Há pouco tempo, em plena São Paulo, a roda escapou de um ônibus em movimento, matou um pedestre e feriu outros que estavam na calçada. Dias depois o fato se repetiu com outro veículo da mesma empresa, sem provocar mortes. Na terça-feira, foi a vez de um carro forte, perder as rodas traseiras em plena rua da Consolação, uma das vias mais importantes e movimentadas desta capital. São pelo menos três acontecimentos com veículos especiais. Dois deles empregados no transporte coletivo e um utilizado para a movimentação de valores. Demonstrações de que algo está errado com o poder público na fiscalização dos veículos em circulação pelas ruas.

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, em seu artigo 104, que os veículos em circulação deverão passar por inspeção periódica para avaliar sua segurança e até a emissão de gases poluentes. Mas a prática demonstra que, apesar da lei, das taxas e tributos que se cobra para o licenciamento, pouco ou nada se faz nesse sentido, para que o usuário do transporte coletivo e os transeuntes sintam um mínimo de segurança, quando saem às ruas. O Estado, que arrecada diretamente do proprietário do veículo, deveria, por conta dessa arrecadação, cumprir com a sua obrigação de fazer pelo menos a inspeção básica, mas não faz.

A onda arrecadatória e privatizante leva os responsáveis (?) pelo setor a tentarem passar essa tarefa obrigatória para a iniciativa privada e - como já ocorreu nos pedágios e em tantos outros serviços - a criarem novos desembolsos para o contribuinte. Os valores que se propõe a cobrar são tão abusivos que a medida vem sendo protelada seguidamente.

As últimas ocorrências nos têm demonstrado que a falta de manutenção não está restrita aos fusquinhas e outros carros trintenários. São ônibus e veículos transportadores de valores - que levam cargas humanas ou de alto valor e risco - que andam pelas ruas como verdadeiras sucatas ambulantes. Além da repartição de trânsito que arrecada e faz o licenciamento, esses veículos também deveriam passar por severa vistoria dos órgãos que os autorizam a trabalhar. É a segurança que está em jogo. Assim como os veículos, seus condutores também deveriam ser monitorados, passando por avaliação médica, psicológica, e jamais trabalhando acima da carga horária permitida. E todas as vezes que ocorrerem acidentes como esses registrados em São Paulo, os dirigentes das empresas que postergam a manutenção devem ser responsabilizados civil e criminalmente.

Os órgãos responsáveis pelo registro da frota têm o dever de fiscalizar aquilo que estão autorizando a circular pelas ruas e estradas. Deveriam anualmente, quando recebem os impostos, fazer a vistoria do veículo, sem qualquer custo adicional. Saber de sua condição de segurança é responsabilidade do Estado, que deve arcar com as despesas relativas ao serviço. Esse serviço poderia, até, ser custeado pelo dinheiro que o Estado economiza ao passar a administração e concessão das estreadas para as empresas de pedágio.

Do jeito que tudo tem ocorrido, o cidadão terá a partir de agora que escolher bem o ônibus onde vai embarcar e andar defensivamente pelas ruas para evitar que - mesmo sobre as calçadas - seja atropelado por rodas, portas ou vidros que venham a se desprender das engenhocas circulantes. Isso é inaceitável!

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e presidente da APOMI (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo).