O economista português José Manuel Moreira, professor da Universidade de Aveiro, em conferência proferida ao final do ano passado no Rio, abordando o controvertido tema da responsabilidade social, pronunciou uma frase, que deveria merecer nossa atenção permanente: “Uma sociedade de ovelhas costuma dar lugar a um Estado de lobos”.

A visita do bom pastor e chefe de Estado Bento XVI, trouxe, além de muitas outras dicas inesquecíveis, a imensa colaboração de fazer lembrar ao nosso Príncipe do ABC, que o Estado no Brasil é laico, desde a Constituição de 1891. Faltou, entretanto, quem explicasse que tal fato não significa que o Estado laico deva assumir o poder espiritual, substituindo aquele poder abolido pela República.

A organização religiosa privilegiada pelo monopólio da fé, que vivia como cogumelo na umidade do poder temporal, não foi substituída no Brasil por um Estado laico. Na realidade, a seita positivista, com sua doutrina sociocrática e pseudocientífica, tomou seu lugar e penetrou profundamente nos poderes republicanos, sustentando o autoritarismo para seu desenvolvimento contínuo em detrimento das liberdades. A inadequação da Constituição federalista em relação ao positivismo de uma estranhíssima elite política e militar, ungida pelo espírito oportunista da ditadura republicana, fez deflagrar a demolição da obra de Rui Barbosa, culminando com seu velório após a vitória revolucionária e falsamente liberal de 1930. De lá para cá, Pindorama, transformou-se numa sociedade de ovelhas, entregue ao “Estado de lobos”.

Hannah Arendt, a notável intelectual judia que, por absoluta e honesta convicção, jamais se considerou filósofa, mas de ofício voltado à teoria política, lançou em 1966, quando terminava seus dias como professora, em Nova York, da New School for Social Research, sua mais famosa obra: “Origens do Totalitarismo”. Hannah, deixou sua mensagem de inteligência, de análise crítica e, também, de esperança, lastreada em sua própria experiência na perplexidade em face do Terceiro Reich, ao vivenciar a frenética adesão coletiva aos conceitos totalitários do nacional-socialismo alemão.

A ruptura com as tradições espirituais e morais, tornam as individualidades, as escolhas pessoais, próprias do seres humanos, presas a modelos massificados. A própria Justiça, se transforma em simples resultado de administração processual do direito positivo. O copismo, a preguiça mental, as soluções coletivas, passam a predominar como fatores de conveniência política permanente.

A dimensão ética dos procedimentos do Estado, no Brasil, tornaram-se caóticos e absolutamente irracionais. O jogo a dinheiro, por exemplo, saiu da proibição religiosa e tornou-se uma nova espécie de crime, somente admitido quando patrocinado pelo Estado. Os bingos foram tolerados, por manobras espúrias de negociação corrupta, por interesses de participação indevida e, também, por motivos eleitoreiros. Foge-se da legalização do jogo, como o diabo da cruz. Não sobrevivem quaisquer considerações racionais sobre as vantagens sistematizadas, em função de tributos, de emprego regular, de fomentos culturais e ao turismo internacional. As coisas ficam como estão, associadas ao crime organizado, à corrupção e ao treinamento, com show off, de truculências policiais.

Precisamos, no Brasil, urgentemente, começar a pensar, julgar e agir para inaugurar um novo tempo de liberdade. Hanna Arendt, chamava tal processo de “cadeia de milagres”. Talvez, então, possamos gritar, sem medo de errar: Bingo!

Nota do Editor: Jorge Geisel (jorgegeisel@hotmail.com) é advogado especialista em Direito Marítimo com passagem em diversos cursos e seminários no exterior. Poeta, articulista, membro trintenário do Lions Clube do Brasil, membro fundador do PF - Partido Federalista, atualmente em formação. É um dos mais expressivos defensores da idéia de maior independência das unidades da federação.