Desde o feriado da semana passada, o tema dominante na política nacional é a possível renúncia do senador Renan Calheiros à presidência do Senado. O político estaria jogando com cartas marcadas, na tentativa de sair do cargo para evitar a, cada dia mais viável, cassação do seu mandato de senador. Por falta de uma legislação eficaz de proteção às instituições, um problema particular pára literalmente a mais importante casa legislativa do país, com sério prejuízo a todos os brasileiros. Desde maio, quando surgiram as denúncias de que Calheiros pagava a pensão de sua relação extraconjugal através de um lobista de construtora, o Senado, inexplicavelmente, está imobilizado e em crise.

Ao mesmo tempo em que busca desenrolar a “crise Renan”, a classe político-administrativa nacional deveria preocupar-se com o fortalecimento institucional. Um suposto membro errante não pode parar o Senado e ameaçar deixar o país sem as leis que o governo necessita para cumprir sua governabilidade. O interesse individual não pode suplantar o coletivo.

Os congressistas precisam ter a coragem de reformar a legislação para que toda autoridade ou funcionário atingido por denúncias consistentes seja sumariamente afastado de suas funções e, com seus próprios meios, defenda-se e esclareça o ocorrido. Assim, as instituições restarão libertas da influência nefasta de seus faltosos, e estes pagarão por suas falhas ou, se puderem, farão provas da inocência, com o que poderão processar civil e criminalmente, exigindo todas as reparações da parte de quem os tenha denunciado falsa ou indevidamente. O afastamento imediato, na prática, já ocorre com os subalternos denunciados; falta estender-se aos figurões.

Pouco ou nada interessam à Nação os detalhes pessoais do caso de Renan Calheiros e Mônica Veloso. Isso ambos têm de explicar às respectivas famílias, se é que o têm. Sobre os meios de pagamento, o senador terá de responder aos órgãos de fiscalização fazendária e ao controle de decoro do próprio Senado. Mas não deveria ter a oportunidade de fazê-lo envergando a posição de presidente da casa e terceiro homem na linha de sucessão presidencial. Imaginem como será se, porventura, antes de resolver essa balbúrdia, vier ele a assumir o governo...

A sociedade deve pressionar para que, independente de seu nome ou função, todo ministro, parlamentar ou ocupante de cargo publico – importante ou obscuro –, seja afastado compulsoriamente sempre que houver mácula envolvendo o seu nome. Essa providência impedirá o envolvimento das casas legislativas e dos órgãos da administração pública nas crises geradas pelos atos pessoais de seus componentes. Senador, deputado, ministro, secretário, vereador, prefeito, governador e até o próprio presidente da República, não deveriam ser protegidos pela couraça da imunidade de seus cargos quando as acusações são de caráter físico ou particular. Logo, deveriam ser imediatamente afastados (substituídos pelos suplentes ou imediatos) para cuidarem pessoalmente de sua defesa.

O Senado nada tem a ver com o filho que Renan teve fora do casamento. No entanto, por conta disso, infelizmente, está parado e em crise, e o Brasil, sofrendo o prejuízo. Isso não pode continuar. Para o bem geral, os indivíduos, por mais representativos que sejam, não devem ser mais fortes que as instituições. Do jeito que está, isso é uma perversa e inaceitável inversão de valores...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).