos defender?” Acho que só o Chapolin Colorado, pois o Super-Homem e sua Liga da Justiça não estão dando conta do recado.

Por fim, a criação da “Passarela do Samba” de Ubatuba, que coisa nobre! Mais uma vez nosso legislador autor da Lei municipal 2.902/06, aprovada na última Sessão Legislativa do exercício de 2006, onde preocupado somente com seu restaurante localizado na Avenida Iperoig decidiu em “despachar” todos os blocos carnavalescos e escolas de samba para local diverso do qual estamos acostumados a prestigiar e participar nos últimos 30 anos.

Lembro ao Egrégio Vereador, que o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal garante a todos, inclusive aos blocos carnavalescos e escolas de samba o direito de desfilarem em qualquer lugar, principalmente, na Avenida Iperoig, e sem pedir autorização a ninguém. Como eu sei que o senhor desconhece o teor do referido artigo, não irei transcrevê-lo aqui nesta matéria, pois assim fica fácil demais, tenha pelo menos o trabalho de perguntar ao seu “assessor parlamentar de assuntos festeiros da tribo”, se é que ele sabe disso também, ou, procure o senhor mesmo na biblioteca da Câmara Municipal, lá deve ter um exemplar de nossa Carta Magna.

Pergunto ao Egrégio Legislador: o senhor já ouviu dizer que o interesse público prevalece sobre o particular? Pois bem, o único interesse em transferir nosso Carnaval para o Perequê-Açú é inteiramente do senhor, ou seja, particular. Caso também desconheça o assunto, aqui vai mais uma dica, aproveite a viagem até a biblioteca da Câmara Municipal, pegue um livro de Direito Administrativo e leia sobre o assunto. Não irá doer nada...!

Lembro-te também, que a Avenida Iperoig não é sua, mas sim do povo..! Ou o senhor a arrematou em hasta pública? Juro que não vi a publicação com o edital...!
 
Quanto ao sossego público, coisa que o senhor se “preocupa” muito, friso que no último sábado (14/01/07), houve um show em uma casa noturna de Ubatuba, casa esta, a qual o senhor e seu “assessor parlamentar festeiro” têm muita ligação. Pois bem, o som ensurdecedor proporcionado por esse estabelecimento comercial pôde ser ouvido há centenas de metros, e em diversos pontos da cidade, tendo início por volta das 14h00m, perdurando até as 01h30m, ou o senhor não ouviu nada? Procure um otorrinolaringologista!

Pergunto-lhe: o tal sossego público o qual Vossa Senhoria tanto se preocupa e vive enfatizando em seus discursos parlamentares não foi transgredido e/ou postergado por essa casa noturna?

Será que somente uma “Tribo” pode fazer barulho em nossa cidade, ou todas as outras tribos Tupis-Guaranis que aqui residem 365 dias por ano, pagam impostos e desviam dos buracos no asfalto diariamente também têm esse direito?

Senhor Legislador: ao invés de se preocupar com os interesses particulares e sucesso de alguns estabelecimentos comerciais de Ubatuba, Vossa Senhoria deveria estar fiscalizando as execuções das obras públicas, para que os buracos como os da recém inaugurada Avenida Iperoig não apareçam. O Senhor deveria estar fiscalizando as instalações, funcionamento, os atos e atitudes do Poder Executivo Municipal, pois esta também é uma das funções que o senhor possui. O senhor deveria estar fiscalizando os contratos das licitações, para verificar se os prazos, preços e entrega de mercadorias estão sendo cumpridos, e não, em se preocupar com o “Bloco da Caxorrada”, com “Bloco do Galo da Meia Noite” ou com o “Bloco da Ofélia”.

Ao invés disso, vá fiscalizar as obras municipais para verificar se há irregularidades, dê um pulinho nas dependências da Santa Casa, vá até o Lar do Menor, Vá até o Lar Vicentino, visite algumas escolas municipais, veja se alguma dessas entidades atende as necessidades para a qual foi criada e/ou se estão necessitando de algo, ou então, escolha qualquer bairro da cidade vá verificar as condições subumanas que vivem centenas de pessoas, ao invés de ir todas as 5ª feiras à tarde jogar bola...!

Já que o senhor se preocupa tanto com o sossego público, veja se as instalações de alguns estabelecimentos religiosos e casas noturnas de nossa cidade atendem aos níveis de ruídos estabelecidos pelas normas federais, se esses estabelecimentos comerciais estão em dia com seus alvarás de funcionamento etc. Quer também esclarecer essas questões, procure no livro de Direito Administrativo o qual já recomendei para Vossa Senhoria no começo do texto, pois ele também versa sobre a função atípica do Poder Público.

Pense nisso e comece a trabalhar em prol do bem-estar público e probidade dos ocupantes dos cargos em empregos públicos de nossa cidade, use suas prerrogativas constitucionais para isso...! Ou o senhor também não sabe o que é isso?

Um forte abraço.

Júlio César Leite e Prates
julinhoskank@hotmail.com