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Ubatuba
07/05/2007 - 07h54
Destruindo a orla
Corsino Aliste Mezquita
 

O presente do município está problemático e, o futuro, incerto e perigoso. Desgoverno, dengue, desrespeito à legislação trabalhista (na Santa Casa sob intervenção), supostos desvios dos recursos da saúde e da educação e uma persistente falta de planejamento e de observância dos preços e prazos, inicialmente, contratados nas obras.

Alguns problemas específicos da orla chamam a atenção. Erros continuam a ser cometidos mesmo após alerta dos cientistas sobre os problemas que levaram ao desaparecimento de cinco praias, no nosso município. (vide: "Alerta dos cientistas", "O Guaruçá" e Ubatuba Víbora de 12-02-07 e Folha de S.Paulo C4, de 04-02-07).

Nesse processo são especialmente preocupantes as obras do muro que está sendo construído na Praia do Perequê-Açú (vide: "Os caras-de-pau", "O Guaruçá" de 06-05-07). Não podemos esquecer que: "Quando o nível do mar sobe, as águas empurram a praia para dentro do continente. Se ela encontra uma mureta, entra em desequilíbrio, acaba sumindo". (Célia Regina de Gouveia Souza, Cientista, Folha C4, em 04-02-07). O muro gasta vultosos recursos, se constitui em monumento à ignorância e atentado ao meio ambiente. Imagino que não tenha sido consultado "O GRUPO" que, por lei, deveria estar cuidando do "Projeto Orla". É curioso que, a secretária municipal do Meio Ambiente e a Promotoria Pública, do mesmo nome, não tenham percebido, o absurdo, e embargado a obra.

Outro sério problema. Há invasões, na praia de Ubatumirim. Quiosques e coberturas estão invadindo a areia da praia sem que ninguém os incomode. Os mourões de uma cerca estão fixados na areia de praia.

Preocupantes também as notícias da construção de cais, no Itaguá, sem antes proceder a estudo técnico de impacto ambiental e social, na Baía de Ubatuba. Nossos governantes, já provaram, serem temerários. A sociedade deverá cuidar-se para não chorar, depois, com os estragos.

Nesse contexto podemos relacionar todos os desrespeitos à lei, à amendoeira centenária, os quebra-quebra de calçadas, ciclovias, calçamentos, desperdiço de materiais retirados, custos, atrasos, fundações enterradas etc. da obra da avenida Iperoig. Não pode ser esquecida a falta de isonomia de tratamento aos dois extremos da avenida. A Regional de São Paulo, do Patrimônio da União, afirmou, categoricamente, a ilegalidade da cessão de área da marinha para fins comerciais. Conseqüentemente, a FEIRA HIPPIE deverá receber o mesmo tratamento do Parque Trombini. A seguir a lei deverá ser aplicada aos quiosques. Observar o princípio de isonomia é essencial para termos uma sociedade justa e harmônica. Neste contexto o ofício do Patrimônio da União, Regional São Paulo, recebido pelo Sr. Prefeito aos 28-06-06 é bastante claro:

"Informamos ainda, que este assunto (FEIRA HIPPIE) está sendo tratado pelo grupo que está discutindo o uso e a ocupação do solo da área envoltória de tombamento da Casa Baltazar Fortes, presidida pela Drª Elaine Taborda de Ávila e composta por vários órgãos públicos aos quais se inclui essa prefeitura" (sic).

Cabe ao "GRUPO" agir para que a lei seja respeitada. A todos os responsáveis, pelo "PROJETO ORLA", cuidar para que nosso belo litoral não seja destruído.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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