Pois é, a OPOSIÇÃO que extinguiu a CPMF basicamente é a SITUAÇÃO que a criou anos atrás.

Originalmente, foi criada sob a sigla de IPMF ou seja, Imposto Provisório Sobre a Movimentação Financeira, cuja finalidade era de atender exclusivamente a demanda de recursos da saúde pública do Brasil. O mesmo “P” que abreviava PROVISÓRIO algum tempo depois se tornou um “P” de PERMANENTE. E quando se tornou uma contribuição de natureza PERMANENTE, sofreu majorações de alíquota até sua extinção.

Se analisarmos o aspecto da justiça na aplicabilidade de um tributo, podemos citar a CPMF como o imposto mais justo existente no país. No entanto, a sua finalidade foi desvirtuada e a Saúde Pública deixou de ser a credora única dos recursos gerados por sua cobrança.

Paralelamente, a CPMF se tornou a maior fonte de informação da Fazenda Federal, dos recursos movimentados pelos contribuintes brasileiros. Praticamente em tempo real, o governo federal, através de seus órgãos fazendários – Secretaria da Receita Federal do Brasil, tomava conhecimento de quanto, cada contribuinte, movimentava de recursos financeiros. Com esses dados, bastava cruzar informações com as Declarações de Rendimento das Pessoas Físicas e Jurídicas para se obter um quadro da sonegação fiscal existente.

Na verdade, o Governo lamenta mais, essa perda de informações. Evidente que vai haver uma queda de arrecadação, no entanto, o governo tem diversos instrumentos e formas de promover um reequilíbrio em sua receita.

Aguardem a retaliação que virá através dos órgãos fiscalizadores.

Irônico mesmo é a comemoração da chamada OPOSIÇÃO ao rejeitar a prorrogação da CPMF.

Estavam comemorando o que?

Talvez a justificativa que o Governo passará a utilizar para a situação caótica da Saúde, da Educação, da Moral, da Ética etc. etc.

Luiz Marino Jacob
luizmjacob@uol.com.br