Depois de “agonizar” durante cinco meses, conseguindo parar o Senado Federal, mercê da irresponsabilidade própria e de alguns de seus pares, o senador Renan Calheiros deixa a presidência. Seus aliados defendem que a atitude tem por objetivo não provocar constrangimento (mais???) à Casa, na apuração das denúncias que pesam sobre o presidente afastado. Para os oposicionistas, a saída é estratégica e foi negociada com o governo, apenas para permitir a aprovação do projeto da CPMF, já sacramentado na Câmara dos Deputados, que tem de ser decidido até o final do ano para poder vigorar em 2008.

Independente das motivações do afastamento, é bom todos terem em mente que, mesmo fora da presidência, Renan continua tão implicado quanto antes. Apenas a instituição fica aparentemente mais a salvo e, mesmo assim, tudo ainda depende do desfecho. Não é porque deixou - temporária ou definitivamente - de ser presidente, que o acusado deve ser poupado. Depois das altercações vividas desde o início da crise, todos os senadores, indistintamente, devem à população explicações detalhadas sobre as providências tomadas em relação às acusações que envolvem o senador alagoano.

Espera-se que, nas próximas semanas, as apurações prosperem e cheguem a uma conclusão mais convincente e clara do que o ocorrido com o voto secreto, na decisão sobre a denúncia de que Calheiros, teria pago a pensão alimentícia do filho que tem fora do casamento com dinheiro e através de um lobista de empreiteira. O acusado só deve se safar se realmente tiver provas de que não cometeu os atos irregulares denunciados; se não provar, tem de ser exemplarmente punido. Corporativismo e impunidade são inaceitáveis!

Os senadores, além de cumprir seu dever com a pátria, ainda fariam um favor à democracia brasileira se, antes de votar as outras denúncias contra Renan, aprovassem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do senador Paulo Paim (PT-RS), que elimina o voto secreto no Congresso Nacional. Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronta para passar pelo plenário. O atual presidente, senador Tião Viana (PT-AC), que teve proposta idêntica rejeitada em 2003, tem agora a oportunidade de demonstrar se, naquela época, agia por convicção ou casuísmo. Se por convicção, certamente fará tudo para apressar a votação, já que está tudo pronto.

Tanto em relação a Renan Calheiros quanto a outros senadores ou autoridades, todas as votações do parlamento brasileiro deveriam ser em aberto e com voto justificado pelo autor, como ocorre na esfera judiciária. Além do seu convencimento, o autor do voto deveria explicar claramente a motivação. Essa simples e necessária providência colocaria às claras tudo o que se passa dentro do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais. A partir de então, os parlamentares teriam melhor imagem junto à população porque, a qualquer instante, seria possível saber como e porque cada um deles votou nos assuntos de interesse da comunidade.

Da forma perversa, displicente e irresponsável que hoje se dá o processo legislativo, pouco ou nada sobra de informação para o povo. Boa parte dos projetos é aprovada por voto de liderança, sem qualquer participação do senador, deputado ou vereador. Em alguns casos, vergonhosamente, o voto é secreto, escondendo a posição de cada parlamentar que, como representante do povo, deveria ter transparência absoluta.

Com esse episódio ruim, os senadores, se quiserem, poderão ainda dar um grande salto de qualidade. Mas, para isso, será preciso terem uma boa dose de comprometimento com os problemas nacionais, muita coragem e principalmente... dignidade.

Ao estabelecer a transparência dos votos, a classe, além colocar-se mais próxima dos anseios da comunidade, ainda estará salvando a própria pele. Evitará que a fidelidade, recém definida por via judicial, se transforme em ditadura partidária.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e presidente da APOMI (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo).