Luiz Moura

Na semana passada um e-mail meu, enviado a um grupo de Ambientalistas, sobre o corte do jundu na praia do Itaguá, acabou sendo publicado no site Ubatuba Víbora.

Por se tratar de um e-mail particular e não uma manifestação pública, a matéria publicada acabou sendo precipitada. Como resposta a publicação recebi algumas explicações e considerações por parte da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente.

A partir destas explicações e de uma reflexão maior, farei alguns comentários a seguir.

O corte do jundu da praia do Itaguá, por parte da Prefeitura na semana passada, tratava-se de uma poda periódica, realizada pela Secretaria de Obras, por solicitação de comerciantes locais e com acompanhamento técnico da Secretaria do Meio Ambiente (quadro à direita na imagem acima).

Segundo informações da Secretária de Meio Ambiente, Sra. Cristiane Gil, a Secretaria elaborou um projeto para que a poda fosse realizada com os devidos cuidados, sendo observados: identificação, colheita, plantio, criação de um viveiro e disseminação de mudas para outros lugares.

Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, no decorrer das podas foram encontrados no local: roupas, seringas, preservativos, pranchas etc.; o que justificaria a solicitação dos comerciantes, que alegam que o local é esconderijo de marginais e seus produtos furtados.

Por se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP), segundo a resolução CONAMA 303 de 2002, considero que tal poda deve ser mais debatida com a sociedade, especialmente através do CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento) e melhor ainda se já tivéssemos o tão desejado Conselho Municipal de Meio Ambiente, fórum mais adequado para tratar do tema.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem fazendo um ótimo trabalho de Educação Ambiental sobre a importância do jundu, através de palestras nas escolas e em outros meios, o que resultou até na conquista de uma bolsa de estudos para um estudante de Ubatuba.

Tenho visto também muitas iniciativas da sociedade civil para a preservação do jundu, na praia Vermelha do Centro, na Itamambuca, inclusive no Itaguá. Corrigindo uma informação precipitada, divulgada em meu e-mail, o reflorestamento do jundu no Itaguá foi uma iniciativa da Sra. Vanice, dona do restaurante Papagalli.

Neste ato de cuidado a Sra. Vanice revela uma outra visão dos comerciantes sobre o jundu, que valoriza a preservação da paisagem natural como atrativo turístico.

A importância desta vegetação vai além da proteção da orla das ressacas (bastante relevante considerando o aquecimento global), passando pela retenção de água no solo, pela filtragem de poluentes do lençol freático e pela disponibilidade de alimento e abrigo para os animais das praias.

A iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente para a valorização e proteção do jundu é um ato corajoso e muito importante, pois esta vegetação pioneira se desenvolve na restinga de frente à praia, uma das áreas mais especuladas e procuradas para empreendimentos turísticos e de veraneio.

É importante considerar também que esta área, ou parte dela, é de domínio da União (ou seja, é de todos os brasileiros), são as chamadas ’áreas de marinha’, que vão da linha média da preamar (maré mais alta), considerada na prática em nossa região na cota 1, e se estendem por 33 metros em direção ao continente.

As ’áreas de marinha’ são geridas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que nos estados é representada por uma Gerência Regional (GRPU).

Neste contexto, considerando a importância do jundu e a disposição da SPU em valorizar a função sócio-ambiental destas áreas (expressa nos fundamentos do Projeto Orla - iniciativa da SPU e do Ministério do Meio Ambiente); muitas construções (irregulares - por que em sua maioria não são cadastradas no GRPU) deverão recuar seus muros e cercas, liberando o espaço para o uso público e para o desenvolvimento desta rica vegetação.

Tal ação poderá proporcionar não só a melhoria da qualidade ambiental de nossas praias, mas também mais atrativo turístico, pois a vegetação atrai pássaros e outros animais admirados pelos turistas, além de contribuir para a balneabilidade de nossas praias e proporcionar mais área de lazer para a população.

Para quem quiser saber mais e contribuir com a preservação do jundu, a Secretaria de Meio Ambiente informa que está de portas abertas. Nós, voluntários das ONGs (Organizações Não Governamentais) do Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba (CEAU) também informamos que estamos abertos ao debate e dispostos para a ação em prol de nossa cidade.

Para um município com mais de 80% de área de preservação e que tem em suas riquezas naturais os principais atrativos turísticos já está mais do que na hora de valorizarmos e equiparmos nossa Secretaria de Meio Ambiente e Implantarmos o Conselho Municipal de Meio Ambiente, não é mesmo?

Saudações a tod@s,

Henrique Luís de Almeida
ASSU-Ubatuba
Programa de Gestão Costeira
riqueluis@gmail.com

Nota do Editor: Foram dois casos distintos (e contíguos) que ocorreram na orla da praia do Itaguá, envolvendo o jundu. Em um a Prefeitura Municipal de Ubatuba destruiu o jundu (quadro à esquerda na imagem acima) e no outro ocorreu a poda orientada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (quadro à direita na imagem acima) agora defendida no e-mail em pauta. Clique nos links em azul para mais informações.