• Justiça obriga SUS a pagar cirurgia de mudança de sexo LINK
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a realizar cirurgias de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo. A decisão abrange todo o território nacional. Em caso de descumprimento do prazo, o SUS terá de pagar multa diária de R$ 10 mil. Para o Ministério Público Federal, que moveu a ação contra a União, possibilitar a cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional, que abrange princípios do respeito à dignidade humana, à igualdade, à intimidade, à vida privada e à saúde. Comentário do contribuinte otário: Como é que é? Agora tenho que financiar a viadagem alheia? Nada contra as escolhas individuais de cada um, mas querer que eu pague essa tal de “transgenitalização” já é demais! * • Contra a violência, mais bolsas LINK
Com base na experiência do Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, até o fim deste mês, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), o PAC da segurança pública. Na mesma trilha do plano do primeiro mandato, o Pronasci prevê a distribuição de 650 mil bolsas de R$ 100 a R$ 300 para 650 mil policiais, reservistas, jovens em conflito com a lei e até mães que exerçam liderança em áreas com altos índices de violência, os chamados territórios conflagrados das grandes cidades brasileiras. Comentário do contribuinte otário: Será que eu entendi direito? Vão dar o meu dinheiro para “jovens em conflito com a lei”? Vão remunerar os BANDIDOS com o meu suado dinheirinho?!!! Motorista, pára o bonde que eu quero descer! * • Trem da alegria pretende efetivar 260 mil servidores LINK
Um grande trem da alegria está pronto para ser votado na Câmara. Ele pode proporcionar estabilidade a servidores que atualmente são passíveis de demissão e transformar em funcionários públicos efetivos trabalhadores temporários que não foram submetidos a concurso público. Permite ainda que servidores requisitados de estados e municípios para trabalhar na área federal sejam efetivados em suas funções. A estimativa é de que, no primeiro caso, 60 mil servidores no governo federal ganhem estabilidade e, no segundo, cerca de 200 mil temporários sejam beneficiados. Não há cálculo preciso quanto ao número de requisitados de estados e municípios favorecidos. A proposta deve ir a votação em breve. Comentário do contribuinte otário: Faz sentido. Afinal, como disse o novo presidente do IPEA, “O Estado brasileiro é tão raquítico”, coitadinho... * • Projetos prevêem criação de mais 6 estados LINK
Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis estados. Se aprovados, eles vão agravar o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Os novos estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Comentário do contribuinte otário: Dizer o quê? “Relaxa e goza”, ora bolas... Nota do Editor: João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.
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