Obedecendo orientação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional e Estadual de Saúde, o COMUS de Ubatuba, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde realizarão a V Conferência Municipal de Saúde, no dia 05 de Agosto de 2007, no Salão da Igreja de São Francisco, das 08h00 às 18h00.

O tema da conferência será "Saúde e Qualidade de Vida", dividindo as discussões e propostas em três eixos temáticos, a saber:

Eixo I: Desafios para efetivação do direito humano à saúde no Século XXI - Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento - o objetivo é avaliar a situação da saúde no País, levando em conta os problemas prioritários, as possíveis causas e também as formas de enfrentamento, nos municípios, estados e Distrito Federal, tendo como perspectiva a atuação intersetorial;

Eixo II: Políticas Públicas parra a Saúde e Qualidade de Vida - o SUS na Seguridade Social - tem como meta a defesa do Sistema Único de Saúde como Política de Estado e a afirmação da atenção à saúde como um direito de seguridade social. Outro aspecto importante será a avaliação do processo de consolidação do SUS, considerando seus princípios constitucionais e também as proposições do novo Pacto pela Saúde;

Eixo III: A participação da Sociedade na Efetivação do Direito à Saúde - busca refletir a construção de caminhos para a integração das diversas instâncias de controle social e a formulação de propostas para reorganizar e aprimorar os conselhos e conferências de saúde.

Como Ubatuba realizou a IV Conferência Municipal de Saúde em 2006, e como há a prerrogativa de na fase municipal serem discutidos problemas municipais, o COMUS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde colocarão como base das discussões as propostas consolidadas na referida IV Conferência Municipal de Saúde, acrescidas de propostas que aprovadas nas discussões da V conferência municipal de Saúde.

Os delegados com direito a voto serão os mesmos escolhidos para a IV conferência Municipal, sendo que toda a população está convidada para as discussões, pois todos têm direito a voz.

Os interessados em conhecer as propostas aprovadas na IV conferência e que servirão de base para as discussões na V conferência podem solicitar cópia por meio eletrônico para mauriciomoromizato@uol.com.br.

A situação da saúde no município, na assistência hospitalar, na saúde bucal, na distribuição de medicamentos, a oferta de exames, a qualidade e a quantidade de assistência médica entre outros, são assuntos importantes e que serão abordados publicamente.

Informações com: Guaracira Santos (9149-8795) ou Maurício Moromizato (9718-4647).