Suplente é aquele que supre a falta do titular, e supostamente, exerce o cargo com o mesmo preparo técnico e conhecimento do antecessor, sem a quebra de continuidade ou de valores. Eleitoralmente, o suplente é quem concorreu a um posto – preencheu todas as condições – mas não obteve os votos necessários para eleger-se. Assim é com vereadores e deputados estaduais e federais. Os mais votados assumem as vagas e os demais são suplentes para seus eventuais impedimentos.

Porém, por discrepância, não se dá o mesmo com senadores – cada um tem dois suplentes – e com os cargos executivos (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos) cujos vices, seus substitutos legais, infelizmente, não são votados. Muitos deles, são desconhecidos da população e seus nomes propositadamente ignorados durante a campanha eleitoral. O povo só toma conhecimento de sua existência, quando ao acaso “caem de pára-quedas” no lugar do titular. A suplência no Senado tem dado mostras disso. Primeiro foi a dúvida sobre a condição do suplente Gim Argello assumir o lugar do renunciante senador Joaquim Roriz. Agora, Edson Lobão Filho tem dificuldade para ocupar o lugar do pai, feito ministro. Recorde-se, ainda, que, quando Antonio Carlos Magalhães renunciou, no caso da violação do painel, foi substituído pelo filho, que voltou ao posto na sua morte, para concluir o novo mandato, até 2011.

A essência da representatividade democrática é o voto. Sem voto ninguém “existe” no meio político. Assim, a suplência sobra, como moeda de troca ou acumulação, para o financiador da campanha, o filho, o genro ou qualquer outro que possa atender os interesses da continuidade oligárquica, não os do povo. O mesmo ocorre com os vices do Executivo. Muitos, ao assumir, sem ter participado da campanha e das promessas do titular, viram as costas para o povo e cometem os maiores desatinos, pois sabem que, no futuro, dificilmente conquistarão o eleitorado. As exceções são raras, raríssimas.

Mesmo buscando a democracia plena, a Constituição de 88 manteve o suplente de senador e o vice do Executivo como parasitas atrelados ao titular, uma invenção casuística do período autoritário. Deveria ter devolvido a elegebilidade a todos. O suplente no Senado poderia ser o candidato de menor votação e, no Executivo, haver candidatos a vice, como foram no passado Jango Goulart, Laudo Natel e tantos outros que chegavam lá com o mérito das próprias pernas.
Espera-se do Senado – que se prepara para mexer na estrutura eleitoral – a revisão dessa distorção e que, como resultado, os azarões não continuem chegando às posições que deveriam ser reservadas exclusivamente aos “puros-sangues” comprovados pelo crivo do voto popular.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).