O Rio de Janeiro é hoje uma cidade aberta, entregue ao banditismo e ao narcotráfico e suas seqüelas de violência e permissividade. A começar pelo governador Sérgio Cabral, que, por motivos vários, faz da "descriminalização da droga" profissão de fé, tudo conspira para fazer do Estado e da ex-capital federal um complexo demográfico esmagado pelo crime institucionalizado. No espaço urbano que já foi tido como a "vitrina do Brasil", o que se observa, estampado a cada instante nas faces de cada um de seus habitantes, é o permanente transpirar de medo, dor, choro, miséria e descrença geral.

Sim, certo, não há como negar: o Rio sempre foi considerado uma cidade problemática, com elevados índices de criminalidade, insegurança, precárias condições de saúde e higiene, para não falar nas pestes, enchentes e mendicância que afligiam o espaço urbano onde se instalou a Corte portuguesa. Já no início do século XIX, os jornais denunciavam a ostensiva prostituição infantil e a excessiva presença de crianças maltrapilhas avançando sobre a bolsa dos transeuntes.

Mas não há como negar também que foi a partir da instalação do "socialismo moreno" de Brizola e seguidores, todos entendendo o crime como uma "questão social", que a coisa recrudesceu num nível intolerável: para horror da população honrada, cada esquina da cidade vende a imagem de campo de batalha ou tenda de droga, ponto de bicho, abrigo de mendigo, antro de prostituição, charco público ou toca de bandidos. Ninguém discute mais o óbvio: sobreviver ileso nas ruas do Rio, hoje, é verdadeiro milagre.

Os recentes dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre o aumento da violência na cidade do Rio de Janeiro só demonstram que as encenações de combate ao crime na era Sérgio Cabral não passam de uma fraude. Os anunciados arremedos do programa Tolerância Zero, de Nova York, e os planos de enfrentamento ao crime inspirados na Ação Colômbia, em vigência em Bogotá, não passaram de conversa mole (e dispendiosa) para boi dormir.

O Instituto de Segurança Pública informa o seguinte: somente nos primeiros 30 dias da "gestão" Cabral os índices de criminalidade, que já eram alarmantes, tornaram-se ainda mais críticos. O roubo de pedestres cresceu 24,8%, roubo de ônibus 10,4%, homicídio doloso 9,6%. Mas a coisa não fica por aí. No centro da capital, o roubo de estabelecimentos comerciais aumentou 30,8% e o número de pessoas mortas em confronto com a polícia subiu 77,2%, sem falar no aumento vertiginoso dos índices de roubo de veículos, roubo a residências, furtos, seqüestros, pessoas desaparecidas, estupros, atentados violentos ao pudor, ameaças e violências diversas que não foram contabilizadas.

Diante do quadro aterrorizante, o governador Cabral, sempre envolvido com assuntos mais urgentes (como, por exemplo, curtir show de artista pop, engolir "frangos" do artilheiro Lula, tocar tamborim com o pessoal do AfroReggae etc. etc.), se disse otimista com os novos dados estatísticos. Eis um breve lance de sua retórica cínica: "Esses índices revelam nossa ação de enfrentamento e combate à criminalidade. Eles tendem a baixar ao longo do nosso mandato. Eu tenho que olhar a polícia de médio e longo prazo na área de segurança pública. Estou certo de que teremos resultados extraordinários".

(O problema grave da fala do governador é que, nos meses subseqüentes, os índices de violência e insegurança no Rio aumentaram ainda mais, especialmente no que diz respeito aos crimes hediondos, vítimas de "balas perdidas", tráfico de drogas, armas e de homicídio culposo de trânsito).

Ao assumir o governo do Estado, Sérgio Cabral, se disse integrante da Juventude Comunista quando estudante, além de apreciador da obra de Lenin, "O Estado e a Revolução", escrita em 1917. Nela, o homem que pôs para funcionar a sangrenta e falida revolução bolchevista, procurava contestar as "deformações" do pensamento do social-democrata Karl Kautsky quanto à organização da sociedade russa, restabelecendo "a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado".

De certo modo, "O Estado e a Revolução" de Lenin reproduz a gororoba crítica ao Estado burguês formulada por Marx em "As lutas de classe na França". A obra simplesmente propõe a destruição do Estado capitalista e sua substituição pelo Estado-Comuna, que funcionou precariamente na amotinada Paris. Sua idéia central circula em torno da efetiva participação das massas trabalhadoras na gestão de um estado de "tipo particular".

Em termos objetivos, Lenin considera o seguinte: "No período de transição do capitalismo para o comunismo, a repressão é ainda necessária, mas já é feita por uma maioria de explorados contra uma minoria de exploradores. O aparelho especial, a máquina especial de repressão, o ‘Estado’, é ainda necessário, mas já é um Estado transitório. Os exploradores, naturalmente, não são capazes de suprimir o povo sem uma máquina muito complicada destinada a esta tarefa; o povo, ao contrário, pode reprimir os exploradores mesmo como uma ‘máquina’ muito simples, quase sem ‘máquina’, sem aparato especial, mediante a simples organização das massas armadas".

No Rio de Janeiro, desde a tomada do poder pelo socialista Brizola, seguido da liderança de "iniciados da causa" tipo Moreira Franco, Marcelo Alencar, Garotinho, Rosinha Garotinho e, agora, Sérgio Cabral, a idéia de um "semi-Estado" é de uma dolorosa evidência. Por inépcia, de propósito ou simples inconsciência em breve chegaremos ao Estado Revolucionário preconizado pelo sanguinário Vladimir Ilitch.

Nota do Editor: Ipojuca Pontes é cineasta, jornalista, escritor e ex-Secretário Nacional da Cultura.