É assustador o número de problemas ocorridos com aviões depois da tragédia de Congonhas. Pilotos de várias aeronaves da própria TAM foram obrigados a abortar pousos e vôos por causa de supostos problemas a bordo. E, para complicar o que já não estava bem, a pane do Cindacta-4 (Manaus) que, como admite o comando da unidade, pode ser decorrente de sabotagem. É muito simplório acreditar que um funcionário sozinho tenha provocado a pane num conjunto elétrico sofisticado como aquele que, por segurança, é dotado de três vias independentes. O caos do setor agora se transforma em terrorismo. Isso exige a mais séria e meticulosa apuração e, principalmente, a severa punição dos responsáveis, seja quem for.

Sintomático o fato de quase todos os problemas envolverem os aviões da TAM, especialmente depois que a própria empresa aérea declara a regularidade da pista e, como conseqüência, assume tacitamente, a responsabilidade pelo acidente de Congonhas. Seria essa série de problemas também sabotagem, manutenção deficiente ou uma maldita coincidência? As autoridades têm o dever de investigar, pois, além dos elevados prejuízos à economia nacional, altamente dependente do tráfego aéreo, ainda há o principal: coloca em jogo milhares de vidas.

Desde o acidente com o Boeing da Gol, em setembro do ano passado, a aviação comercial brasileira vive em crise aguda. Setores que nunca antes deram problemas passaram a falhar, favorecidos, pelo menos em parte, pela dubiedade do governo.

Demorou meses para o presidente Lula deixar de negociar o inegociável e determinar que a Aeronáutica cumpra seus regulamentos disciplinares em relação aos controladores rebelados. Agora, com mais 200 vítimas contabilizadas, prejuízos ainda incalculáveis, e novas tragédias aéreas já anunciadas - faltando apenas marcar data, horário e local - o Governo não pode esperar. Deve cortar o mal pela raiz, decretando a intervenção militar da Aeronáutica em todos os órgãos públicos de aviação e impedir a decolagem dos aviões da TAM até que a empresa passe por rigorosa inspeção técnica onde restem comprovadas boas condições de manutenção das aeronaves e regularidade de procedimentos operacionais.

Como detentor dos órgãos de controle e titular das permissões para as companhias, o Governo é o depositário de toda a responsabilidade do setor. Cabe-lhe exercer o controle sobre o sistema, exigindo regularidade e competência dos seus próprios órgãos e dos permissionários.

O presidente Lula – único membro do governo eleito diretamente pelo povo – tem o dever e a responsabilidade de conduzir pessoalmente o processo e oferecer aos órgãos apuradores todas as condições de trabalho para o esclarecimento das dúvidas e a preservação da credibilidade da aviação comercial brasileira. A autoridade de representante do povo, emanada das urnas, lhe confere o direito de questionar os serviços do próprio governo e os concedidos, punir os errantes sob sua jurisdição e apresentar à Justiça aqueles que tenham cometido crimes. Não proceder assim será prevaricar.

Quanto à troca do ministro da Defesa, prevista para os próximos dias, em nada poderá ajudar a resolver a crise. O mais indicado é eliminar esse ministério inócuo e devolver o status ministerial ao Exército, Marinha e Aeronáutica. Nada contra o ministro Waldyr Pires, de brilhante passado político, a não ser a sua condição de estranho no ninho dos militares que hoje tem a missão de comandar. Com qualquer outro civil ocorreria o mesmo.

A crise exige pulso firme e comprometimento do Governo. É o que toda a nação espera...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e presidente da APOMI (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo).