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Ubatuba
10/12/2007 - 17h00
Escolhidos a dedo no "A Semana"
Jornal A Semana
 


• Vereador faz pedido de informação estranho

Estranhamente, o vereador Marcos Demo se mostrou muito preocupado com o impacto que o parque que está sendo instalado no Itaguá poderá causar na comunidade. Para barrar a construção, o vereador alterou, na última sessão da Casa de Leis, uma lei onde o proprietário do parque terá que apresentar impacto de vizinhança, tem que passar pelo conselho de turismo, comissão de eventos, conselho de desenvolvimento, entre outras exigências.

Mas a coisa não ficou só na alteração da lei. O vereador ainda fez um pedido de informação com 21 itens, que nunca tínhamos visto tamanho empenho! No ano passado, um parque foi instalado no Perequê-Açú e ninguém questionou.

1 - Há estudos de impacto de vizinhança, 2 - Há estudos de impacto de atração de público, 3 - Há estudos de impacto de atração de fluxo de trânsito, 4 - Há estudos sobre obediência às normas de segurança, 5 - Há área de escape em caso de acidente, 6 - Há vistoria dos Bombeiros, 7 - Há vistorias da Defesa Civil, 8 - Há vistoria da SAU, 9 - Há aprovação do DEPRN, 10 - Houve estudos de impacto ambiental, 11 - Houve prévia comunicação ao Ministério Público, 12 - Há aprovação e recolhimentos previdenciários, 13 - Houve requerimento de Alvará, 14 - Há regularidade fiscal da solicitante do Alvará, 15 - Há quanto tempo a empresa está estabelecida no município, 16 - O local onde estão instalados os brinquedos comporta esse tipo de atividade, 17 - Há espaço físico suficiente para instalação do parque sem prejuízo dos direitos dos imóveis e estabelecimentos já instalados na vizinhança, 18 - Há aprovação dos órgãos de segurança do município, 19 - A zona urbana do imóvel comporta este tipo de empreendimento, 20 - Há previsão de responsabilidade civil do proprietário do parque em casos de acidentes, 21 - Houve aprovação da Prefeitura para instalação do parque?

Depois destes 21 questionamentos feitos pelo vereador e reforçados por mais quatro vereadores que também assinam o pedido de informação, mais a mudança da lei alterando a 711, em função do parque, só resta ao dono do parque pegar os brinquedos e instalar em outra cidade.

Perguntar não ofende: por que os vereadores que assinaram e alteraram a leis não tiveram as mesmas preocupações com a instalação de diversos comércios ao longo do Itaguá e da cidade?

O bairro recebeu shopping, posto de gasolina, diversos novos restaurantes, bares, lanchonetes, cafés e outras coisas mais. Todos têm os referidos questionamentos, todos foram questionados, todos estão enquadrados nas leis vigentes?

Ou ao menos houve a preocupação de um, somente um vereador, de saber o que estaria acontecendo, se um comércio iria ser ou não bom para o bairro?

Não estamos aqui nem para defender, nem para julgar ninguém, mas ficam muitas dúvidas do empenho de uns em certos momentos.

O vereador Gerson de Oliveira, recentemente na sessão da Câmara, fez uma defesa do empresário do parque, pois o empresário estaria instalando o parque em área particular e trazendo diversão e recursos para a cidade.

As obras públicas realizadas na cidade têm algum questionamento de certos vereadores? Poucos têm questionado o que acontece.

Já imaginaram se o vereador faz os mesmos questionamentos a respeito das obras públicas da cidade, se foi feito tudo que deveria ser feito antes de se iniciar a obra.

Ninguém comentou mais o que houve com o funcionário da empreiteira subcontratada, o que o levou à morte na avenida Iperoig? Existia por parte da empreiteira, ou da subempreiteira, ou da Prefeitura o item 20 dos questionamentos do vereador?


• Informativo do prefeito vai dar dor de cabeça para ele

Várias são as fotos que chamam a atenção no informativo do prefeito Eduardo Cesar, mas uma nos chamou mais ainda, até porque ela é a única de baixa qualidade em todo o informativo. Ela está na última página onde o prefeito aparece ao lado do presidente Lula.

A referida foto é esta que estamos publicando. Na realidade, ela traz o vice-prefeito Domingos dos Santos, o presidente Lula e o Prefeito Eduardo César. Na hora, nos lembramos da referida foto e do dono dela. A foto foi tirada em Paulínia/SP, em um encontro de prefeitos com o presidente Lula. O autor da foto, Afonso Ricca, membro do PT, nos afirmou que não autorizou o uso dela no informativo do prefeito e que via tomar as medidas judiciais cabíveis por uso indevido de propriedade intelectual.

Já nesta semana, também o Instituto da Defesa da Cidadania, presidido pela Dona Maria Aparecida, líder comunitária, entrou no Ministério Público com uma representação contra o informativo do prefeito, solicitando que o Ministério Público faça a investigação dos fatos.

Uma das alegações mais forte é o uso de fotos que a assessoria de comunicação produziu. Outra é uma suposta discriminação contra os três vereadores que não foram citados no informativo, onde é alegado que sete vereadores estão "trabalhando pelo bem comum", o que deixa a impressão que os três vereadores de oposição não trabalham pelo bem comum.

Agora cabe ao Ministério Público fazer as investigações.


• Perdendo o medo

Um comerciante que fornece material para a prefeitura normalmente não faz nenhum movimento com receio de represálias, sempre fica quieto, vê muitas coisas erradas, mas se faz muitas vezes de cego, surdo e mudo.

Por isto queremos dar os parabéns para o nosso amigo Perci, que colocou uma faixa na porta do seu comércio, de protesto a certas coisas que acontecem em nossa cidade.

Outros poderiam seguir o exemplo não só criticando como também elogiando, se tiver o que elogiar, pois isto é democracia. Se cada um expressar sua opinião, com certeza, nossa cidade vai ficar muito melhor. Não tenha medo de se expressar, represálias podem acontecer, mas o importante é não perdemos este direito que a constituição nos garante. Democracia, já!

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