Depois de o Senado Federal absolver, o presidente Renan Calheiros das graves acusações feitas no Conselho de Ética - numa pirotécnica sessão e votação secreta que mais se pareceu com um teatro - os senadores ameaçam fazer rebelião. Tentam tapar o sol com a peneira ao protestar contra o desfecho de impunidade que eles próprios produziram. Pior que o protesto anunciado não é contra Renan, mas contra a nação. Prometem travar a pauta e deixar de votar os projetos em andamento, atitude que, se confirmada, fere o decoro parlamentar e justifica a cassação de seus mandatos. A prática da coação é uma ofensa ao povo, já enojado com tanta sujeira oriunda do meio político.

Os senadores, deputados e até vereadores são regiamente pagos pelos cofres públicos para elaborar, discutir e votar as leis que possibilitem o funcionamento do governo e o bem-estar da sociedade. A partir do momento em que se recusam a fazer isso, não têm qualquer utilidade, passando à categoria de parasita, já que ganham sem trabalhar.

Se realmente for confirmado o comportamento esdrúxulo de travar as votações – só porque quem preside é Renan Calheiros – os senhores senadores tornar-se-ão merecedores de toda a censura da sociedade e devem ser afastados de seus cargos, sendo substituídos por quem tenha a disposição de trabalhar. É preciso levar em consideração que existem dezenas, talvez centenas, de projetos do mais alto interesse da comunidade que dependem do voto desses senhores para poderem entrar em vigor. Se recusam-se a votar, nada mais justo que serem extirpados. Deveria o Ministério Público Federal, por exemplo, denunciá-los por descumprimento de suas finalidades e, mais que isso, por incitar a desordem, por transformarem o Poder Legislativo num balcão de negócios.

O Senado Federal é a mais alta casa legislativa do país. É definido como o poder moderador da República. As leis que a Câmara elabora ou vota no ímpeto das bancadas constituídas por jovens deputados, devem encontrar equilíbrio ao passar pelo Senado. Mas, ultimamente, o que temos visto é um Senado atabalhoado onde o que menos existe é moderação ou ética. Algo precisa ser feito para recompor os seus fundamentos.

Senadores não podem se comportar como um bando de colegiais. Jamais poderia se imaginar num passado muito recente que o presidente do Senado fosse ficar sob uma bateria tão grande de desonrosas acusações como as que sofre Renan Calheiros. Também não se poderia prever que, apontado para cassação, o senador conseguisse escapar. Mas tudo isso ocorreu e não autoriza os demais membros da casa a fazerem “greve”. Se tinham realmente a intenção de interromper o mandato do presidente, que o fizessem na hora certa e não pela provocação do colapso.

Todo ocupante de cargo eletivo, só chega lá depois de passar pelas convenções partidárias e pela maratona eleitoral, onde assume compromissos com os partidos, a sociedade e o eleitor. O dever do parlamentar é legislar no interesse da sociedade e do povo. Quando, por alguma razão, ele deixa de cumprir com essa obrigação básica, deve ser afastado sumariamente e ficar exposto à desaprovação pública para nunca mais conseguir eleger-se a nada, já que desonrou o mandato popular.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e presidente da APOMI (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo).