Vivemos a plena barganha político-administrativa. O noticiário mostra o presidente Lula passando quase seis meses para escolher os ministros do segundo mandato. Ficou aguardando o momento certo para oferecer os cargos a quem pudesse render mais votos no Congresso Nacional. Enquanto isso, o governo, à deriva, atuou com ministros "patos-mancos", que apenas guardavam a cadeira até a unção daqueles que fossem mais convenientes.

Poderia se dizer que isso acontece nos países parlamentaristas. Mas há que se lembrar que no parlamentarismo o presidente não governa, e que o regime brasileiro, escolhido pela Constituinte e referendado em plebiscito, é presidencialista, diferente do parlamentarista, aonde, quando o governo não vai bem, recebe voto de desconfiança e é desfeito. No presidencialismo, temos que agüentar até o fim, principalmente quando o presidente usa cargos executivos para se blindar no Congresso e evitar o "impeachment".

O balcão de negócios, movido a milhares de cargos públicos pagos com o dinheiro do contribuinte, instalou-se através da permissividade da legislação eleitoral-partidária, que abre brechas para a corrupção e a impunidade. Embora a Justiça Eleitoral entenda que partidos políticos sejam donos dos mandatos, senadores, deputados, vereadores e até ocupantes de cargos executivos, podem mudar de legenda livremente. Os parlamentares, que deveriam só fazer parte do Poder Legislativo, licenciam-se e assumem cargos de ministro ou secretário de estado, deixando os suplentes nas cadeiras que receberam do povo. Em votações polêmicas, voltam por 24 ou 48 horas, como se o Legislativo fosse algo à toa, uma simples reserva para sua ganância de poder. Afora isso, não há qualquer impedimento para que indiquem seus cabos eleitorais ou parentes para cargos de confiança, que deveriam ser preenchidos pelo critério da competência e, principalmente, pela certeza de que os nomeados irão trabalhar.

As indicações políticas, além de gerarem altos salários, normalmente mais elevados que os do pessoal de carreira, possibilitam que gente de "costas quentes" pratiquem a corrupção, desviando para seus bolsos ou de seus esquemas, verbas que seriam da educação, saúde, habitação e da segurança. Assim, em vez de ajudar a construir, acabam desconstruindo a máquina pública e social.

A Sociedade - que ainda tem a martelar em sua cabeça mensalão, sanguessuga, dinheiro na cueca, dossiês e tantos outros desencantos - tem como obrigação patriótica iniciar uma grande cruzada pela moralidade política e pública neste país. Poderia começar pressionando pela fidelidade partidária e pelo fim do licenciamento de parlamentares para ocupar cargos no Executivo. Como são poderes "distintos mas harmônicos", como diz a lei, devem ser como água e óleo, que jamais se misturam. Quem quiser passar de um para o outro, terá de renunciar ao mandato. Só essas medidas iniciais resolveriam grande parte da promiscuidade política hoje reinante nas três esferas de poder público, a federal, a estadual e a municipal. Mas tem de ser um movimento forte, já que as alterações terão de ser votadas por senadores e deputados, os diretos beneficiários da grande negociata político-administrativa.

Pode ser um bom começo...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.