Noventa por cento dos 5.864 hospitais brasileiros são conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), suprindo o atendimento da grande maioria da população. Sua demanda cresce à medida que o desemprego, a redução da renda média do trabalhador e a exclusão social reduzem o acesso à medicina privada. A estes dados do Ministério da Saúde, acrescentam-se importantes números da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB): estas instituições - 2.500 - representam 50% dos leitos hospitalares do País e 37,40% do total de internações no âmbito do SUS. São cerca de cinco milhões de internações anuais, pelas quais são pagos, em média, ínfimos 438 reais por paciente. Este valor, obviamente, não cobre, nem de longe, o custo dos procedimentos.

Apesar de sua importância no sistema nacional de saúde, as santas casas, cuja criação é quase contemporânea à colonização (a primeira foi fundada por Braz Cubas, em 1543, em Santos, no litoral paulista), não recebem suporte financeiro compatível. Além disso, os repasses de recursos por parte dos governos é feito sempre com grande atraso, obrigando-as a recorrer a empréstimos bancários. Considerando os altos juros brasileiros, não é difícil entender porque muitos hospitais filantrópicos enfrentam sensíveis dificuldades financeiras. A discussão não é nova, mas a crônica ausência de soluções e o aumento de demanda devido à piora do cenário socioeconômico tornam o quadro mais premente e grave. O problema, além de ameaçar o atendimento de numerosos pacientes, também interfere diretamente no campo do conhecimento médico, pois há várias escolas de medicina ligadas a hospitais filantrópicos.

Exemplo nesse sentido é a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que mantém sete hospitais e três faculdades, a de Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia. Este complexo, somando 2.408 leitos hospitalares, atende seis mil pacientes por dia. Somente no ambulatório - no qual, segundo as estatísticas históricas de saúde pública, se solucionam cerca de 85% dos casos -, são cerca de 1,15 milhão de atendimentos anuais. Também deve ser destacada a significativa produção científica, nos cursos de graduação e pós-graduação. A instituição, situada numa das maiores cidades do mundo e na qual o atendimento universal é indispensável para expressivo contingente populacional sem acesso à medicina privada, também não recebe dos governos estadual e federal recursos compatíveis com o volume e a excelência dos serviços que presta à sociedade e, igualmente, é vítima do atraso nos repasses.

De forma definitiva, a questão dos hospitais filantrópicos precisa ser solucionada, pois é um imenso gargalo no sistema de saúde. O País carece, aliás, de uma programa global mais eficiente para o setor, capaz de articular melhor os recursos e a infra-estrutura estatal, privada e filantrópica, evitando a superposição de serviços e, portanto, otimizando os financiamentos e os recursos destinados ao custeio. É preciso resgatar no Brasil a essência da Conferência de Alma-Ata, realizada em 12 de setembro de 1978, na antiga União Soviética, marco do compromisso das nações com o atendimento médico de seus povos: "Os cuidados com a saúde são prioritários (...) e essenciais para garantir o desenvolvimento e o espírito da justiça social".

Nota do Editor: Ruy Martins Altenfelder Silva, advogado, é presidente do Instituto Roberto Simonsen. É Irmão Protetor e Mesário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Foi secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo (2001/2002).