Segundo consta, nos últimos dias tem transitado pela internet e-mails de conteúdos caluniosos - porque estariam a denunciar fatos inexistentes e outros que, embora reais, foram intencionalmente deturpados - com o nítido intento de denegrir a honra de funcionários vinculados à Câmara Municipal de Ubatuba e, o que é pior, tentar extorquir vultosas quantias dos nomes citados com o fim de obter o silêncio do denunciante.

O objetivo do autor das falsas denúncias, qual seja, o enriquecimento por via ilícita, não será alcançado, na medida em que os atos que configuram crimes de calúnia e extorsão foram formalmente comunicados à Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, com a subseqüente intervenção da Delegacia Especializada em Crimes pela Internet, e ao Gabinete do Ministério Público, em Ubatuba.

É de conhecimento geral que todos os atos praticados pelos funcionários da Câmara Municipal são fiscalizados diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado, e em caráter pontual pela Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.

Denúncias acerca de eventuais irregularidades ou crimes devem ser feitas aos representantes dos órgãos referidos, com o que, sendo verdadeiras, irão possibilitar a responsabilização administrativa, civil e criminal do funcionário público infrator.

Rodrigo de Oliveira Alksnins
Diretor Geral da Câmara Municipal de Ubatuba