Não há razões para essa fixação nacional. Tudo que se lê sobre o assunto passa a impressão de que a infidelidade partidária sintetiza nossos males políticos e é o coração de uma necessária reforma. Por quê? Não se sabe. É dessas coisas que se repetem sem explicação plausível.

Quais danos ao Brasil não teriam cometido os 193 deputados federais trânsfugas da legislatura anterior se não houvessem trocado de partido? Presos por seu umbigo fisiológico ao útero da legenda original teriam mudado de caráter, suspenso seus negócios, atuado em favor do bem comum, se convertido em estadistas? Mais ainda, impedidos, por lei, de cambiar de legenda, tornar-se-iam fiéis a elas? E elas a seus bem intencionados programas? "Mas fidelidade é uma virtude importante!", talvez insistam os que se aferram ao caráter moralizador de uma norma desse tipo. Concorde-se, mas não digam que essa virtude esteja bem situada no altar das reverências nacionais. Fidelidade conjugal, ao bem, à família, à palavra empenhada, a um consistente conjunto de valores e virtudes? Tá bom.

Uma boa reforma, uma boa regra para o jogo político, sabem-no os estudiosos do tema, é aquela que conduz os agentes - eleitores, partidos, candidatos, detentores de mandato - a se comportarem como devem porque o contrário não lhes convém. Por outro lado da mesma moeda, mais importante do que obrigar um mau caráter a permanecer fiel ao seu partido, é criar para o jogo político regras que o afastem da mesa porque no jogo político, diferentemente dos demais, a regra define quem joga.

Deputados que se elegem com votos partidários, graças ao trabalho de lideranças locais e regionais, prefeitos, vereadores, militância da sigla a que pertence, raramente trocam de partido. Fazem-no os que devem seus votos a grupos de interesse, tais como corporações, setores econômicos, facções religiosas e por aí afora. De um modo geral, esses são os piores legisladores, negociam interesses, defendem privilégios. E é muito bom quando não estão em Brasília. Portanto, se elegêssemos nossos deputados por voto majoritário, assim como se elegem os prefeitos, por exemplo, dentro de distritos eleitorais, acabaríamos de uma só vez com três problemas.

Primeiro, ficaria minimizada a perniciosa representação parlamentar de grupos de interesse, graças à qual se cristalizam os mais nefastos privilégios, porque ninguém vence eleição majoritária com votos de apenas um segmento social. Segundo, reduziríamos drasticamente o número de partidos porque legendas minúsculas dificilmente vencem eleições majoritárias. Terceiro, alcançaríamos pelo viés adequado a tal fidelidade partidária porque, num distrito eleitoral, quem troca de partido tem imensos problemas, dificuldades para se tornar candidato pela legenda da qual era opositor. É assim, entre outros aspectos, que a coisa funciona nas melhores democracias, cujos eleitores sequer conseguem entender os problemas com os quais nos defrontamos aqui. E volto ao mantra: enquanto continuarmos crendo que as regras do jogo político não têm importância continuaremos a serviço daqueles que as conhecem muito bem e delas se valem para nos esfolar.

Nota do Editor: Percival Puggina é arquiteto e presidente Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública. Conferencista muito solicitado, profere dezenas de palestras por ano em todo o país sobre temas sociais, políticos e religiosos. Escreve semanalmente artigos de opinião para mais de uma centena de jornais do Rio Grande do Sul.