Em Floripa, 5/10/2007, numa noite de sexta-feira, com nuvens negras ameaçando furiosa tormenta semelhante à do quinto ato do Rigoletto, Lulinha Paz e Amor alçou sua tonitruante voz de barítono gripado em mais um de seus memoráveis discursos de improviso. Entre outras genialidades que lhes são peculiares, mostrou-se otimista e confiante na aprovação da CPMF no Senado, não porque tenha comprado os votos dos senadores - como têm maldosamente proposto alguns dos seus adversários - mas sim por uma razão intrínseca ao aludido tributo. Em suas próprias palavras:

"(...) Eu acho que vão aprovar a CPMF. A CPMF é um imposto justo. Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. Eu poderia perguntar aqui para vocês: que imposto aumentou para o jornalista brasileiro, para quem vive de salário? Nenhum."

"A verdade é que as pessoas estão pagando mais impostos porque estão ganhando mais. É só ver o lucro dos bancos, ver o lucro das mil maiores empresas brasileiras, que vocês vão perceber que as pessoas estão ganhando mais e, portanto, têm que pagar mais. É assim no Brasil, e é assim em qualquer parte do mundo". (em O Globo, 6/10/2007).

Compare agora o leitor a asserção de Lulinha Paz e Amor de que as pessoas estão pagando mais imposto porque estão ganhando mais com aquel’outra de Guido Manteiga sobre o caos aéreo de que o problema não era da ANAC, dos controladores de vôo nem da INFRAERO, mas sim do congestionamento dos aeroportos causado pelo aumento do poder aquisitivo da classe média permitindo, desse modo, que a mesma viajasse mais de avião.

Quem leu 1984 de George Orwell - utopia negativa escrita antes de 1950 - está sabendo que o tirano superdominador, Big Brother (nada a ver com aquele programa de baixíssimo nível da TV Globo) impõe o uso da novilíngua que se caracteriza por uma sutilíssima semântica: as palavras significam exatamente o contrário do que diz o dicionário. Assim sendo, "progressista" quer dizer "retrógrado"; "libertador" quer dizer "escravizador"; "para o bem do povo", "para a desgraça do povo" etc.

Este não é o caso da petelíngua de Lulinha e Manteiga, pois ela se caracteriza por inverter e perverter a relação causa-e-efeito. Por exemplo: os impostos não aumentam por determinação governamental para cobrir os custos crescentes do Estado-Mamute, são os salários que aumentam graças à "pujança" econômica da Era Lula, e esta é a verdadeira causa de se pagar mais imposto. É o tão esperado "espetáculo do crescimento" - ou o "crescimento do espetáculo", como, aliás, sugeriu o senador Bornhausen.

De modo análogo, o caos aéreo não é causado por incompetência, safadeza nem negligência de ninguém, mas sim pela mesma razão do caso anterior: com a grande prosperidade experimentada pelas classes viajantes de avião, aumentou assustadoramente o número de viajantes e o sistema aéreo não pôde dar conta de tão grande aumento em tão pouco tempo. M’engana qu’eu gosto!

O saudoso Roberto Campos - que tanta falta nos faz nestes bicudos tempos pós-modernos! - tinha toda a razão quando diversas vezes afirmou que o povo brasileiro - salvo raras e honrosas exceções - não conseguia compreender a relação de causa-e-efeito. Mas há uma importante diferença: No caso de Lullinha e Manteiga não é incompreensão da referida relação o que está em jogo, mas sim descarado cinismo distorcedor dos fatos. Contudo, no caso dos correligionários, eleitores e simpatizantes, de Lulla e do PT, lamentável ignorância aliada à incapacidade de juntar um lé com cré e um tico com teco. Mas quem disse que o festival de sofismas parou por aí? Declarou ainda o supremo mandatário danação:

"O Brasil não pode ter medo de arrecadar mais. O mal do Brasil é que durante muito tempo ele arrecadou menos. Então, o Brasil precisa arrecadar o justo para fazer a política social que o Brasil precisa. Por isso eu estou convencido de que a Câmara e o Senado vão aprovar a CPMF." (em O Globo, 6/10/2007).

Antes de tudo, é de se perguntar por que alguém teria medo de aumento de impostos? Não estamos na Inglaterra em que esta foi uma das causas dos barões normandos ameaçarem dar um chute na bunda de Landless John (João sem terra, mas não pertencente aos quadros do MST), caso ele não assinasse a Magna Charta (1215) regulamentando seu direito de tributar. E esta foi uma das causas das Treze Colônias da América declararem guerra ao Império Britânico (1776) e, entre nós mesmos, uma das causas da Inconfidência Mineira (1746-1792).

Mas isto foi há muito tempo quando alguns brasileiros eram capazes de pegar em armas contra a espoliação tributária. Hoje temos um povo apático, frívolo, ignorante, narcotizado, incapaz de se revoltar contra esse lenocínio tributário imposto por um proxeneta, o Estado-Dinossauro, que suga os frutos de seu árduo trabalho. Trabalhamos metade do ano para nosso sustento, a outra metade para sustentar um bando de incomPeTentes que não pára de crescer.

Uma coisa, porém, é verdade: "durante muito tempo ele (o governo brasileiro) arrecadou menos". Todavia, de uns 15 anos para cá tem arrecadado cada vez mais e é óbvio que isto não se deve à racionalização e a eficácia maior da cobrança de impostos, mas sim a uma carga tributária escorchante, que fez o Brasil conquistar mais um de seus títulos negativos: superou a Turquia como o país mais tributado do mundo!

Seria de se esperar que um país com uma carga tributária de cerca de 30% do PIB brindasse o contribuinte com excelentes serviços de segurança nacional, segurança pública, educação pública, saúde etc. Mas temos somente o ônus, não o bônus de uma social-democracia. O que tem se mostrado é uma relação de proporcionalidade inversa, ou seja: quanto mais aumentam os impostos mais diminui a qualidade dos referidos serviços prestados pelo Estado. E o dinheiro arrecadado para onde vai? Ora, para alimentar uma máquina estatal obesa, perdulária, incompetente e corrupta até os ossos.

No caso da CPMF, ela resultou dos clamores de um Ministro da Saúde, que entendia muito de cardiologia, mas nada de economia e menos ainda de direito tributário e política. Ele queria um imposto ou uma taxa - para ele era tudo a mesma coisa - para um ministério, o da Saúde. Já pensou se cada ministério tivesse um(a)? Teríamos, no mínimo, mais 30 tributos que, somados aos já existentes 72, totalizariam uns 102, isto para não falar no efeito-cascata! É mole ou quer mais?! Na ordem natural das coisas políticas, ministérios têm orçamentos e podem, quando muito, receber verba suplementar, jamais impostos ou taxas exclusivos.

No entanto, ignorando tudo isso, o referido médico não mediu as conseqüências dos seus atos. Conseguiu o que queria: a CPMF, uma contribuição provisória que se tornou permanente, um poderoso trunfo de negociatas de deputados e senadores, que só a renovam obtendo "favores" do Executivo. Foi destinada à Saúde uma mixaria, o resto da grana foi para onde só Deus sabe, mas gostaria de ignorar!

Por outro lado, não sei quem tinha um projeto quimérico de imposto único, que seria descontado na emissão de cada cheque. O projeto não vingou, mas a forma de recolhimento da contribuição era excelente e podia servir para a cobrança de outro tributo. Somente traficantes, guerrilheiros e políticos, que só trabalham com dinheiro em espécie, e em suas contas bancárias só têm pica-paus, merrequinhas pra disfarçar, conseguiriam sonegar a CPMF. Quem quer que movimentasse sua conta corrente num banco não poderia fazer tal coisa. Era a forma espoliação tributária perfeita: uma taxa muito difícil de ser sonegada, muito fácil de ser arrecadada e com baixíssimo, se não nulo, custo operacional.

A imaginação espoliativa dos nossos governantes supera a imaginação perversa de Macunaíma: um herói sem nenhum caráter, o herói da nossa gente - segundo os epítetos de seu criador: Mario de Andrade.

Apêndice I : o general que virou profeta malgré lui

"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo."

"Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso". [Gal. O. Mourão Filho. Memórias: a verdade de um revolucionário". Porto Alegre, L&PM, 1978, p.16].

Nota do Editor: Mario Guerreiro é Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade. Autor de obras como Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).