Na sessão ordinária do dia 26 de junho de 2007, conforme consta da respectiva ata:

"O Sr. Presidente solicitou a palavra a dizer que tiveram de ficar um bom tempo tentando modificar o próprio Conselho Gestor da Santa Casa que vinha impedindo que ela voltasse as atividades; que o Conselho Gestor é inoperante..."

Desta forma o Conselho Gestor da Santa Casa vem exercer o seu direito previsto na Constituição Federal :

"artigo 5º, inciso V:"

"- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"

O Conselho Gestor representa a comunidade na gestão da Santa Casa, por estabelecido no artigo 198, da Constituição Federal:

"art. 198: as ações e serviços públicos e saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado com as seguintes diretrizes:"
...
"III - participação da comunidade"

O Conselho Gestor da Santa Casa de Ubatuba em respeito à população, que representa na gestão da Santa Casa de Ubatuba, vem responder o seguinte a essa população, e não do Sr. Ricardo Cortes, cuja afirmação nem merece resposta:

O Conselho Gestor atende à população na sala do Controle Social, ao lado da Administração da Santa Casa, onde está disponível para quaisquer informações e esclarecimentos, portanto o Conselho vem, nesta oportunidade, comunicar a população somente uma das suas operações, a mais recente, tomada por unanimidade:

Foi encaminhada representação contra o Sr Ricardo Cortes ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO, por mau atendimento médico, erros médicos graves, que expõe os pacientes a risco de vida.

Face à gravidade das reclamações apresentadas ao Conselho, com a devida documentação, foi solicitada a suspensão cautelar do exercício das atividades profissionais do Sr Ricardo Cortes até a conclusão do devido processo disciplinar.

Como conseqüência, e também por decisão unânime, o Conselho Gestor encaminhou à Delegacia de Polícia Federal pedido de instalação de inquérito policial na utilização de próteses na ortopedia da Santa Casa, bem como solicitou à Promotoria Pública da Comarca de Ubatuba a abertura do respectivo processo crime.

De acordo com a Constituição Federal caberá ao sr Ricardo Cortes comprovar a verdade de suas alegações, sob pena de sofrer as sanções legais criminais cabíveis, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.

O Conselho Gestor permanece à disposição da população na sala do Controle Social, na Santa Casa e se propõe, oportunamente, a apresentar à população, relatório de suas atividades e soluções no atendimento à população pela Santa Casa de Ubatuba

Além de ser mau médico, o Sr. Ricardo demonstrou, na última sessão da Câmara dos Vereadores de Ubatuba, realizada em 3 de julho de 2007, ser mau político e desrespeitar os eleitores e a população, por negar palavra ao coordenador do Conselho Gestor da Santa Casa de Ubatuba, devidamente inscrito na Tribuna Popular, havendo vaga para sua palavra. Essa medida é antidemocrática, autoritária e inconstitucional, e contraria o regimento interno da Câmara.

Elias Penteado Leopoldo Guerra
Coordenador do Conselho Gestor da Santa Casa de Ubatuba
OAB - SP 16.213