Denunciado pelo Ministério Público Federal, por indícios de comprometimento com o mensalão mineiro, Walfrido dos Mares Guia fez o mínimo que a população espera de todos ocupantes de cargos públicos colocados sob suspeita: afastou-se do Ministério das Relações Institucionais e vai defender-se simples cidadão. Seguiu o exemplo do também mineiro, ex-ministro Henrique Hargreaves que, no governo Itamar Franco, ao ser citado na CPI do Orçamento, afastou-se da chefia da Casa Civil e, só voltou ao cargo três meses depois, após ser inocentado pela própria comissão. Oxalá Mares Guia tenha condições de fazer o mesmo!

Todo suspeito deveria, até por uma questão moral, afastar-se para não contaminar ou prejudicar os órgãos públicos. Partindo-se do pressuposto de que quem erra é o homem, não a instituição, seria um ato de decência, cidadania e até patriotismo se, quando denunciados, os ocupantes de cargos saíssem de cena para, depois de sanadas as dúvidas, poderem voltar de cabeça erguida ou, até, não voltar nunca mais.

O mensalão, triste neologismo adicionado à língua portuguesa, já causou muito desgaste às instituições, derrubando alguns de seus dirigentes e integrantes e tornando turva a imagem de muitos outros que, impatrioticamente, insistem em continuar na vida pública. A versão mineira, em princípio, tem virulência igual ou até maior que a da aparentemente mal contornada edição nacional, tanto que já resultou até em pedidos de prisão. O ministro Mares Guia foi atropelado pelo acordo que em 1998, segundo denúncia do procurador-geral da República, desviou dinheiro de estatais mineiras para a campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo, hoje senador. O dinheiro público deixou de cumprir sua finalidade e, criminosamente, foi proporcionar a recondução ao cargo do governante e de seus seguidores.

Esse escândalo serve para dar mais força à tese da necessidade de fiscalização implacável dos gastos em campanhas eleitorais. A Justiça já tem agido com rigor na prestação de contas dos candidatos e partidos, mas é preciso buscar o devido aperfeiçoamento da legislação e a multiplicação dos fiscais. Há de se evitar, principalmente, que empresas com interesses em obras e no dinheiro público emprestem jatinhos, paguem o aluguel de veículos e ofereçam dinheiro de “caixas dois” para as campanhas.

O Brasil tem de caminhar para um ponto onde haja o financiamento público ou se estabeleça limites razoáveis para os partidos e candidatos investirem nas respectivas campanhas, independente do quanto de dinheiro que possuam ou tenham condições de arrecadar. Só assim estaremos relativamente a salvo dos “esquemões” que investem nos candidatos para depois obter benesses ou até pilhar o cofre público quando eles estiverem no governo.

O mensalão é tão perverso que, além de se constituir em corrupção e fraude econômico-financeira e fiscal, na medida em que se revelam esquemas como o de Minas Gerais, serve também para colocar sob suspeita o instituto da reeleição dos ocupantes de postos executivos. Embora Azeredo negue, é difícil acreditar que ele também "não sabia" dos saques que seus auxiliares faziam nos cofres das empresas do seu próprio governo, para proporcionar-lhe um novo mandato de governador.

O afastamento de todos os envolvidos nos esquemas irregulares e o aumento do rigor na fiscalização dos gastos eleitorais são imperativos da moralidade pública e administrativa. Não se deve esquecer que estamos a menos de um ano das eleições municipais, onde grande parte dos atuais prefeitos serão candidatos à reeleição...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).